Angela Albino defende reforma política ampla e democrática
João Cavallazzi
A deputada estadual Angela Albino (PCdoB) defendeu nesta segunda-feira o fim do financiamento privado de campanhas, do voto nominal nas eleições proporcionais e da atual forma de eleição dos suplentes de senadores (“que é uma distorção e afronta à democracia e à legitimidade”, defende).
A afirmação foi na abertura do seminário “As mulheres e a reforma política”, realizado nesta segunda-feira na Assembléia Legislativa, evento promovido pela Bancada Feminina na Casa.
Na avaliação da deputada, apenas uma reforma política “ampla e democrática” pode acabar com a histórica injustiça que coloca mulheres, negros, índios e demais minorias à margem do processo político-eleitoral.
“As regrar atuais do nosso Sistema Político Eleitoral fazem com que as mulheres, os trabalhadores, os jovens, os índios, os homossexuais, os negros, sejam sempre sub-representados. Não podemos considerar democrático um sistema que permite que poucos segmentos sociais minoritários concentrem enormes poderes, excluindo amplos setores majoritários da sociedade. Nós mulheres, somos 51% da população e elegemos apenas cerca de 10% das vagas na Câmara dos Deputados. A população indígena soma cerca de 400 mil e não tem nenhum represente no Congresso. Já os ruralistas que representam apenas 40 mil brasileiros, possuem uma bancada de cerca de 100 parlamentares no Congresso. E o pano de fundo que reproduz a sub-representação e impede a expansão das mulheres nos espaços de poder reside na manutenção do financiamento privado de campanhas e no modelo de eleição proporcional com lista aberta pós-ordenada”, afirmou Angela.
“Alguns pontos do atual sistema são positivos e precisamos defender: o sistema proporcional nas eleições de parlamentares, a ausência de cláusula de barreira, as coligações proporcionais. No entanto, temos que acabar com o financiamento privado de campanhas (que favorece o poder econômico); o voto nominal nas eleições proporcionais (que favorece o individualismo, o personalismo, a despolitização, o rebaixamento programático e o enfraquecimento dos partidos); a forma de eleição dos suplentes de senadores (que é uma distorção e afronta à democracia e à legitimidade); acabar com a sub-representação das mulheres, dos negros, índios e demais minorias; combater a criação dos “distritões” (que representam um verdadeiro golpe à democracia, intensificando ainda mais o predomínio do poder econômico)”, defendeu.
“É preciso construir um sistema político que beneficie os mecanismos de participação. É imprescindível fortalecer os partidos e democratizar as direções partidárias. Assegurar a pluralidade da representação com a manutenção do voto proporcional, pois, é através dele que a mulher consegue melhores condições de alcançar a representação. Diminuir a força do poder econômico com o financiamento público de campanha é o caminho para viabilizar recursos materiais às candidaturas femininas. Reforçar os partidos através das listas pré-ordenadas regulamentadas para garantir a implementação das cotas (alternância de gênero) e a participação democrática dos convencionais” concluiu a deputada.
Vermelho
Na avaliação da deputada, apenas uma reforma política “ampla e democrática” pode acabar com a histórica injustiça que coloca mulheres, negros, índios e demais minorias à margem do processo político-eleitoral.
“As regrar atuais do nosso Sistema Político Eleitoral fazem com que as mulheres, os trabalhadores, os jovens, os índios, os homossexuais, os negros, sejam sempre sub-representados. Não podemos considerar democrático um sistema que permite que poucos segmentos sociais minoritários concentrem enormes poderes, excluindo amplos setores majoritários da sociedade. Nós mulheres, somos 51% da população e elegemos apenas cerca de 10% das vagas na Câmara dos Deputados. A população indígena soma cerca de 400 mil e não tem nenhum represente no Congresso. Já os ruralistas que representam apenas 40 mil brasileiros, possuem uma bancada de cerca de 100 parlamentares no Congresso. E o pano de fundo que reproduz a sub-representação e impede a expansão das mulheres nos espaços de poder reside na manutenção do financiamento privado de campanhas e no modelo de eleição proporcional com lista aberta pós-ordenada”, afirmou Angela.
“Alguns pontos do atual sistema são positivos e precisamos defender: o sistema proporcional nas eleições de parlamentares, a ausência de cláusula de barreira, as coligações proporcionais. No entanto, temos que acabar com o financiamento privado de campanhas (que favorece o poder econômico); o voto nominal nas eleições proporcionais (que favorece o individualismo, o personalismo, a despolitização, o rebaixamento programático e o enfraquecimento dos partidos); a forma de eleição dos suplentes de senadores (que é uma distorção e afronta à democracia e à legitimidade); acabar com a sub-representação das mulheres, dos negros, índios e demais minorias; combater a criação dos “distritões” (que representam um verdadeiro golpe à democracia, intensificando ainda mais o predomínio do poder econômico)”, defendeu.
“É preciso construir um sistema político que beneficie os mecanismos de participação. É imprescindível fortalecer os partidos e democratizar as direções partidárias. Assegurar a pluralidade da representação com a manutenção do voto proporcional, pois, é através dele que a mulher consegue melhores condições de alcançar a representação. Diminuir a força do poder econômico com o financiamento público de campanha é o caminho para viabilizar recursos materiais às candidaturas femininas. Reforçar os partidos através das listas pré-ordenadas regulamentadas para garantir a implementação das cotas (alternância de gênero) e a participação democrática dos convencionais” concluiu a deputada.
Vermelho
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