O governo federal anunciou que divulgará – dentro de 15 dias - uma atualização dos índices de produtividade agrícola. O compromisso foi assumido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Secretaria Geral da Presidência em reunião com o MST. A atualização é uma antiga reivindicação de quem luta pela reforma agrária no país.
Os índices atuais estão defasados (foram fixados com base no censo agropecuário de 1975) e desconsideram o avanço tecnológico que garantiu aumento da produtividade. Quem produz com essa defasagem (com exceção de situações de quebras de safra, desastres naturais…) pode estar subutilizando sua propriedade, muitas vezes visando apenas à especulação imobiliária, e poderia ser alvo de desapropriação. Há um bom tempo, setores progressistas do governo federal tentam fazer com que os índices acompanhem o aumento de produtividade, mas sempre encontram uma pesada resistência por parte dos ruralistas.
De acordo com a Agência Brasil, os índices de produtividade, que valerão a partir do próximo ano, serão fixados com base nos dados da Produção Agrícola Municipal feita pelo IBGE por microrregião a partir da média de produtividade entre 1996 e 2007. Dados do MDA apontam que, em diversas regiões, permanecerão os índices vigentes: no caso da soja, por exemplo, 66% dos municípios mantêm os índices atuais, 27% terão índices menores ou iguais à média histórica e 7% terão índice superior à média histórica.
Sobre a possibilidade de resistência da bancada ruralista no Congresso Nacional, o ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel disse reajustar índices de produtividade é “obrigação” do governo, estabelecida em lei, para assegurar que as terras agricultáveis sejam usadas.
Por enquanto. Em julho, talvez farejando mudanças, a bancada ruralista do Senado se refestelou de alegria ao aprovar um projeto de lei que submete ao Congresso qualquer proposta do Poder Executivo para alterar os índices de produtividade usados para desapropriar terras.
Considerando a força da bancada ruralista no Congresso Nacional, é de se esperar que a proposta passe também na Câmara dos Deputados e vá para a sanção presidencial. Uma dúvida: Lula vetará um ou dois pontos e deixará o grosso do problema virar lei – como fez com a medida provisória 458, a MP da Grilagem de Terras? O certo é que, se nada for feito, as próximas gerações irão pagar em qualidade de vida pela falta de firmeza do presidente e pela fraqueza (ou conivência) de sua base de governo.
Talvez a mudança não faça diferença para esta atualização, mas pode criar problemas no futuro.
Pois não é só uma questão de justiça social tirar a terra das mãos de quem não produz como deveria. As propriedades rurais mais atrasadas do ponto de vista tecnológico tendem a compensar essa diferença através de uma constante redução da participação do “trabalho” no seu custo total. Simulam dessa forma uma composição orgânica do capital de um empreendimento mais moderno, com a diminuição da participação do custo do trabalho através do desenvolvimento tecnógico. Em português claro: há fazendeiros atrasados que retiram o couro do trabalhador para poder concorrer no mercado. Outros se aproveitam dessa alternativa não para gerar competitividade, mas para juntar dinheiro durante um período de tempo (e depois trocar trabalhadores por colheitadeiras) ou aumentar sua margem de lucro.
A atualização dos índices é uma bela braçada a favor. Em uma correnteza que, infelizmente, empurra para a direção contrária.
Blog do sakamoto
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