Os defensores públicos da Paraíba entram em greve por tempo indeterminado a partir da próxima semana. A paralisação da categoria foi decidida em assembleia realizada ontem. Com a greve, ficam suspensos os serviços de assistência jurídica gratuita que atendem os paraibanos que não têm condições financeiras de contratar um advogado.
O presidente do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba, Levi Borges, disse que a categoria decidiu entrar em greve no próximo dia 24, devido ao silêncio do Governo do Estado diante dos três ofícios enviados, segundo ele, entre os meses de abril e julho. “Diante da postura do governo, não restou outra alternativa a não ser paralisar as atividades por tempo indeterminado”, explicou.
A reivindicação dos defensores públicos é pela equiparação salarial com os juízes e promotores de Justiça. “É um direito garantido pela Constituição Federal que não está sendo cumprido”, declarou. Segundo Borges, o salário inicial de um promotor é de R$ 14,8 mil, enquanto o do defensor público é de R$ 5,6 mil. “É uma disparidade incompreensível, pois as três profissões estão no mesmo patamar e devem receber o mesmo vencimento”, enfatizou. Borges disse ainda que os salários estão defasados há mais de cinco anos. Não há outra reivindicação, além da questão salarial.
A Paraíba tem cerca de 330 defensores públicos. Com a paralisação, apenas os serviços considerados urgentes não serão suspensos. “Cerca de 30% dos servidores continuarão na ativa para atender aos casos de habeas corpus, mandado de segurança, relaxamento de prisão e pensão alimentícia”, afirmou. Para reforçar o clima da greve, a categoria vai instalar uma barraca em frente ao Palácio da Redenção, além de entregar panfletos e fixar cartazes em pontos estratégicos da capital.
A defensora pública geral do Estado, Fátima Lopes, disse que ainda não havia recebido qualquer informação oficial sobre a decisão da categoria, mas rebateu falando que o momento não era propício para greve. “Pelo o que tomei conhecimento, a assembléia contou com uma média de dez pessoas. Acho que essa quantidade não responde por toda a categoria. Todos queremos melhorias, mas não é hora para greve”, disse.
Ainda segundo Fátima Lopes, o governador do Estado já vem atentando para as reclamações dos defensores públicos. “Certamente essa reparação nos subsídios da categoria irá acontecer. Espero que a possível decisão pela greve seja revista, e que a gente consiga, de forma amigável, sem precisar de greve, oficializar algum acordo com o governador”, concluiu.
Do Jornal da Paraíba
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