Em duas ações de fiscalização no Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal libertaram 14 pessoas, entre elas um jovem de 16 anos, em fazendas de pinus no município de São José do Norte. Como bem lembrou Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil, a árvore - que é cultivada em milhares de hectares da região Sul - é usada não só pela indústria da madeira, como a moveleira, mas também para a produção de resina utilizada na composição de produtos como o velho e bom chiclete. E cola, borracha sintética, tintas, vernizes…
O pinus vem sendo figura recorrente em libertações de escravos nos últimos anos, invadindo um território que tem o gado bovino, o carvão e a cana como expoentes.
Na primeira fiscalização, os trabalhadores estavam subordinados a Cleber Vieira Rosa Ltda e Valnei José Queiroz. Na segunda, à Serraria De Bona & Marghetti. Todas usavam “gatos” (contratadores de mão-de-obra) para arregimentar pessoas para o serviço.
Os escravizados dormiam em barracos feitos de restos de madeira e lona. Não havia instalações sanitárias. Descontos irregulares foram verificados: alimentos superfaturados eram adquiridos em estabelecimento comercial indicado pelos aliciadores. Por causa das dívidas, empregados ficavam sem receber. Um deles, estava há um ano e oito meses no serviço.
Os empregadores assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), propostos pelo Ministério Público. Foram pagos os salários devidos, os direitos trabalhistas e uma indenização por dano moral individual. E o valor obtido por dano moral coletivo foi revertido em material para uma campanha que explicará o que é trabalho degradante em jornais do Rio Grande do Sul.
Blog do Sakamoto
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