Mais luta por moradia nas áreas centrais

“A tendência é ampliar a luta por moradia nas áreas centrais”


Segundo Benedito Barbosa, da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, os conflitos de comunidades pobres contra concessões urbanísticas e cessões de terras para grandes projetos imobiliários e de infraestrutura nos centros das cidades brasileiras devem se intensificar no próximo período. “O que a gente está vendo cada vez mais é o capital imobiliário, especulativo, e as grandes incorporadoras se apropriarem desses territórios, com o apoio e articulação do poder público.” 

São Paulo - Daqui para frente, a luta por moradia será travada mais do que nunca nas áreas centrais das grandes cidades brasileiras. A avaliação é de Benedito Barbosa, mais conhecido como Dito, liderança da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM) e da Central dos Movimentos Populares (CMP).

Em entrevista a Letícia Sígolo, Luciana Ferrara e Márcia Hirata, pesquisadoras do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LabHab FAU USP) – publicada com exclusividade pela Carta Maior –, ele explica que está em curso processos de “exclusão, expulsão e higienização” nos centros dos principais municípios do Brasil. “O que a gente está vendo cada vez mais é o capital imobiliário, especulativo e as grandes incorporadoras imobiliárias se apropriarem desses territórios, com o apoio e articulação do poder público”, denuncia. A entrevista na íntegra pode ser lida aqui.

De acordo com Dito, os vários tipos de projetos urbanísticos e de infraestrutura para as áreas centrais – como o Projeto Nova Luz, em São Paulo, e o Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, entre outros – têm todos o mesmo objetivo: “expulsar a população pobre das regiões mais valorizadas ou readequar territórios abandonados das cidades para o capital imobiliário e o capital especulativo”. O líder da UMM explica que a disputa pela terra – uma commodity cada vez mais valorizada – está se intensificando nas cidades. “Então, expulsar as populações e retomar esses territórios é uma agenda muito forte do capital imobiliário”, analisa.

Dito, que tem acompanhado os casos da capital paulista, questiona duramente os planos urbanísticos. Para ele, é fundamental pressionar os governos e empresas para que estes esclareçam como os projetos são elaborados, qual a participação da sociedade e para onde estão indo as famílias afetadas que não estão sendo atendidas adequadamente. “São dois processos: um é muita violência para as pessoas que resistem às intervenções, com remoção, cheque-despejo, aquele programa de parceria social com R$ 300 por mês; outro é a cooptação. Existe essa via de dupla mão e esses projetos ganham certa legitimidade na comunidade”, diz. Em São Paulo, ele cita como exemplos as comunidades de Paraisópolis e Heliópolis, que vêm recebendo grandes intervenções urbanísticas da prefeitura, com recursos do governo federal. Dito alerta, no entanto, que tais projetos são executados sem diálogo com as famílias e com “muita truculência” contra os removidos.

O militante por moradia critica a atual política de habitação brasileira que, segundo ele, está assentada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – que financia reurbanizações de favelas – e no Programa Minha Casa Minha Vida. “A crítica de fundo a esses dois programas é que não há controle social. Foram gestados praticamente no seio do governo Lula e nenhuma deliberação importante passou pelo Conselho das Cidades”, afirma. Sobre o segundo, Dito alerta que não atende famílias com renda média de zero a três salários mínimos, “por causa do preço da terra, da burocracia da Caixa Econômica Federal e das dificuldades de viabilizar projetos nas prefeituras”.

Ele destaca que embora nos últimos anos tenham sido construídos importantes marcos regulatórios do setor de habitação e urbanismo, o Brasil não avança na questão. “Pese todos os avanços na legislação brasileira, que é referência no mundo, não conseguimos colocar travas importantes na especulação imobiliária. Quer dizer, a gente não conseguiu mexer em uma questão central: o problema da terra urbana. Há uma apropriação pela burguesia da nossa concepção de política urbana”, lamenta, citando como exemplos dessa apropriação desvirtuada o Projeto Nova Luz e as Operações Urbanas.

“Os instrumentos do Estatuto da Cidade estão sendo tratorados pelos atuais processos. Muitas comunidades que estão sendo removidas, que sofreram processo de remoção, eram Zonas Especiais de Interesse Social e tinham direito à concessão especial para fins de moradia, mas nada disso foi respeitado”, denuncia Dito. Segundo a liderança da UMM, o judiciário, em vez de atuar com base no Estatuto da Cidade, age de acordo com o conceito do direito de propriedade absoluto. “Sem levar em consideração que a propriedade deve exercer sua função social, [o judiciário] acaba dando garantia e guarida para essa truculência dos Estados e das empreiteiras.”

Carta Maior