Defensoria Pública
Ouvidorias independentes devem ser implantadas
As ouvidorias fazem mais do que receber reclamações dos cidadãos e encaminhar soluções. Além desta importante função, as ouvidorias devem servir de elo entre a sociedade civil organizada e as instituições estatais encarregadas da prestação de serviços públicos.
E para tanto, devem ser independentes e integradas por ouvidores externos aos quadros das instituições, e indicados pela sociedade civil.
Esta é a opinião de Luciana Zaffalon, que é Ouvidora da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Presidenta do Colégio Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, entrevistada no programa Justiça e Democracia de 18 de março de 2011.
Ela defende que o modelo de ouvidorias independentes, previsto na lei federal para todas as defensorias públicas, seja implantado em todo o país e explica as sua vantagens.
A entrevista se soma ao esforço para a implantação do modelo de ouvidoria independente no Estado do Rio de Janeiro, sobre o que o núcleo carioca da Associação Juízes para a Democracia se manifestou em nota.
A.J.D.
Nenhum comentário:
Postar um comentário