Paraíba sem programa de proteção a testemunha

Em encontro regional ocorrido ontem em João Pessoa, entidades cobraram solução ao governo do estado

Rafael Oliveira



A Paraíba ainda não tem um programa de proteção a testemunhas. Desde 2009, cinco defensores dos direitos humanos no estado foram assassinados, entre eles, o advogado Manoel Mattos, morto em Pitimbu, no litoral sul da Paraíba, que teve repercussão nacional. A falta do programa estadual inibe a participação de testemunhas em investigações sobre mortes ocorridas no estado. Muita gente teme contar o que sabe por não ter garantias de segurança.


Ontem, representantes de entidades do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) de oito estados do Nordeste estiveram reunidos em João Pessoa, para discutir a implementação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), que fornece orientações às entidades estaduais e municipais para que impeçam a violação de direitos.

Além do problema da falta de proteção dos defensores dos direitos humanos, foram debatidos o problema dos grupos de extermínio que atuam nos estados da Paraíba, Pernambuco e Sergipe. "Nossa preocupação maior é com estes três estados, pois os mesmos grupos atuam de forma interligada, principalmente em Pernambuco e na Paraíba. Precisamos alertar à sociedade para a realidade do grande extermínio de jovens, principalmente negros", explica a articuladora do MNDH na Paraíba, Valdênia Lanfranchi. De acordo com ela, só nos dois primeiros meses do ano, 46 assassinatos promovidos por estes grupos ocorreram no estado.

Outro problema abordado durante o encontro foi a morosidade do sistema atual de justiça e segurança pública, que segundo o coordenador geral do movimento, Gilson Cardoso, não funciona de forma eficiente. "A falta de interesse das polícias em algumas investigações e a morosidade da justiça são dois problemas que contribuem diretamente para a impunidade no Brasil", explicou.

Valdênia Lanfranchi destaca que a lentidão do andamento dos processos é um dos problemas apontados para a desativação do Presídio do Róger, ideia que tem o apoio do Movimento Nacional dos Direitos Humanos. Nos dias 17 e 18, uma equipe técnica do Projeto Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos estará em João Pessoa para atender aos casos especiais de cinco lideranças de quilombolas e outros defensores dos direitos humanos.


O Norte