CNJ recomenda fechamento imediato de presídios na PB

Mutirão do Conselho Nacional de Justiça detectou grave violação aos direitos humanos no sistema carcerário

Luiz Carlos Lima



Superlotação, precário sistema de esgotamento sanitário, processos sem revisão e más condições de infraestrutura. Estas foram algumas das irregularidades encontradas no segundo mutirão carcerário, cujo resultado foi divulgado ontem em solenidade no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ) e realizado em 21 unidades prisionais do estado em uma parceria do TJ e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A recomendação é que sejam desativados os presídios do Róger e o Regional de Patos, por não apresentarem condições consideradas dignas aos presidiários. A recomendação do CNJ também prevê a construção de, ao menos, uma cadeia pública nas cidades de João Pessoa, Sousa, Patos e Campina Grande.


O presídio do Róger foi o que apresentou a pior infraestrura e superpopulaçao. O local que hoje tem capacidade para 400 presos, abriga mais de 900. "É uma boca do lixo", resumiu Luciano André Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário do CNJ. Segundo Luciano, asituação encontrada no mutirão foi a mesma detectada há cerca de dois anos, quando foi realizado o primeiro. "Espanta-me como a Paraíba ainda não foi denunciada por violação dos direitos humano. O que se vê são presos passando fome, bebendo água de esgoto e cumprindo penas além do previsto", revelou. A Paraíba, segundo o relatório, tem um deficit de 3 mil vagas nos presídios.

O coordenador do mutirão, o juiz Paulo Augusto de Oliveira Irion, membro do CNJ e designado para coordenar o mutirão na Paraíba, aponta questões como falta de remessa dos processos físicos para as varas criminais, falhas na informatização do TJ e ausência de listagem do nome dos presos como condições determinates para que a pena dos presos não sejam revisadas. "Estes aspectos também atrapalharam nosso trabalho, mas os presos são os mais prejudicados", destacou.

O mutirão teve início em janeiro e foi concluído no dia 25 fevereiro. O principal objetivo era revisar os processos de mais de oito mil presos. Dos presos condenados, mais de sete mil processos foram revisados, dos quais 885 tiveram direitos devolvidos e 116 tiveram suas penas extintas.

O Norte