Uma excelente iniciativa e todo apoio ao Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias do governo federal. Temos aí, o atendimento de uma reivindicação da sociedade e a possibilidade, finalmente, de universalizarmos o importante serviço que as emissoras comunitárias prestam ao país.
Existem hoje cerca de 4.200 rádios comunitárias espalhadas pelo país. Há, entretanto, mais de duas mil cidades sem nenhuma emissora. O objetivo do governo com o Plano é que todas as cidades contem com pelo menos uma rádio comunitária. Com ele, 85% das cidades brasileiras, por região, contarão com uma emissora, pelo menos, até o fim deste ano. Para tanto, serão feitas 11 chamadas de licitação para 431 cidades até dezembro. Como vocês podem ver, um grande avanço.
De acordo com o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), à Anatel caberá fiscalizar e evitar o uso político, empresarial ou regilioso das emissoras. Já a necessária reformulação das normas para a radiodifusão comunitária será feita pelo governo, incluindo medidas importantes como a garantia de assistência técnica e, posteriormente, o aumento da potência dessas rádios.
Teremos, também, uma agilidade maior nos processos de autorização das rádios comunitárias, mais do que fundamental e uma das grandes queixas do setor. "Queremos que haja uma universalização da oferta de serviços. Com o esforço que faremos neste ano, considerando os pedidos que já existem aqui mais esses que nós vamos ofertar, nós chegaremos, no ano que vem, a 85% dos municípios”, garantiu o ministro.
Como vocês podem ver, uma grande conquista.
Blog do Dirceu
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