Eron Bezerra
O novo Código Florestal já teve sua votação adiada por três vezes, apesar do relator da matéria, Deputado Aldo Rebelo, ter feito várias alterações no texto original de seu relatório em busca de um acordo, entre as partes interessadas, para assegurar a votação da matéria. Não foi possível. O tema está extremamente radicalizado, muito mais pelo que se diz dele e muito menos pelo que efetivamente ele contem de novidades.
Mas, como tenho insistido, não é possível consenso entre posições antagônicas, especialmente entre produtivistas e santuaristas ou (cornocupianos e neomalthusianos, como outros autores preferem). É um debate de surdos, no qual ninguém tem o menor interesse em ouvir as ponderações do interlocutor.
De um lado os produtivistas argumentam que necessitam crescentemente dos recursos naturais, sem o que não haverá o desenvolvimento econômico. Não dizem explicitamente, mas desejariam que não houvesse qualquer regra ambiental disciplinando a atividade produtiva no Brasil. Usam a seu favor o exemplo de países como os Estados Unidos, onde apenas 4% da floresta original está preservada, e da própria Holanda, sede do Greenpeace, onde simplesmente não há reserva legal.
De seu lado os santuaristas recorrem à ameaça de uma tragédia ambiental global para sustentar a necessidade de se tornar ainda mais rigoroso as regras de licenciamento ambiental atualmente existente. Assim como os produtivistas, não verbalizam com clareza o que pensam. O que eles desejariam seria precisamente o congelamento de toda atividade produtiva na Amazônia. Boa parte da mídia repercute essa tese e às vezes endossa esse posicionamento.
No meio de tudo isso, assistindo a esse diálogo de surdos, estão milhões de trabalhadores da agricultura familiar que necessitam urgentemente de regras claras e flexíveis não apenas para continuarem trabalhando, sustentando suas famílias, mas igualmente assegurando alimentos na mesa de cada um de nós. Aprenderam a manejar a terra com racionalidade e produzem com reduzido impacto ambiental. São sustentabilistas (ou eco-desenvolvimentistas para outros autores) mesmo sem conhecer essas teorias e muito menos os reais interesses de cada um desses grupos. Mas sabem que precisam da terra e que dela dependerão para sobreviver. Estes estão sem voz, assim como boa parte dos cientistas que reclamam de não terem sido suficientemente ouvidos. É urgente e imprescindível que esses atores se expressem com mais clareza, verbalizando o que efetivamente pensam e querem desse novo pacto que o código florestal sinaliza.
Vamos dar voz a quem efetivamente é o grande interessado numa solução adequada para esse impasse que ameaça transformar milhares de trabalhadores rurais em “sem terra e sem teto”, uma vez que suas propriedades estão ameaçadas de confisco pela aplicação de multas – as quais não reconhecem – e que jamais poderão pagar porque, em muitos casos, o valor da multa é muito superior ao valor de toda a sua propriedade.
Esse impasse que opõe, numa falsa contradição, produção e preservação precisa ser superado a luz da ciência, não de concepções reacionárias que negam a possibilidade de desenvolvimento das forças produtivas e o acesso da parcela mais pobre da população aos bens materiais que a sociedade contemporânea proporciona.
Marx já sustentava que tudo que nasce deve morrer, evidenciando que não há ação que não provoque impacto ambiental; dizia, igualmente, que o uso irracional dos recursos naturais na sociedade capitalista levaria à sua exaustão. Mas Marx também sustentava que o desenvolvimento das ciências naturais e da agronomia representava uma garantia de recuperação desses recursos e de prolongamento de seu uso, porque a humanidade não se põe problema que não possa resolver.
Mas, como tenho insistido, não é possível consenso entre posições antagônicas, especialmente entre produtivistas e santuaristas ou (cornocupianos e neomalthusianos, como outros autores preferem). É um debate de surdos, no qual ninguém tem o menor interesse em ouvir as ponderações do interlocutor.
De um lado os produtivistas argumentam que necessitam crescentemente dos recursos naturais, sem o que não haverá o desenvolvimento econômico. Não dizem explicitamente, mas desejariam que não houvesse qualquer regra ambiental disciplinando a atividade produtiva no Brasil. Usam a seu favor o exemplo de países como os Estados Unidos, onde apenas 4% da floresta original está preservada, e da própria Holanda, sede do Greenpeace, onde simplesmente não há reserva legal.
De seu lado os santuaristas recorrem à ameaça de uma tragédia ambiental global para sustentar a necessidade de se tornar ainda mais rigoroso as regras de licenciamento ambiental atualmente existente. Assim como os produtivistas, não verbalizam com clareza o que pensam. O que eles desejariam seria precisamente o congelamento de toda atividade produtiva na Amazônia. Boa parte da mídia repercute essa tese e às vezes endossa esse posicionamento.
No meio de tudo isso, assistindo a esse diálogo de surdos, estão milhões de trabalhadores da agricultura familiar que necessitam urgentemente de regras claras e flexíveis não apenas para continuarem trabalhando, sustentando suas famílias, mas igualmente assegurando alimentos na mesa de cada um de nós. Aprenderam a manejar a terra com racionalidade e produzem com reduzido impacto ambiental. São sustentabilistas (ou eco-desenvolvimentistas para outros autores) mesmo sem conhecer essas teorias e muito menos os reais interesses de cada um desses grupos. Mas sabem que precisam da terra e que dela dependerão para sobreviver. Estes estão sem voz, assim como boa parte dos cientistas que reclamam de não terem sido suficientemente ouvidos. É urgente e imprescindível que esses atores se expressem com mais clareza, verbalizando o que efetivamente pensam e querem desse novo pacto que o código florestal sinaliza.
Vamos dar voz a quem efetivamente é o grande interessado numa solução adequada para esse impasse que ameaça transformar milhares de trabalhadores rurais em “sem terra e sem teto”, uma vez que suas propriedades estão ameaçadas de confisco pela aplicação de multas – as quais não reconhecem – e que jamais poderão pagar porque, em muitos casos, o valor da multa é muito superior ao valor de toda a sua propriedade.
Esse impasse que opõe, numa falsa contradição, produção e preservação precisa ser superado a luz da ciência, não de concepções reacionárias que negam a possibilidade de desenvolvimento das forças produtivas e o acesso da parcela mais pobre da população aos bens materiais que a sociedade contemporânea proporciona.
Marx já sustentava que tudo que nasce deve morrer, evidenciando que não há ação que não provoque impacto ambiental; dizia, igualmente, que o uso irracional dos recursos naturais na sociedade capitalista levaria à sua exaustão. Mas Marx também sustentava que o desenvolvimento das ciências naturais e da agronomia representava uma garantia de recuperação desses recursos e de prolongamento de seu uso, porque a humanidade não se põe problema que não possa resolver.
Vermelho
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