O contingenciamento feito pelo governo federal no orçamento geral de 2009 é mais grave do que parece. Como tenho alertado neste blog, corte de custeio é um conceito que engana.
Ele abrange inclusive despesas que agora aparecem como compra de medicamentos e merenda escolar, fora as reformas de instalações públicas e restauração de estradas. O pior é o corte em investimentos - em obras de fato, e em máquinas e equipamentos - que totaliza R$ 14,3 bilhões, mais da metade dos R$ 25,4 bilhões contingenciados.
Apesar da queda da taxa Selic e do serviço da dívida, o governo insiste em fazer um superávit de 3,3% para pagar os juros da dívida interna. É como se o Brasil não pudesse se endividar nos próximos dois anos, esperando o retorno do crescimento e do aumento da receita, para manter, portanto, a relação dívida interna/PIB.
Insisto aqui: o problema do país não é o tamanho de sua dívida, no nosso caso, de 37% do PIB. Na Europa, ela alcança de 100% a 150%; e nos Estados Unidos, 350%. Vejam, no último exemplo, até três vezes e meia o valor do PIB!
O problema não é o tamanho da dívida, mas os juros reais
A questão são os juros reais: a quase 7% hoje, e a 10% na média, nos últimos 10 anos. Daí o serviço da dívida e o pagamento de juros de até R$ 162 bilhões em um ano. Um absurdo! Então, só temos uma saída que é derrubar para valer a taxa Selic e sustentar os investimentos e as despesas de custeio, a partir da queda das despesas com o serviço da dívida.
Em 12 meses, por exemplo, o superávit primário do governo chegou a R$ 99,704 bilhões (3,43% do PIB). A dívida líquida do setor público subiu de 36,9% do PIB em janeiro para 37% em fevereiro, mas, em termos nominais, ficou estável em R$ 1,091 trilhão.
Para termos uma noção da gravidade do pagamento dos juros nesse nível, mesmo com a queda em 2,5% da taxa Selic nos últimos meses, para o superávit primário de fevereiro (o mais baixo para o mês desde 2005), o saldo primário ficou positivo em R$ 9,295 bilhões (2% do PIB). Mas nós pagamos de juros R$ 10,178 bilhões, o montante mais baixo desde fevereiro de 2002.
Portanto, não há nenhuma razão para fazermos um superávit de 3,43% do PIB. Ele pode ser, sim, de 2%, sem aumentarmos nossa dívida interna. Basta a taxa Selic cair na mesma proporção, viabilizando a rolagem da dívida interna, a venda dos títulos públicos e a remuneração da poupança e da renda fixa.
Por que mantemos a taxa Selic tão elevada, quando em todo mundo os juros são negativos? Por que não nos endividamos quando e como todo mundo se endivida? Por que nossa política monetária não muda e continuamos com uma política fiscal de superávits? São perguntas que não calam.
do blog do Zé Dirceu
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