Brasília - As coligações realizadas nas eleições proporcionais alteram a forma de se converter votos em cadeiras no parlamento, de forma a distorcer a vontade do eleitor manifestada nas urnas. Pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), mostra que, sem elas, os grandes partidos – como PT, PMDB e PSDB - contariam com um número bem maior de deputados eleitos.
O PT, que ficou com a maior bancada ao eleger 70 deputados, teria 102, caso a sigla não tivesse se coligado com outros oito partidos (PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PCdoB e PRB), dos quais a maioria em nada compartilha com seus princípios ideológicos, doutrinas e visões de mundo.
O PMDB também sairia no lucro: estaria com 102, ao invés de 66. Já o PP teria 32, ao invés dos 36 atuais. O PSD ficaria com 29, ao invés de 37. O PR com 24, em vez de 34. O PCdoB ficaria com 5, ao invés de 10. O PRB com 14, no lugar dos atuais 21. E o PROS com 6, ao invés de 11.
Na oposição, o mais favorecido seria o PSDB, que teria 68, ao contrário dos atuais 54. O PSB também aumentaria sua bancada: 41 ao invés de 34. O DEM, ao contrário, ficaria com apenas 13, ao invés de 22. O PPS com 5, ao invés de 10. O PSOL, da oposição de esquerda, teria 6 ao invés de 5.
Para o jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto Queiroz, as coligações nas eleições proporcionais, feitas sem qualquer critério, têm sido apontadas como o principal problema do sistema eleitoral brasileiro na medida em que distorcem a vontade do eleitor.
“De fato, no Brasil, juntam-se partidos com visão de mundo, ideias, programas, ideologias e doutrinas completamente opostas na disputa das eleições proporcionais com o único propósito de atingir o quociente eleitoral e garantir a eleição dos mais votados da coligação”, afirma ele no artigo Como ficariam as bancadas da Câmara sem coligação.
Deformações extremas
O analista político afirma que as deformações causadas pelas coligações são tão graves que, caso não tivesse havido coligação nesta eleição e os partidos tivessem tido o mesmo desempenho eleitoral, apenas o PT teria atingido o quociente eleitoral no Acre. O partido, portanto, elegeria os oito deputados a que o estado tem direito. Com a coligação, porém, ficou com apenas três e ainda ajudou o sistema a eleger os outros cinco. Entre eles, o policial linha dura do PSDB, Major Rocha.
O caso mais grave, porém, foi o registrado no Distrito Federal. Segundo Queiroz, sem coligações, somente o PT teria atingido o quociente eleitoral e, portanto, preenchido as oito vagas. Porém, como houve, o partido elegeu apenas um representante, a deputada Érika Kokay. Os demais votos destinados pelos eleitores ao PT ajudaram a eleger outro integrante da coligação, o pastor Ronaldo Fonseca (Pros), cujo pensamento e ação, segundo o diretor do Diap, em absolutamente nada convergem com os princípios do partido.
Urgência da reforma política
A adoção tática das coligações se torna ainda mais questionável quando os partidos que se apresentam ao lado do governo no processo eleitoral decidem desafiá-lo já na primeira votação após o pleito, como ocorreu na Câmara, na última terça (28/10), quando oposição e base rebelada se uniram para sustar a Política Nacional de Participação Social, implantada via decreto presidencial, assinado pela presidenta Dilma Rousseff em maio passado.
Dos oito partidos coligados com o PT, apenas o PCdoB, integralmente, e o Pros, parcialmente, votaram com o governo pela manutenção da política. Da oposição, apenas o PSOL, o mais à esquerda do parlamento, apoiou o governo.
De acordo com Queirós, a suspensão do decreto não alterada em nada a forma como o executivo lida com os 40 conselhos já existentes hoje no âmbito federal. “A intenção dos partidos da base aliada que votaram com a oposição a Política é mostrar a fragilidade do governo”, disse à Carta Maior.
O mesmo acontece com a principal bandeira defendida pela candidata reeleita este ano: a da realização do plebiscito para que o povo, e não o Congresso, decida qual sistema eleitoral o país deve adotar. Por sinal, a mesma que ela encaminhou para a aprovação do parlamento após os protestos de junho de 2013, sem sucesso.
Dentre a base aliada do governo, pelo menos o principal partido coligado, o PMDB, já afirmou publicamente que não apoiará a medida. A contraproposta da sigla é que o Congresso aprove a reforma política e, com as regras estabelecidas, o povo se manifeste, via referendo, apenas para dizer se concorda ou não com o resultado final.
O problema é que o Congresso já discute uma reforma política há mais de anos, sem resultados concretos. Beneficiados por regras atuais como as que permitem as próprias coligações e o financiamento privado das campanhas, a maioria dos partidos prefere deixar tudo como está. E a mudança nunca ocorre.
Cláusula de barreira
A pesquisa realizada pelo Diap mostra também que o número de partidos com representação na Câmara cairia de 28 para 22 siglas, caso fosse adotada a cláusula de barreira de 5% de votos nacionais e 2% em pelo menos noves estados, conforme proposto por entidades da sociedade civil e movimentos sociais.
Tal como o fim das coligações, a medida prejudicaria os partidos nanicos, que teriam que se fundir com os maiores para disputar cadeiras no parlamento, mas auxiliaria o projeto eleito majoritariamente para o executivo a governar o país. “Um número menor de partidos facilita a governabilidade, porque o governo teria que negociar com menos siglas as matérias de interesse do país”, acrescenta Queiroz.
Carta Maior
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