Mais medidas contra a especulação e em prol da competitividade da indústria
O governo quer endurecer no controle do movimento de capitais. E estuda como coibir os exportadores que estariam contratando operações de Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) para aplicar no mercado doméstico à taxa Selic e, também, os empréstimos intercompanhias, dentre outros.
Quer implantar as ações do jeito certo. Estuda como preservar tudo o que for investimento estrangeiro direto legítimo, apoio às exportações e investimentos no mercado acionário.
Os técnicos estão olhando com microscópio as transações intercompanhias (da matriz no exterior para a empresa sediada no país). A intenção é taxar "o que não for comprovadamente IED".
Outra proposta em discussão é a redução de prazos dos ACCs, hoje fixados em 360 dias. Elas têm dado margem à prática de arbitragem (que é o ganho especulativo obtido nos juros cobrados internamente, com recursos obtidos no exterior, onde o juro é menor).
Sob a lupa também estão propostas para ampliar a desoneração da folha de salários para vários setores da indústria de transformação e baixar as alíquotas que incidem sobre o faturamento. Até os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para a compra dólares vêm sendo avaliados.
Medidas dessa ordem são bem-vindas. Mas precisamos é de juros baixos - baixá-los mesmo, para 3,0% ao ano, descontada a inflação. Necessitamos, ainda, do banco de importação e exportação, o Eximbank. Devemos financiar a inovação e a nossa indústria de máquinas e equipamentos, sem deixar de importar tecnologia, como já estamos fazendo. E, claro, endurecer por meio das medidas de defesa comercial e de conteúdo nacional, com transferência de tecnologia e participação nacional, como faz a China.
Blog do Dirceu
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