Judicialização da Política na Paraíba: Tribunal assegura mandato do Governador

Governador prestigia a posse 

TRE considera improcedente ação que pedia cassação de RC por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do vice-governador Rômulo Gouveia.

A AIJE trata do suposto uso da publicidade institucional do município de João Pessoa durante o processo eleitoral de 2010 que, segundo a coligação Paraíba Unida, foi utilizada em benefício da candidatura de Ricardo Coutinho ao Governo do Estado. 

São parte do processo o governador Ricardo Coutinho, o vice-governador Rômulo Gouveia, o prefeito Luciano Agra e a ex-secretária de comunicação do município Lívia Karol.

O voto do relator, João Batista Barbosa, foi pela improcedência da ação e, consequentemente, seguido pelos demais membros da Corte, exceto o juiz Sylvio Pélico Porto Filho que se averbou suspeito.

A decisão da Corte foi em consonância com o parecer do Ministério Público.

O advogado de acusação, Carlos Fábio, afirmou que vai aguardar a publicação do acórdão para recorrer da decisão junto ao TSE.

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