Reforma pode não valer em 2012, diz Berzoini
Deputado Federal Ricardo Berzoini diz que não é preciso ter pressa e que a Reforma deve ser mais debatida
Ricardo Berzoini falou para os petistas sobre a posição do partido em relação aos debates que acontecem no Congresso
A Reforma Política em discussão, no Congresso Nacional, dificilmente será aprovada a tempo de seus efeitos valerem para as eleições municipais de 2012. Esta é a opinião do deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP) que ontem esteve em Fortaleza discutindo os pontos da Reforma sugerida pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Ele defende que a Reforma Política seja debatida amplamente em diferentes segmentos da sociedade, como é o caso das Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, Sindicatos e entidades representativas da sociedade. Na sua concepção não há necessidade de pressa. Também considera curto o tempo para aprovação de mudanças que possam valer para o próximo pleito, tendo em vista que para isso ocorrer há necessidade de votação até o fim de setembro próximo, ou seja, um ano antes da realização do pleito.
A convite do deputado federal José Nobre Guimarães (PT/CE), Ricardo Berzoini falou para uma plateia de aproximadamente 500 pessoas, principalmente militantes do PT cearense, vereadores, vice-prefeitos, prefeitos e deputados. O senador José Pimentel também prestigiou o seminário que contou com a presença de representantes de outras agremiações, entre eles o deputado estadual Carlomano Marques do PMDB.
Ricardo Berzoini falou aproximadamente meia hora e logo depois foi realizado um debate. No início da sua exposição o representante petista criticou o debate negativo do atual sistema porque apesar dos defeitos que tem esse sistema tem garantido a democracia no Brasil. Informou que na condição de parlamentar e dirigente partidário e conversou com políticos de vários países e de todos ouviu críticas ao sistema político deles, esclarecendo que as críticas e elogios que ouviu dizem respeito a questões em discussão no momento, no Brasil e concluiu que não existe um sistema perfeito, daí a necessidade de um amplo debate na sociedade.
Financiamento
Na avaliação de Ricardo Berzoini, que integra a comissão de reforma política da Câmara dos Deputados, a raiz dos males existentes no atual sistema está no financiamento privado das campanhas eleitorais. Ele reconhece que houve avanços na fiscalização porque se tem conhecimento da origem dos recursos, pelo menos os formalizados, mas estes trazem a marca da desconfiança e da dúvida.
Então, raciocina, temos um quadro de profunda dependência do financiamento privado e até no PT foi quebrada a cultura do financiamento pelos filiados. Além disso nenhum empresário doa sem a expectativa de retorno e a mídia tem tratado o assunto como se fossem tirar dinheiro da educação e saúde.
Ele observa ainda que o padrão plástico das campanhas eleitorais brasileiras é altíssimo, muito superior ao dos países europeus e isso eleva muito o custo delas. Com o financiamento público, ressalta, o custo da campanha e a influência do poder econômico será reduzido.
Como consequência do financiamento público das campanhas eleitorais defendeu o voto em lista de candidatos, devendo estes serem escolhidos pelos filiados. Para tanto é necessário alterar a Lei dos Partidos para proibir a participação em eleições do partido que atuar por meio de comissão provisória. A comissão seria apenas para organizar o diretório, mas para ter candidato é preciso diretório.
Com a adoção do voto em lista, no entendimento de Ricardo Berzoini, não faz sentido coligações proporcionais, a não ser no caso da federação de partidos porque a duração seria a do mandato, atuando a bancada da federação como se fosse de um único partido. Ele também defende maior participação das mulheres e mudanças na definição das prerrogativas do Senado Federal.
Reconheceu a falta de entendimento para a aprovação informando que um grupo defende lista fechada com o financiamento público, outro é a favor do chamado voto distritão, havendo também quem defenda o voto distrital puro ou misto. Além destes, há um segmento na Câmara dos Deputados que é contra qualquer reforma, portanto, é importante a discussão com a sociedade. O ex-presidente do PT foi claro ao dizer que não está com pressa nenhuma para aprovar a Reforma Política e que se não for debatida com a sociedade poderá, mais uma vez, frustrar a população.
A Reforma Política em discussão, no Congresso Nacional, dificilmente será aprovada a tempo de seus efeitos valerem para as eleições municipais de 2012. Esta é a opinião do deputado federal Ricardo Berzoini (PT/SP) que ontem esteve em Fortaleza discutindo os pontos da Reforma sugerida pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Ele defende que a Reforma Política seja debatida amplamente em diferentes segmentos da sociedade, como é o caso das Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, Sindicatos e entidades representativas da sociedade. Na sua concepção não há necessidade de pressa. Também considera curto o tempo para aprovação de mudanças que possam valer para o próximo pleito, tendo em vista que para isso ocorrer há necessidade de votação até o fim de setembro próximo, ou seja, um ano antes da realização do pleito.
A convite do deputado federal José Nobre Guimarães (PT/CE), Ricardo Berzoini falou para uma plateia de aproximadamente 500 pessoas, principalmente militantes do PT cearense, vereadores, vice-prefeitos, prefeitos e deputados. O senador José Pimentel também prestigiou o seminário que contou com a presença de representantes de outras agremiações, entre eles o deputado estadual Carlomano Marques do PMDB.
Ricardo Berzoini falou aproximadamente meia hora e logo depois foi realizado um debate. No início da sua exposição o representante petista criticou o debate negativo do atual sistema porque apesar dos defeitos que tem esse sistema tem garantido a democracia no Brasil. Informou que na condição de parlamentar e dirigente partidário e conversou com políticos de vários países e de todos ouviu críticas ao sistema político deles, esclarecendo que as críticas e elogios que ouviu dizem respeito a questões em discussão no momento, no Brasil e concluiu que não existe um sistema perfeito, daí a necessidade de um amplo debate na sociedade.
Financiamento
Na avaliação de Ricardo Berzoini, que integra a comissão de reforma política da Câmara dos Deputados, a raiz dos males existentes no atual sistema está no financiamento privado das campanhas eleitorais. Ele reconhece que houve avanços na fiscalização porque se tem conhecimento da origem dos recursos, pelo menos os formalizados, mas estes trazem a marca da desconfiança e da dúvida.
Então, raciocina, temos um quadro de profunda dependência do financiamento privado e até no PT foi quebrada a cultura do financiamento pelos filiados. Além disso nenhum empresário doa sem a expectativa de retorno e a mídia tem tratado o assunto como se fossem tirar dinheiro da educação e saúde.
Ele observa ainda que o padrão plástico das campanhas eleitorais brasileiras é altíssimo, muito superior ao dos países europeus e isso eleva muito o custo delas. Com o financiamento público, ressalta, o custo da campanha e a influência do poder econômico será reduzido.
Como consequência do financiamento público das campanhas eleitorais defendeu o voto em lista de candidatos, devendo estes serem escolhidos pelos filiados. Para tanto é necessário alterar a Lei dos Partidos para proibir a participação em eleições do partido que atuar por meio de comissão provisória. A comissão seria apenas para organizar o diretório, mas para ter candidato é preciso diretório.
Com a adoção do voto em lista, no entendimento de Ricardo Berzoini, não faz sentido coligações proporcionais, a não ser no caso da federação de partidos porque a duração seria a do mandato, atuando a bancada da federação como se fosse de um único partido. Ele também defende maior participação das mulheres e mudanças na definição das prerrogativas do Senado Federal.
Reconheceu a falta de entendimento para a aprovação informando que um grupo defende lista fechada com o financiamento público, outro é a favor do chamado voto distritão, havendo também quem defenda o voto distrital puro ou misto. Além destes, há um segmento na Câmara dos Deputados que é contra qualquer reforma, portanto, é importante a discussão com a sociedade. O ex-presidente do PT foi claro ao dizer que não está com pressa nenhuma para aprovar a Reforma Política e que se não for debatida com a sociedade poderá, mais uma vez, frustrar a população.
Diário do Nordeste
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