Reforma política: bloco defende ampliação da democracia

Por Evelize Pacheco

O bloco das fundações partidárias, dos movimentos sociais e centrais sindicais pela Reforma Política voltou a se reunir na última sexta-feira (17/4) em na sede da Fundação Mauricio Grabois em São Paulo, para organizar ações conjuntas que pressionem o Congresso por uma reforma que efetivamente amplie a democracia. Formada pelas Fundações Perseu Abramo (PT), Mauricio Grabois (PCdoB), Lauro Campos (PSOL), João Mangabeira (PSB), José Luiz e Rosa Sundermann (PSTU) e os respectivos partidos, além da Plataforma dos Movimentos Populares pela Reforma Política, as centrais sindicais CUT e CTB, a CONEN, a UBM, e o MCCE entre outras entidades, a frente organizou os pontos consensuais que orientam suas ações junto ao Congresso e a população pela reforma política.

Esses pontos serão elencados em um "manifesto" do forum a ser divulgado, previsto para maio, em todas as frentes das respectivas fundações, partidos, movimentos sociais envolvidos neste coletivo. 

São eles: preservação da proporcionalidade nas eleições; a livre organização partidária; lista pré-ordenada com alternância de gênero; financiamento público de campanha; fidelidade partidária; a redução de exigências para a elaboração de projetos de iniciativa popular e de consultas (plebiscito e referendo); o fim da cláusula de barreira e o fim do poder normativo da Justiça eleitoral.

O fórum realizará reuniões e acompanhará nos Estados as audiências públicas marcadas pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados para divulgar essa pauta conjunta e, em junho, participará de um grande ato em Brasília. Já estão previstas audiências públicas em Goiás (29/04), Pará (02/05), São Paulo (06/05), Rio Grande do Sul (09/05), Sergipe (13/05); Paraíba (16/05); Rio de Janeiro (20/05); Minas Gerais (23/05), Paraná (27/05) e Bahia (30/05).

Seminário Mulheres e Reforma Política 

- No dia 10/05 será realizado o seminário "Mulheres e Reforma Política" no Senado Federal (DF), organizado pelo fórum das fundações partidárias, partidos e movimentos sociais. Com a presença de deputadas, senadoras e ministras, o seminário mobilizará forças para colocar de forma adequada a participação efetiva das mulheres na política. Pontos como a lista pré-ordenada com alternância de gênero e o financiamento público de campanha, que foram aprovados na Comissão especial do Senado, representam avanços para essa mudança.

Na avaliação de Laisy Moriére, secretária nacional das mulheres do PT, em entrevista para o portal da FPA, sem a pressão da bancada das mulheres no Senado, estes pontos não seriam apreciados. Laisy afirma que mudanças como a lista com alternância de sexos, se forem implantadas de fato, provocarão uma transformação profunda na estrutura de poder do país.

Fundação Perseu Abramo