Paraíba: Estado vai acionar na justiça servidores que recebiam salários sem prestar serviço

CAÇA ÀS BRUXAS: Estado vai acionar na justiça servidores que recebiam salários sem prestar qualquer tipo de serviço; mais de mil estão na mira

Estado vai acionar na Justiça os servidores que vinham recebendo salários sem prestar qualquer serviço

Mais de mil funcionários da Educação da Paraíba deverão responder na Justiça por terem recebido salários do estado sem trabalhar. Os servidores fantasmas também deverão ser obrigados a restituir os cofres públicos pelo dinheiro que receberam no período em que não prestaram o serviço para os quais foram contratados. A medida foi anunciada ontem pelo secretário de Administração do Estado, Gilberto Carneiro.

A constatação das ausências dos profissionais ocorreu em virtude de um recadastramento, concluído na última sexta-feira. Após o levantamento, os servidores fantasmas foram excluídos da folha. O restante do pessoal, considerado regular, receberá hoje o pagamento dos salários referentes ao mês de janeiro. Ao todo, a administração estadual vai desenbolsar R$7,2 milhões.

O recadastramento apontou para irregularidades no quadro dos prestadores de serviços como funcionários mortos - que perderam automaticamente o benefício -, e os que recebiam do governo, mas moram foramdo país. De acordo com a Secretaria de Administração, os documentos resultado do levantamento serão repassados à Procuradoria Geral do Estado para que as medidas judiciais sejam tomadas.

Em relação aos funcionários mortos, a responsabilidade recai sobre os familiares, que serão chamados para prestar esclarecimentos. Já os que moram no exterior também serão convocados, podendo responder judicialmente pelo recebimentos dos salários. O pagamento dos pro tempore da Educação só aconteceu após a conclusão do recadastramento, para evitar que pessoas que não estavam desempenhando suas funções recebessem salários de forma ilegal. O recadastramento também mapeou outros 10.948 funcionários que prestam serviços à educação e foram incluídos na folha de pagamento extra. A maioria dos prestadores de serviço tem mais de dois anos de contrato, e todos, segundo a Secretaria de Administração, obedeceram a critérios estabelecidos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Governo do Estado e o Ministério Público, no início do mês passado. Entre os critérios estão a assiduidade e o comprometimento com suas funções.


Jornal O Norte