CPI contra a Funai, Incra, índios e sem-terra

Deputados ruralistas passaram, como tratores, por cima da Constituição e do Regimento Interno da Câmara, conduzindo o inquérito parlamentar de modo a silenciar vozes discordantes, e a realçar suas próprias vozes, repetindo o que sempre disseram. O único fato certo e determinado da investigação é que a Funai é um obstáculo a ser removido, no caminho que seguem para extinguir os direitos dos índios sobre as terras de ocupação tradicional.

A CPI fez o que não podia, e não fez o que devia.

É sempre bom colocar as coisas em seus devidos lugares.

Nessa época foram arquivadas 63 CPIs pelo Congresso e o procurador geral da República, Geraldo Brindeiro, era chamado de engavetador geral da República.

Procuradora denuncia estratégias de criminalização de movimentos sociais no país

A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, denunciou nesta segunda-feira (4), em Porto Alegre, que o Brasil está vivendo um cenário de crescente violência no campo e de criminalização de comunidades indígenas, quilombolas, de militantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e também de movimentos sociais urbanos. Segundo ela, uma das expressões institucionais deste processo de criminalização de movimentos sociais é a CPI Funai-Incra, presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que já pediu o indiciamento de várias lideranças desses movimentos. O objetivo dessa CPI, disse Duprat, não é buscar a verdade ou reconhecer direitos, mas sim para suprimir direitos. “É uma CPI fraudada desde o início. O projeto de poder deles é ter um estoque de terras para o mercado”.

Brasil em guerra contra jovens negros

Brasil pratica Genocídio, afirma relatório da CPI de assassinato de jovens, no Senado

Durante a audiência, os debatedores colocaram em destaque a possível conivência dos operadores do Direito ao lidarem com a questão.
 
Cristiane Sampaio

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens foi aprovado na tarde desta quarta-feira (8) no Senado. Apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do tema, o documento recomenda três principais ações a serem tomadas como prioridade. Entre elas, obteve destaque a discussão sobre o fim dos chamados “autos de resistência” (expressão utilizada por agentes de segurança que alegam defesa ao matar um suspeito).

A CPI da Funai/Incra criminaliza e dissemina o ódio contra indígenas, quilombolas e organizações aliadas no Brasil

“Está em curso, de forma intencional, um processo de quebra dos parâmetros da institucionalidade do país, com o consequente ataque aos direitos fundamentais das pessoas. Num país onde a Presidente da República é cerceada do direito do contraditório, da ampla defesa e se sente atacada por autoridades que estão sob suspeição, o que há de se esperar das relações sociais, políticas e jurídicas na sociedade?”, questiona a nota do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, publicada no sítio da entidade, 11-04-2016.

Eis a nota.

Uma CPI do Judiciário para esclarecer como funcionam Juizes e Procuradores

CPI do Judiciário Já !

O Povo deve  controlar o Judiciário

Deputado federal paraibano Hugo Motta (PMDB) "constrange e intimida testemunhas”

Pau mandado, obediência canina

PGR acusa Cunha de usar Hugo e CPI para constranger testemunhas

Brasília- A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de usar a CPI da Petrobrás, presidida pelo deputado federal paraibano Hugo Motta (PMDB) para “constranger e intimidar testemunhas” de supostos de crimes de corrupção cometidos por ele. Cunha também teria determinado a contratação da empresa de inteligência Kroll para “descobrir algo” que pudesse comprometer os acordos de delação premiada firmados no âmbito da Operação Lava-Jato.

Privatização de Presídio ou quando ladrão rouba ladrão

Quanto mais preso maior o  lucro

 

Movidos por ‘segundas intenções’, deputados defendem privatização do sistema prisional
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do sistema prisional brasileiro aprovou seu relatório final. O documento não traz novidades sobre a natureza e a extensão dos problemas que acometem a população carcerária – segundo o balanço, de junho de 2014, do Ministério da Justiça, de 607,7 mil pessoas. Maus tratos, violência, falta de condições materiais, falta de acesso à saúde, educação, defesa e trabalho, além da superlotação, continuam compondo o cenário de abandono que caracteriza as prisões brasileiras.

Hugo Motta, fraude, locação e empresa fantasma

Eita piula! Hugo Motta, aquele que não aguenta grito, é denunciado por envolvimento com fraudes em locações com empresa fantasma

O Ministério Público de Pernambuco denunciou a Justiça um suposto esquema envolvendo empresas de locação de veículos. A empresa KMC Locadora, registrada na cidade de Itapetim, no Sertão do Pajeú, teria realizado contratos fraudulentos envolvendo a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, a 190 km do Recife.

A árdua rota da CPI do HSBC

Rodrigo Martins

Hervé Falciani, o denunciante do Swissleaks, está pronto para colaborar com as autoridades do País e repassar informações sobre os 8,6 mil brasileiros com contas secretas na filial do HSBC em Genebra, cujos depósitos entre 2006 e 2007 totalizavam 7 bilhões de dólares, cerca de 19 bilhões de reais. A CartaCapital, afirmou estar disposto a vir para o Brasil, mesmo correndo risco de ser preso, em virtude da inclusão de seu nome na lista de procurados da Interpol. Ofereceu, inclusive, a correspondente Leneide Duarte-Plon, que o entrevistou, para mediar o contato com ele. A contribuição de Falciani seria inestimável para a CPI do HSBC, que patina há quatro meses sem nem mesmo saber quem são os correntistas nativos que remeteram dinheiro ilegalmente para a Suíça.

Ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras

Ex-advogada de delatores diz que se sente ameaçada e vai abandonar profissão

Jornal do Brasil

A advogada Beatriz Catta Preta, defensora de nove delatores da Operação Lava-Jato, afirmou, em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, que pretende abandonar a profissão por se sentir ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras.

CPI da Petrobras: Hugo Mota serve Cunha

Juristas criticam contratação da Kroll pela CPI da Petrobras: 'Agressão à PF' 

Serviço prestado por empresa de espionagem custou R$ 1,18 milhão e pode ter violado Constituição

Jornal do Brasil

A contratação de uma empresa privada para investigar envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras é um erro, segundo juristas consultados pelo Jornal do Brasil. A Kroll, empresa de espionagem, atua sob contrato que custou R$ 1,18 milhão, pago com dinheiro público, e foi feito sem licitação com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga desvios na estatal.

CPI do HSBC decide blindar empresários que mantêm recursos não declarados no exterior

Os senadores decidiram suspender as quebras de sigilo que haviam aprovado há uma semana e que foram autorizadas pelo STF.

Najla Passos  
A CPI do HSBC do Senado decidiu, na sessão desta quinta (16), blindar os megaempresários acusados de remeter dinheiro para o exterior ilegalmente, no escândalo que ficou internacionalmente conhecido como Swissleaks.

Zelotes: CPI convoca executivos de empresas

Diretores de Ford, Mitsubishi, Anfavea, Santander e da RBS, afiliada da Globo, deverão prestar depoimento

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Ex-conselheiros do Carf e diretores de empresas são convocados
 
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou nesta terça-feira 23 a convocação de diretores das empresas Ford, Mitsubishi, Anfavea, Santander e da RBS, afiliada da Globo, todas supostamente envolvidas no esquema de corrupção investigado pela Operação Zelotes.

Hugo Mota: presidente da CPI e algoz de Lula

Walter Santos 
 
Está fazendo pelo PMDB o que o ex-senador Efraim Morais fez pelo DEM na CPI dos Bingos, que acertou em cheio o PT e livrou todos os demais partidos e personagens

A convocação pela CPI da Petrobras do presidente do Instituto da Cidadania, Paulo Okamato, para explicar doações da Camargo Correa na constituição da entidade, que fomenta as ações pelo mundo, sobretudo na direção da África e da América Latina por intermédio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem poderia ser tratada como corriqueira e natural, mesmo sendo fato batendo às portas da Paraíba, em face de a CPI ser presidida pelo deputado federal Hugo Mota.

CPI da Petrobras

De Flávio Lúcio Vieira

Fiquei deveras impressionado com a reação de grande parte da imprensa paraibana ao chilique que o deputado Hugo Motta deu semana passada para todo o Brasil ver e comentar. Aparentemente sem argumentos para explicar o ato de puro autoritarismo - o deputado criou e nomeou subrelatorias para a CPI, à revelia do Relator e do Plenário da CPI, todas devidamente entregues a deputados oposicionistas - restou o grito ("Quem manda aqui é o presidente") e o murro na mesa diante da reação enfurecida de parlamentares do PSOL que, é bom que se frise, são de oposição ao PT e ao governo. Até o PPS, do mais antipetista dos antipetistas, Roberto Freire, protestou em razão da tramoia urdida entre quatro paredes no Congresso. 

Mídia escondeu sonegação de R$ 502 bi

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

A confirmação de abertura da CPI do Suiçalão no Senado pode ser uma grande oportunidade. Aliás, doravante podemos até mudar o nome dela para CPI da Sonegação.

Há algumas semanas, o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), divulgou um estudo em que estimava a sonegação tributária no ano passado em R$ 502 bilhões. Para efeito de comparação, os estudos oficiais sobre a corrupção no Brasil costumam estimar um prejuízo em média de R$ 70 a 80 bilhões por ano. Um estudo da Câmara Federal estimou precisamente em R$ 85 bilhões por ano.

PSOL quer substituir deputados financiados pela corrupção na CPI da Petrobrás

De 15 deputados, pelo menos dez receberam recursos das acusadas. 'A sociedade não pode aceitar que os investigadores tenham recebido dinheiro da corrupção'

Najla Passos; Marcos Oliveira/Agência Senado

Nesta quinta (25), durante a primeira reunião da nova CPI da Petrobrás, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentará um requerimento preliminar para impedir que os deputados que receberam doações de campanha das empresas investigadas pela Operação Lava Jato possam integrar o grupo.