Advogados alertam para a supressão de direitos e garantias fundamentais no país

Movimento de advogados e advogadas em defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social lançou movimento no Rio Grande do Sul.

Marco Weissheimer

O Movimento de Advogados e Advogadas em Defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social pedirá ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que se posicione claramente em defesa da democracia e da Constituição Federal de 1988, contra as violações de preceitos constitucionais, direitos individuais e prerrogativas dos advogados que, na avaliação do movimento, vem crescendo em todo o país. 

Justiça Restaurativa para Conflitos e Violência

Estado aposta na justiça restaurativa para situações de conflito e violência


ONU vem estimulando a adoção de práticas restaurativas para a resolução de conflitos.

Os recentes conflitos envolvendo policiais militares e jovens manifestantes em Porto Alegre poderão ser objeto de uma experiência inédita no Rio Grande do Sul. O governo estadual criou uma instância de justiça restaurativa destinada a promover o diálogo entre servidores públicos da área da segurança e manifestantes, buscar uma solução para os conflitos e estabelecer reparações nos casos de abusos, atos de violência e infração da lei.