Wagner Braga Batista
"O senhor poderia me dizer, por favor, qual o caminho
que devo tomar para sair daqui?
"Isso depende muito de para onde você quer ir",
respondeu o gato.
"Não me importo muito para onde ir..." retrucou
Alice.
"Então não importa o caminho que você escolha",
disse o Gato.
Lewis Carrol- Alice no País das Maravilhas
Quando não há rumos, prevalece a sensação de que todos
caminhos se tornam possíveis. A adoção aleatória de um rumo pode ensejar
fantasias e a busca de aventura. Contudo, muitas vezes seus desdobramentos são
ilusórios e desconfortantes. Quando esta opção se realiza na esfera pública, em
iniciativas de envergadura e de grande alcance social, seus desenlaces tendem a
ser desastrosos para virtuais beneficiários destas ações.
O exercício do planejamento implica na definição preliminar
de nortes, de rumos e de objetivos precisos.
O escopo do planejamento é articular a definição de metas ao
exercício de prospecções, que permitam diagnósticos, análise de informações,
identificação de tendências e visualização de cenários possíveis, que minimizem
a imponderabilidade e os riscos de intervenções que se seguem.
O planejamento democrático se diferencia de outras
modalidades de cunho tecnocrático pela horizontalidade da participação dos
agentes sociais envolvidos. Graças a esta característica, faculta avaliações e
ajustes consensuais
O corte instaurado entre as etapas de formulação e de
execução é típico de planos com feição
discricionária que impõem decisões e encaminhamentos que reproduzem esta
lógica.
Pela primeira vez, desenhistas industriais e designers foram
concitados a contribuir com processo democrático e participativo destinado a
elaboração de política pública setorial por intermédio de colegiado setorial.
A avaliação deste processo ainda é precoce, porém suscita
algumas questões.
Políticas públicas elaboradas e executadas democraticamente
são canais da realização da equidade e da realização de direitos sociais.
Os processos precedentes foram caracterizados pelo viés
tecnocrático, desencadeados pela nomeação e por convites a notáveis, em alguns
casos indivíduos qualificados, em outros, notabilizando-se apenas por integrar círculos
de interesses restritos.
A percepção de elevados patamares, proporcionados por
políticas públicas, bem como da equidade social, é indispensável para a democracia participativa
e para o envolvimento em atividades desta natureza. Prerrogativas individuais não
podem ser confundidas com direitos sociais. As primeiras tendem a consolidar
privilégios, os direitos sociais, no entanto, asseguram democraticamente a
todos o acesso a condições indispensáveis à vida humana.
As politicas publicas e os colegiados, compostos
democraticamente, são dispositivos que facultam a participação democrática de
diferentes segmentos da sociedade civil. Não são instrumentos de entidades que
podem ser utilizados a seu bel prazer para homologação de interesses residuais,
muitas vezes deixando transparecer a prática usual de invocar temas sociais
para viabilizar a transferência de recursos públicos para institutos privados.
Multidimensional, a cultura não pode ser examinada sob um
único viés, qual seja a sua comercialização.
Portanto, a formulação de política pública de cultura e de
plano setorial de design deve primar pela sua compleição democrática, de modo a
fazer valer espaços formais de decisão e instrumentos de controle social do
poder publico, tais como, colegiados, conferências, conselhos técnicos,
audiências e consultas públicas, transparência em editais, ouvidorias,
sistemática elaboração, divulgação e compartilhamento de registros em
diferentes suportes, inclusive em plataformas digitais..
A elaboração de política pública de design deve primar pelo
caráter democrático e pelo objetivo de viabilizar a equidade e direitos
sociais.
Wagner Braga Batista é professor aposentado da UFCG
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