A questão da homofobia e a construção do Estado laico
Nilton Bobato *O estado brasileiro, mesmo na visão liberal democrática constituída, tem uma série de entraves e podemos elencá-las uma a uma, classificá-las como importante ou não para ser modificada pela luta revolucionária, mas vamos ficar num único ponto: não há dúvidas que um avanço importante seria conquistas em busca da consolidação do Estado laico. E neste aspecto a luta contra a homofobia é estratégica.
Engana-se quem vê a luta dos homossexuais apenas como uma luta por um direito específico ou pelo legítimo direito de serem tratados com igualdade perante todos os conceitos jurídicos e sociais de nossa organização federativa. A luta contra a homofobia e pela igualdade de direitos defendida pelos homossexuais, vitoriosa, significará a consolidação da visão do Estado laico.
Sabedores disso, os parlamentares evangélicos ou católicos, além dos bolsonaros da vida, ganharam uma bandeira importante para defenderem em suas bases eleitorais. Fácil de ser medida, de ser vendida, estes parlamentares demonizam a luta homossexual como se ela decretasse o fim do cristianismo, das igrejas e das religiões.
O combate aos homossexuais perigosamente unifica parlamentares de direita com pentecostais e começa a impor valores que muitos julgavam enterrados no rápido avanço da construção de nosso arcabouço jurídico a partir da Constituição de 88.
O STF entendeu isso muito melhor que o Governo Federal e muito melhor que a maioria dos parlamentares brasileiros. Uma rápida análise do voto do ministro Ayres de Brito na histórica votação que reconheceu o direito aos homossexuais a união afetiva, mostrarão conceitos avançados de construção do que chamamos de Estado laico.
Quando o ministro afirma que o direito deve ser observado a partir da visão de que não prejudica o direito do outro e pergunta em que a união homoafetiva prejudica a união heterossexual, está apresentando uma visão de Estado que vai muito além da questão da união homoafetiva.
Quando uma bancada evangélica se une para pressionar a presidenta Dilma para barrar o kit antihomofobia, não está apenas defendendo seus eleitores, pois em tese nenhum deles seria prejudicado pelo kit, ou protestando contra os homossexuais, está pressionando por uma visão de Estado, onde seus valores devem ser impostos e seu poder também.
Quando a presidenta Dilma publicamente usa o termo “opção sexual”, tão atacada que foi durante a campanha eleitoral pelo preconceito, pela visão tortuosa dos valores cristãos, não deve fazê-lo de maneira equivocada. Tinha a informação, com certeza, de que os homossexuais abominam a classificação “opção”, pois todos defendem que a homossexualidade não é uma questão de opção, a pessoa não opta pela sua sexualidade, a pessoa nasce assim, apenas se orienta. Seguramente a presidenta o fez para atender a linguagem que fosse compreendida por quem a pressionou.
Os e as parlamentares progressistas, não apenas do PCdoB, precisam atentar para o jogo que está sendo desenhado sob o pano de fundo da defesa ou não dos direitos dos homossexuais. Não se trata apenas de permitir ou não uma cartilha que queria dizer que todos são normais e suas ações também, não se tratar apenas de flexibilizar um Plano Nacional de Direitos Humanos, não se trata apenas de entender se as igrejas ou não têm o direito de dizerem como devem se portar seus fiéis, se trata de uma luta por um tipo de Estado.
Sabedores disso, os parlamentares evangélicos ou católicos, além dos bolsonaros da vida, ganharam uma bandeira importante para defenderem em suas bases eleitorais. Fácil de ser medida, de ser vendida, estes parlamentares demonizam a luta homossexual como se ela decretasse o fim do cristianismo, das igrejas e das religiões.
O combate aos homossexuais perigosamente unifica parlamentares de direita com pentecostais e começa a impor valores que muitos julgavam enterrados no rápido avanço da construção de nosso arcabouço jurídico a partir da Constituição de 88.
O STF entendeu isso muito melhor que o Governo Federal e muito melhor que a maioria dos parlamentares brasileiros. Uma rápida análise do voto do ministro Ayres de Brito na histórica votação que reconheceu o direito aos homossexuais a união afetiva, mostrarão conceitos avançados de construção do que chamamos de Estado laico.
Quando o ministro afirma que o direito deve ser observado a partir da visão de que não prejudica o direito do outro e pergunta em que a união homoafetiva prejudica a união heterossexual, está apresentando uma visão de Estado que vai muito além da questão da união homoafetiva.
Quando uma bancada evangélica se une para pressionar a presidenta Dilma para barrar o kit antihomofobia, não está apenas defendendo seus eleitores, pois em tese nenhum deles seria prejudicado pelo kit, ou protestando contra os homossexuais, está pressionando por uma visão de Estado, onde seus valores devem ser impostos e seu poder também.
Quando a presidenta Dilma publicamente usa o termo “opção sexual”, tão atacada que foi durante a campanha eleitoral pelo preconceito, pela visão tortuosa dos valores cristãos, não deve fazê-lo de maneira equivocada. Tinha a informação, com certeza, de que os homossexuais abominam a classificação “opção”, pois todos defendem que a homossexualidade não é uma questão de opção, a pessoa não opta pela sua sexualidade, a pessoa nasce assim, apenas se orienta. Seguramente a presidenta o fez para atender a linguagem que fosse compreendida por quem a pressionou.
Os e as parlamentares progressistas, não apenas do PCdoB, precisam atentar para o jogo que está sendo desenhado sob o pano de fundo da defesa ou não dos direitos dos homossexuais. Não se trata apenas de permitir ou não uma cartilha que queria dizer que todos são normais e suas ações também, não se tratar apenas de flexibilizar um Plano Nacional de Direitos Humanos, não se trata apenas de entender se as igrejas ou não têm o direito de dizerem como devem se portar seus fiéis, se trata de uma luta por um tipo de Estado.
Vermelho
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