quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Paraíba: Fim da greve dos defensores públicos








Os defensores públicos da Paraíba decidiram, por unanimidade, suspender a greve que estava prestes a completar um ano de duração em assembleia realizada na tarde de ontem. Paralisados há 11 meses e 26 dias, cerca de 300.000 de atendimentos deixaram de ser efetuados no estado. As reivindicações da categoria não foram atendidas por completo, uma vez que a elevação dos valores do subsídio não se deu para o nível dos magistrados e dos promotores do Ministério Público, mas sim dos procuradores do estado. Com a suspensão da greve o trabalho dos defensores deve ser retomado hoje a partir das 12h.

O acordo se deu na medida em que a contra proposta do governo, de equiparar o subsídio dos defensores com os procuradores do estado, foi aceita. A equiparação, no entanto, se dará de maneira escalonada até, no máximo, janeiro de 2013. Além disso, uma Proposta de Ementa Constitucional (PEC), que concede autonomia financeira e alguns benefícios como auxílio alimentação e saúde, foi encaminhada para a Assembléia Legislativa na semana passada. Se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, deve seguir para a votação da plenária.

Com relação ao resultado da assembléia e do acordo firmado, o presidente do sindicato dos defensores públicos da Paraíba, Levi Borges, demonstrou estar bastante satisfeito.

O Norte

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