sábado, 30 de outubro de 2010

É possível ter uma democracia com políticos medíocres”

Publicado no suplemento EU&Fim de Semana do jornal Valor Econômico

Embora tenha seus 14 livros publicados em 22 idiomas, apenas dois títulos do historiador e cientista político francês Pierre Rosanvallon estão traduzidos no Brasil. Na última semana, ele esteve pela terceira vez no país, dessa vez para o lançamento de Por uma história do político (Alameda Casa Editorial, tradução de Christian Edward Cyril Lynch), em que reflete sobre a democracia examinando as contradições e as tensões organizadoras da vida democrática.

Observador dos regimes democráticos nos países emergentes, ele se refere ao Brasil como o país em que “incontestavelmente a democracia é mais viva”, recusando, assim, a percepção de que se esteja experimentando um surto populista no país ou na América Latina. Ele considera uma tensão dos regimes democráticos as diferenças entre o momento eleitoral – de sedução – e a hora de governar. “As qualidades de um bom candidato não são as mesmas de bom governante, o que está na raiz do desencantamento democrático. Mas é possível ter uma boa democracia com políticos medíocres”, defende.

Palestrante de abertura do 34º. Congresso da Anpocs, que terminou na última sexta-feira, 29, em Caxambu (MG), Rosanvallon esteve em São Paulo – onde se espantou com o trânsito de helicópteros – e no Rio de Janeiro para falar sobre o que chama de “concepção experimental da democracia”. Professor do Collège de France, ele nasceu em 1948 e, como a geração de intelectuais do pós-guerra, dedicou-se a pensar sobre as condições de desigualdade das sociedades contemporâneas, sobre as quais ele fala nessa entrevista.

O Brasil é uma jovem democracia em processo de consolidação. Existe um caminho político adequado para a consolidação democrática?

A democracia não é um modelo que está perfeitamente definido, mas sempre uma experiência, um ideal que considera a contradição de saber como melhor representar a sociedade através do voto, da representação social, da opinião. A democracia é sempre experimental, por isso não há como distinguir entre antigas democracias estabilizadas e novas democracias ainda em busca de uma boa fórmula. Nos países europeus as democracias também são experimentais, não existe uma democracia já alcançada. Por definição, as democracias são inalcançáveis. A democracia brasileira tem seus problemas, assim como as democracias européias. A democracia é um regime da vontade de todos, mas é um problema definir o que é a vontade de todos. Por fim, a democracia não é apenas um regime político, mas também uma forma de sociedade que organiza a vida comum, a partir da definição de quais são as desigualdades inadmissíveis e quais são as diferenças justificáveis. Em todas as sociedades há um debate permanente entre a relação.

São legítimas as ações governamentais que têm como objetivo obter bons resultados eleitorais? Essa seria uma característica inevitável de uma democracia popular? Refiro-me, no contexto brasileiro, às críticas aos programas de distribuição de renda que teriam uso eleitoral.

Em todas as democracias e cada vez mais há uma contradição entre o momento eleitoral e o momento de governar. O momento eleitoral enfatiza o possível e a proximidade entre o candidato e o eleitor. Esse é um momento marcado, sobretudo, pela sedução. E a demagogia participa desse jogo de sedução. Já o governo é fundado não pelo possível, mas pelas restrições, pelos limites, pela necessidade de fazer escolhas.

Um dos problemas da democracia é que as qualidades necessárias para ser um bom candidato não são as mesmas para ser um bom governante, o que está na raiz do desencantamento democrático, presente em todas as sociedades. Os cidadãos que estavam satisfeitos no momento eleitoral ficam decepcionados no momento em que seus candidatos chegam ao governo. A grande questão é saber qual é a relação entre as proposições da campanha eleitoral e as políticas que serão implantadas. A democracia é um exercício de reflexão sobre a tensão entre o momento eleitoral e o governamental.

Existe uma boa democracia?

Uma política democrática é aquela que busca superar as desigualdades, de tal forma que não haja uma separação entre o mundo em que vivem os ricos e os que vivem os pobres. Em São Paulo, tive a impressão de que existe a sociedade aérea, que vive e se movimenta nos helicópteros, e a sociedade terrestre, que circula de ônibus. A democracia não é o igualitarismo, mas a possibilidade de viver juntos. Sei que o Brasil é conhecido por combinar as desigualdades com a cordialidade, o que me levaria a dizer que o Brasil é o país da desigualdade cordial, melhor que uma desigualdade não cordial, claro.

No Brasil, as eleições presidenciais têm sido marcadas por propostas eleitorais de centro-esquerda e de centro-direita, e os vitoriosos têm dependido das forças de centro. O senhor acredita que as experiências de consolidação democrática dependem do conservadorismo?

Eu não chamaria de conservadorismo, mas de racionalidade. A democracia é sempre a tensão entre a opinião e a razão, e é uma ilusão pensar que há a possibilidade de uma sociedade perfeitamente racional, ilusão que a França e o Brasil herdaram do positivismo. Acredito que haja mais uma tensão entre razão e opinião do que entre conservadores e progressistas. Poderíamos definir os conservadores como aqueles que enfatizam os limites, as restrições, e os progressistas como os que enfatizam as possibilidades.

A consolidação da democracia brasileira é relevante para o fortalecimento de experiências democráticas na AL e para a consolidação de uma comunidade latino-americana?

A consolidação da democracia brasileira é fundamental para a consolidação internacional da democracia, porque entre os países emergentes, o Brasil é incontestavelmente o país onde a democracia é mais viva. Que ela apresente muitas dificuldades, é razoável, já que é uma das maiores democracias do mundo. A situação brasileira é importante porque a América Latina foi o lugar em que o populismo criou a ilusão de que haveria uma relação possível entre um chefe e o conjunto da sociedade. O populismo é ao mesmo tempo uma ilusão sociológica, a de que há “o povo”, e a ilusão democrática de que há uma pessoa ou um grupo capaz de encanar a sociedade. A democracia nasce da resistência a essa dupla ilusão – de encarnação e de unidade –, ao dizer que ninguém é proprietário da representação política, que está sempre em disputa.

Existe algo que chame a atenção nas eleições brasileiras desse ano?

O peculiar nas eleições presidenciais brasileiras desse ano é que, em relação às precedentes, não há mais candidatos dotados de um carisma excepcional. São eleições disputadas por candidatos comuns. E pode-se considerar que a democracia vive normalmente com candidatos comuns e políticos medíocres. Pode-se dizer que a democracia vive excepcionalmente com grandes líderes e normalmente com políticos comuns, ordinários. É o que se vê também na Europa. Para ser um grande democrata é preciso considerar que a democracia pode ser feita com pessoas muito comuns.

O senhor acredita que o estado laico seja uma das condições para a democracia?

Sim, se a laicidade é definida como a possibilidade de fazer coexistir filosofias e religiões diferentes. A laicidade deve definir as condições de vida em comum, possíveis para além das diferenças, para além das ideologias e das religiões. A laicidade é mais ampla do que a questão da religião, é uma questão do conjunto de diferenças fundamentais. A laicidade foi em sua época uma resposta às guerras religiosas. Não se pode compreender a história dos estados na Europa sem reconhecer o papel das guerras religiosas. Atualmente se pode dizer que houve uma ameaça de uma nova guerra religiosa, e portanto é preciso refazer o caminho pelo qual se possa superar essa ameaça, com a definição das instituições públicas que estão fora da esfera religiosa e que devem organizar a coexistência entre estado e religião.

Organizar essa coexistência é sempre difícil porque a definição do que é público e do que é privado não é a mesma para todos. Se pode defender o direito à diferença no campo privado e a redução da diferença no espaço público, mas não há uma mesma percepção do que é público e o que é privado.

Os jovens franceses estão nas ruas e as greves tomaram a França. Que importância o senhor atribui a essas manifestações?

As sociedades européias foram marcadas pelo afastamento dos eleitores das urnas, mas embora haja nas democracias européias cada vez menos pessoas que votam, há cada vez mais pessoas que se manifestam nas ruas, que se expressam na internet, que discutem. De tal forma que há uma democracia cotidiana, uma expressão cotidiana da democracia, mais viva do que a democracia eleitoral. Há menos democracia intermitente, essa que experimentamos apenas nos anos de eleição, e mais democracia permanente. Na França, o grande erro do governo atual é achar que a democracia pode se expressar inteiramente na democracia política e que as aposentadorias podem ser discutidas exclusivamente no espaço parlamentar. Quanto aos jovens, há uma forma de socialização política em cada geração. Os jovens de 14, 15 e 16 anos, vão a manifestações como um tipo de rito social para entrar na vida adulta e na vida pública. É preciso compreendê-las, claro, como uma manifestação de insatisfação, mas principalmente como um rito social e político.

O senhor é um crítico de dois importantes formuladores de teorias políticas na Alemanha: Habermas e Carl Schmitt. Poderia situar qual é o seu principal ponto de desacordo com cada um desses dois autores tão em voga atualmente?

Meu ponto de desacordo com Habermas é em relação ao método de reflexão sobre a democracia. Ele pensa a democracia a partir de uma definição teórica a partir da qual ele define a democracia pelo seu procedimento deliberativo. Eu construí a minha teoria da democracia de maneira muito diferente: examinando quais são as contradições e as tensões organizadoras da vida democrática. Eu tentei determinar quais são os princípios gerais que podem dar sentido à resolução dessas tensões, que são da ordem da representação, do engajamento civil. Eu não dei definição do que seria uma “boa democracia”, mas eu penso a democracia como um problema a resolver.

Eu tenho uma concepção experimental da democracia, e não uma concepção normativa. Em relação a Schmitt não é uma diferença de método. Schmitt pensa que os regimes democráticos são falhos porque são regimes de discussão e não de decisão. Ele pensa que o sentido da política é a decisão soberana, que é contra a discussão. Ele tem uma visão anti-parlamentar, ao mesmo tempo em que é uma visão que enfatiza a unidade da sociedade. Numa interpretação suave para as ideias de Schmitt, haveria uma relação entre o líder e as massas. Ele sonhava com um regime político de aclamação, de fusão entre as massas sociais e o líder. O paradoxo é que o renascimento do pensamento de Schmitt é feito pela extrema esquerda porque ele faz uma crítica da democracia parlamentar e é também um crítico do liberalismo. Muitos revolucionários de extrema esquerda enfatizam a revolução como momento instituinte, constituinte, – uma fórmula de Schmitt – quer dizer o poder além das instituições, o poder da massa em erupção que encontra seu porta-voz.

Contemporânea

Cordialidades

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Será que pode funcionar uma sociedade em que as razões íntimas do coração dominam a vida pública?
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NUMA MANHÃ da semana passada, cancelei meus compromissos e fiquei em casa, esperando a visita do representante de uma companhia de telefonia móvel.

Quinze minutos depois da hora marcada, como ele não aparecia, quis confirmar sua vinda. O celular do representante deu caixa postal; deixei um recado e esperei. Nada aconteceu, e contatei a central de atendimento ao cliente, que tinha agendado a visita. Aprendi assim que o representante não compareceria porque, logo naquela manhã, a mãe dele morrera.

Lembrei-me do jovem Antoine Doinel, o herói de "Os Incompreendidos", de Truffaut, que mata aula e, na hora de justificar sua ausência, inventa que a mãe morreu. Quantas vezes, pensei, ao longo de minha escolaridade, minha avó morreu, renasceu e morreu de novo?

O humor era descabido, visto que o luto do representante tinha toda chance de ser real. Poucos dias depois, aliás, quando o encontrei, ofereci-lhe meus pêsames sinceros. Então, qual era a graça? De onde vinha a inspiração para zombar?

Pois é, eu estava um pouco irritado (e sarcástico) por não ter sido avisado de que o compromisso seria desmarcado. E não era só isso. Havia também algo exótico, para mim, no caráter íntimo, excessivamente emocional da justificação.

Na França, numa situação equivalente, eu seria informado, no máximo, de que o compromisso teria que ser remarcado por causa de um "luto de família". Sem mais.

Nos EUA (ainda mais em Nova York), nada seria dito do motivo pelo qual, "infelizmente", o compromisso não poderia ser honrado.

Em suma, a desculpa dada parecia ser um ótimo exemplo do grande peso que as razões íntimas do coração têm na nossa vida pública -ou seja, um exemplo de "cordialidade" brasileira, no sentido que Sérgio Buarque de Holanda inventa para essa palavra em "Raízes do Brasil" (Companhia das Letras, 1997; a editora está republicando a obra de Sérgio Buarque de Holanda e acaba de sair "Visão do Paraíso", que é meu Sérgio Buarque preferido).

Mas voltemos à cordialidade nacional. Deixemos de lado as consequências políticas, que são obviamente perniciosas (quando o privado invade o público, a vida política só pode ser contaminada por corrupção, nepotismo, procura por vantagens familiares e privilégios pessoais -acima do dever cívico). E consideremos apenas o dilema do compromisso e do luto repentino.

Na hora de desmarcar, é preferível explicitar as razões comovedoras, pedindo a participação afetiva do cliente (a minha, no caso) e assim, talvez, conquistando sua simpatia? Ou, então, discretamente, impedir que os afetos privados entrem no espaço público do comércio e do trabalho?

No primeiro caso, teremos um mundo, certamente, mais humano. No segundo, um mundo mais funcional, em que os afetos privados não atrapalhariam as engrenagens da vida pública.

Mas, fiquei me perguntando, será que um mundo menos cordial é necessariamente mais funcional? O mesmo dia me trouxe uma resposta, que cada um poderá avaliar.

Enquanto tomava meu café, uma hora antes do dito compromisso com o representante, alguém ligou para a minha casa. Cícera, minha governanta, atendeu e logo interrompeu a ligação por se tratar de um engano (isso eu ouvi ela dizer).

No fim da manhã, depois de ter presenciado as várias ligações (para o representante e para a companhia de telefonia) nas quais eu me queixava de não ter sido avisado, eis que Cícera me revelou que o telefonema que ela atendera no começo da manhã talvez tivesse sido uma tentativa de me avisar e desmarcar o compromisso. Perguntei: Como assim?

Pois bem, realmente, alguém dissera que o representante não poderia comparecer no horário previsto porque a mãe dele tinha morrido.

Mas, então, perguntei para Cícera, o que aconteceu? Será que, na hora, você não entendeu bem o recado? Não, respondeu Cícera, eu entendi, mas a pessoa que ligou falou de morte, e morte aqui eu não vou deixar entrar: "Morte aqui, só pode ser engano".

Sem dúvida, a cordialidade, nesse caso, atrapalhou. Mas como é que eu me queixaria? Vai que Cícera tenha razão. Afinal, talvez a morte, como o vampiro, para poder entrar, precise ser evocada ou convidada, de uma maneira ou de outra. Não é?

A todos, feliz dia das bruxas.

Calligaris

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Bem-estar do idoso é foco de projeto em Bayeux

Promover o bem-estar físico, psicológico e social. É com essa proposta que o Centro de Referência e Ação Social (Cras) de Bayeux realiza ações voltadas aos integrantes da melhor idade. Um dos projetos que merecem atenção é o Idoso Ativo. Todas as terças e quintas-feiras, das 7h às 8h, o público participa das atividades no Projeto Reviver – extensão do Cras do Baralho.

Nesses dias, cerca de 70 homens e mulheres praticam os exercícios sob a orientação de um professor de Educação Física. O aposentado João Fernandes, 75, conta que é um dos alunos mais aplicados. “Não perco um dia. Minha saúde melhorou muito, desde que comecei a praticar os exercícios”, avalia o aposentado. Foi essa preocupação com a qualidade de vida que incentivou a criação do projeto.

De acordo com a coordenadora do Cras, Dayse Catão, o Projeto Idoso Ativo foi implantado em 2006 para promover o bem-estar dos participantes. “A gente notou que existia um quadro de depressão entre os idosos, além de muitas doenças relacionadas ao sedentarismo. Com a implantação do Idoso Ativo, percebemos muitas melhorias”, observa a coordenadora.

Atualmente, cerca de 300 idosos participam das ações promovidas pelo Cras de Bayeux. Além das atividades físicas, eles frequentam oficinas de trabalhos manuais e recebem assistência psicológica gratuitamente. Segundo a secretária de Ação Social de Bayeux, Ivanúbia Souza, os trabalhos contam com a parceria da Secretaria da Saúde, que promove ações específicas para este público. “É um trabalho conjunto, que demonstra o cuidado e o compromisso do município com nossos moradores”, explica a secretária.

O prefeito de Bayeux, Jota Júnior, enfatiza que a promoção da qualidade de vida é uma das metas do Município. “Temos projetos voltados para públicos de todas as idades, mas o cuidado com nossas vovós e vovôs é fundamental”, reforça o prefeito. Para participar, qualquer pessoa pode procurar a unidade do Cras mais próxima da sua casa. Elas funcionam no Baralho, Rio do Meio e Mário Andreazza.

Click PB

Defensoria Pública aprova a realização do primeiro concurso da instituição

O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba aprovou durante reunião realizada nesta quinta-feira, dia 28, a realização do primeiro concurso público para o cargo de defensor.

Inicialmente o órgão vai disponibilizar entre 25 ou 30 vagas. Os aprovados no certame vão ocupar comarcas que tem deficiência de defensores. O edital do concurso será divulgado em breve.

Para o defensor público geral, Elson Carvalho, o concurso é um avanço para a classe. “Esses avanços representam muito para a instituição. São conquistas de toda uma categoria”, explicou o defensor

O Norte

Crianças desta terra




Miltom Hatoum

Do balcão do sobrado vi bolas e bonecas de plástico cobrindo a rua de pedras da minha infância. E quase ao mesmo tempo vi crianças da minha idade disputando esses dois brinquedos universais. Brinquedos de graça, que alegravam também as mães pobres da cidade.

Na manhã amarela ouvi pela primeira vez a palavra "eleições". Não sabia o significado exato dessa palavra; sabia que o candidato ao governo distribuía milhares de brinquedos às crianças, depois ele as abraçava, beijava mães, tias e avós, era uma festa colorida num novembro distante, que agora recordo sem nostalgia.

Depois o candidato continuou sua campanha festiva e caridosa em outros bairros...

Não o vi naquela manhã, apenas divisei, de relance, um bigode espesso, como se vê o desenho de um urubu minúsculo no canto de um mural colorido. Foi o primeiro bigode político que vi na infância, um bigode jovem, que já era um líder regional, quase tão onipresente quanto um pequeno deus, pois ouvíamos sua voz no rádio e víamos seu rosto em cartazes pregados em muros, fachadas e cercas.

Quatro anos depois vi de novo bolas e bonecas na carroceria de um caminhão, e outras crianças disputando esses brinquedos, e o mesmo bigode beijando e abraçando mães, tias, avós. Em 1964, um parente me disse que esse líder tinha sido cassado, embora não fosse de esquerda, nem de direita. Afirmar que era um homem de centro é apenas um culto à simetria. Outras vozes comentaram: foi cassado por corrupção. E mesmo aos 12 anos de idade, essas palavras ainda não tinham um significado claro para mim. O fato é que todos nós perdemos o bigode de vista. Não foi exilado, mas viveu no ostracismo, que é uma espécie de exílio na própria pátria.

Quando ele voltou à cidade, dizem que foi recebido com júbilo pelas crianças que agora eram filhos das crianças que eu tinha visto na minha infância. Não o vi depois desse retorno glorioso, porque eu já morava muito longe da cidade. Parece que era vingativo e cruel com inimigos, terrível com amigos que o traíam e com desconhecidos que flertavam com as mulheres de seu harém: as meninas que tinham recebido bonecas das mãos dele e agora eram moças feitas. Mas esse homem, que destruía seus inimigos, também erguia grandes obras. Construiu na floresta uma central elétrica movida a óleo diesel, um desastre ambiental e um fiasco energético; construiu maternidades onde as mães recebiam afagos e os recém-nascidos ganhavam bolas e bonecas com as quais brincariam nos próximos anos; construiu escolas e hospitais, pavimentou ruas, e cada obra pública inaugurada por ele recebia seu próprio nome, seguido de um algarismo romano, como se fosse um rei. E como fazia um dos reis de Shakespeare - que se disfarçava de soldado para conhecer de perto seu exército -, ele se disfarçava de enfermeiro, de professor, de carcereiro e andava por escolas, hospitais e presídios; depois advertia funcionários incompetentes, faltosos, levianos, e demitia os que falavam mal dele. Também demitia os líderes grevistas, os diretores de escolas que não o bajulavam, os funcionários que o desprezavam, todos ingratos, ele dizia. Por tudo isso, ele se considerava um democrata exemplar.

Mesmo de longe, eu acompanhava sua gloriosa ascensão política. Anos depois, ao visitar minha cidade, andei por bairros que desconhecia, onde vi casebres à margem de rios com cor de ferrugem, e crianças brincando com bolas e bonecas de plástico em imensas crateras de aspecto lunar; vi fileiras de casinhas de alvenaria construídas em áreas desmatadas, pareciam casas de boneca ou canis que brilhavam ao sol como buquês de fogo. Vi escolas mal ventiladas, sem biblioteca, cujas fachadas feias tinham sido apedrejadas por vândalos. Nenhuma creche. E mesmo assim, ele era reeleito e idolatrado...

Às vezes a passagem do tempo é imperceptível como uma distração. Quando me dei conta, tinham passado mais de 40 anos. E quando voltava à cidade, lá estavam os cartazes e outdoors com o rosto dele, e em qualquer estação de rádio a mesma voz com o tom assertivo e triunfante de um animal político que ignora a dúvida e o diálogo.

Durante quase meio século nunca vi o rosto dele, só via as imagens e me lembrava do bigode: o diminuto urubu acenando de algum mural do passado, que agora parecia um pesadelo da infância.

Há pouco tempo soube que ele estava num hospital de São Paulo, onde se internam os grandes líderes doentes da minha cidade. Foi um encontro breve, e talvez seja exagero dizer que foi um verdadeiro encontro. Parei na porta do quarto e divisei o homem deitado, olhando vagamente para a tela de um aparelho de tevê silencioso. Das quatro gerações de mulheres de seu harém, nenhuma estava ao lado dele. Vi, enfim, o rosto que não me viu nem podia me ver. Não usava mais bigode, e no olhar perdido na tela muda, não havia mais fulgor nem ambição nem ódio.

Dizem que foi enterrado com pompa na nossa cidade, e que em sua lápide está gravada esta frase singela: Nenhum outro homem público amou tanto as crianças desta terra.



Estado de São Paulo

O Brasil, além do domingo. O Brasil é sim, o país do futuro, mas do futuro que a sua sociedade criará, com liberdade, tolerância e fraternidade


Por Mauro Santayana

Na antevéspera eleitoral, peço permissão aos leitores para voltar ao tema de uma coluna publicada, neste mesmo espaço, em abril do ano passado. No Ensaio para uma Teoria do Brasil, redigido em 1966, em pleno governo militar (reeditado pela Fundação Alexandre de Gusmão), o filósofo português Agostinho da Silva revê a velha profecia de que somos o país do futuro. Stefan Zweig partia da suposição de que esse futuro seria atingir os módulos de civilização dos paises ricos e centrais. Agostinho entendeu que a civilização europeia, com sua projeção atlântica, já entrara em decadência. O Brasil é sim, o país do futuro, mas do futuro que a sua sociedade criará, com liberdade, tolerância e fraternidade. Volto a citá-lo:

“O que nos interessa, agora, é realmente o problema do Brasil e da sua capacidade de liderar o futuro humano, quando se desembaraçar de tudo quanto lhe foi inútil na educação européia e exercer, com o esplendor e a vigorosa força de criação que pode demonstrar, as suas capacidades de simpatia humana, de imaginação artística, de sincretismo religioso, de calma aceitação do destino, da inteligência psicológica, de ironia, de apetência de viver, de sentido da contemplação e do tempo”.

Embora com todas as dificuldades que enfrentamos, o Brasil parece voltar a ser o país do futuro, não o futuro que então, e aqui, se imaginava. O texto de Agostinho é mais atual do que antes. Nós nos desviamos de nosso destino quando deixamos de inventá-lo. O culto à Europa e aos Estados Unidos, que teve o seu momento mais caricatural na passagem do século 19 para o 20, e se exacerbou grotescamente com o neoliberalismo das últimas décadas, vem resistindo à lógica. Passamos a importar todos os modelos de fora, dos automóveis de luxo aos processos de administração pública, neles incluídas as leis; do sistema universitário às crises bancárias; da euforia dos cartões de crédito ao consumo de drogas.

Estamos, com todas as dificuldades, construindo um caminho próprio. O conceito do Brasil cresce no mundo, também porque talvez seja, no imaginário da inteligência, o terreno – físico e espiritual – destinado a nova revolução histórica. Para isso, ele está sendo obrigado a fortalecer sua economia. O Brasil, com sua biodiversidade, é o mais importante espaço para as pesquisas que contenham o aquecimento global e permitam o usufruto da natureza, sem lhe causar dano. A comunidade científica brasileira será capaz de responder a esse e a outros desafios da preservação da espécie.

A expressão maior da soberania de um povo é a independência mental. Não podemos, a pretexto de que já se inventou a roda, deixar de buscar outros meios de deslocamento. Somos chamados a ousar, se queremos aproveitar a oportunidade histórica. Ousar na reinvenção do Estado, nas pesquisas científicas e na criação de novos modos de convivência social, que sejam solidários e dinâmicos. Chegou o momento de romper com esse modelo de civilização que já se esgotou na História. O Brasil e os outros países que sofreram a opressão do sistema, se souberem unir-se, poderão mudar o mundo. Nossa diplomacia, ao respeitar a autodeterminação dos outros, conquista amigos e não causa ressentimentos.

O passado é uma referência, mas não pode ser fardo a ser arrastado na escalada do tempo. Apesar do negativismo de alguns, o Brasil está em seu grande momento, e não pode perdê-lo. Daí a importância da reflexão de Agostinho da Silva: para fazer o futuro, devemos inventá-lo, com a alegria, o espírito universal de solidariedade, a inteligência criadora e a necessária consciência de que todos os brasileiros têm direito aos mesmos benefícios da civilização.

Não nos faltam inteligência e coragem para, além do próximo domingo, criar o nosso destino, que não pode ser o passado dos outros.

Jornal do Brasil

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Consumo: Lucrando com as crianças



No dia 1º de outubro, a equipe do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, monitorou cinco canais infantis da TV fechada (Discovery Kids, Cartoon, Disney XD, Nickelodeon, Boomerang) e dois canais abertos (SBT e Globo) para identificar a quantidade de publicidade dirigida a crianças. Foram monitoradas dez horas de programação (das 8h às 18h) e identificadas cerca de 350 publicidades diferentes, com um total de aproximadamente 1.100 inserções comerciais.

“O Dia das Crianças, que deveria celebrar a importância da infância, vem sendo comemorado com o incentivo ao consumo desenfreado. O objetivo desse levantamento foi mostrar os excessos e cobrar dos órgãos competentes um posicionamento frente à proteção da infância”, explica Isabella Henriques, coordenadora geral do Projeto Criança e Consumo. Os dados foram encaminhados para Anatel, Conanda, Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (DJCTQ) e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ambos do Ministério da Justiça, Procon – SP, Conar e outras sete entidades ligadas ao mercado anunciante.

Mais de 76% dos anúncios foram de brinquedos. As empresas que mais anunciaram foram a Hasbro, com cerca de 260 inserções de 60 produtos diferentes; Mattel, com quase 200 inserções de 55 produtos, e a Candide, com aproximadamente 50 inserções de 25 produtos.

Com relação aos canais que mais veicularam publicidade para crianças, os destaques foram Cartoon Network e Discovery Kids, com cerca de 275 e 230 inserções, respectivamente – uma média de 13 e 11 comerciais a cada meia hora.

Os mais anunciados

Identificada como o maior anunciante para o público infantil no período do Dia das Crianças, a indústria de brinquedos investiu fortemente em campanhas publicitárias. Além de se aproveitar da vulnerabilidade infantil e da falta de capacidade crítica da criança, que ainda está em processo de desenvolvimento e, portanto, não tem condições de avaliar as mensagens de forma consciente, muitos anúncios incitam a violência, estimulam o consumismo e valores materialistas.

No total os dez brinquedos mais anunciados foram os seguintes: . Comidinha de Cinema (Hasbro) . Nerf Rapid Fire (Hasbro) . Star Wars Clone Wars (Hasbro) . Twister Movies com 2 tapetes (Hasbro) . Twister Dance DVD Eliana (Hasbro) . Helicóptero Pelicano H18 (Candide) . Quest (Grow) . War (Grow) . Monopoly (Hasbro) . Star Wars Clone Wars Sabre de Luz (Hasbro)

Sobre o Projeto Criança e Consumo

O Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, desenvolve atividades que despertam a consciência crítica da sociedade brasileira a respeito das práticas de consumo de produtos e serviços por crianças e adolescentes. Debater e apontar meios que minimizam os impactos negativos causados pelos investimentos maciços na mercantilização da infância e da juventude faz parte do conjunto de ações pioneiras do projeto que busca, como uma de suas metas, a proibição legal e expressa de toda e qualquer comunicação mercadológica dirigida à criança no Brasil.


Blog Ciranda

Na civilização do Carro: Sobre a insanidade do trânsito no Brasil e no Rio




“Fé em Deus e pé na tábua – ou como e por que o trânsito enlouquece no Brasil”, de Roberto DaMatta com os pesquisadores João Gualberto Vasconcellos e Ricardo Pandolfi, é mais uma das obras em que o antropólogo parte da análise de temas do cotidiano – como ele já havia feito com o carnaval e o futebol – para pensar os problemas que constituem a gênese da hierarquia social brasileira, suas formas de reafirmação e suas origens ancestrais.

Os artigos que compõem o livro são resultado de um trabalho realizado para o governo do Espírito Santo que tinha como objetivo melhorar o que se chama de “educação no trânsito”, termo passível de questionamento na medida em que supõe uma disposição de cumprimento de regras em nome do bem comum cuja transgressão faz justamente com que DaMatta identifique o trânsito como espaço de barbárie.

Bastaria tentar ser pedestre no Rio de Janeiro para fazer essa afirmação. Faixas destinadas a atravessar a rua não são respeitadas, sinais são avançados por carros e ônibus a qualquer hora do dia, e a mão na buzina é o gesto mais comum, hostil e violento que faz do motorista carioca, sobretudo, um grosso.

Por ano, cerca de 40 mil pessoas morrem de acidente de trânsito no Brasil, mas nós continuamos considerando o ir e vir nas ruas motorizadas não como um problema político, mas no máximo como questão de melhor organização do uso das vias públicas.

O próprio nome já é um problema: como demonstra DaMatta, o espaço público, no Brasil, é entendido como aquele que se opõe ao espaço doméstico, não tem dono e pode, portanto, ser o lugar da bandalheira, palavra da qual decorre o termo “bandalha”, muito comum no vocabulário e na prática do motorista brasileiro, em geral, e carioca, em particular.

Não existe motorista (nem cidadão-pedestre brasileiro) que não tenha ficado raivoso, impaciente, irritado ou até mesmo tenha entrado em surto neurótico com o automóvel da frente, detrás ou do lado, tomando-o como um adversário, jamais como um parceiro; que não tenha deliberadamente ultrapassado com alto risco um sinal, em nome de alguma tarefa urgente ou superior; que não tenha demorado para sair de uma vaga com a intenção de perturbar ou sacanear, como falamos coloquialmente, aquele carinha – o outro motorista que, impaciente, espera por sua vez; e que não tenha, como um bárbaro assassino em potencial, indignado e ofendido, enfiado o pé na tábua ao ver um pedestre aflito deslocando-se alguns metros à sua frente.

Impossível não se identificar com esse trecho, que vale para pedestre ou motorista e faz uma descrição precisa e perfeita do que são as relações no trânsito, sempre marcadas pela idéia de que o outro é um adversário a ser combatido, enfrentado, superado, ultrapassado na próxima curva.

DaMatta tem o grande mérito de, com isso, não inocentar o pedestre – porque muitos dos críticos do trânsito o fazem dentro de uma falsa dicotomia entre maus motoristas e bons pedestres –, mas olhar para a complexidade das relações que se estabelece nas ruas como um reflexo da profunda desigualdade da sociedade brasileira. Desigualdade que não é só de renda, escolaridade, acesso à saúde, mas sobretudo uma desigualdade ainda profundamente ligada a um passado de cultura escravocrata que não conseguiu “equacionar anonimato, igualdade, respeito e civilidade pelo outro, o cocidadão que conosco compartilha desses espaços abertos, teoricamente sem patrões (ou donos), que constituem a chamada malha urbana e pública”.

Pensar sobre essa estrutura patriarcal e escravocrata sobre a qual nunca se chegou a refletir profundamente seria, sobretudo, no argumento de DaMatta com o qual concordo completamente, parar de pensar no problema da desigualdade como exclusivamente político (como sempre se faz, por exemplo, em ano de eleição). A desigualdade brasileira não é uma questão a ser exclusivamente enfrentada e combatida por políticas de Estado, mas é parte integrante da ordem social brasileira e, como tal, deve ser combatida por todos nos gestos mais cotidianos.

“O fato concreto é que o cidadão brasileiro, seja pedestre, ciclista, motociclista, motorista ou até mesmo carroceiro, tem uma dificuldade atávica no que diz respeito à obedecer à lei”, diz DaMatta, argumentando que essa dificuldade está diretamente ligada à inferioridade e subordinação social. A lei, no Brasil, não foi feita para todos, mas para aqueles que não têm outro jeito se não obedecê-la. Os que se autoproclamam livres das amarras da lei o fazem baseados na (falsa) percepção de distinção social, manifestação explícita do “sabe com quem você está falando”.

O carro como objeto de desejo e o modelo urbano das cidades pequenas
Há cerca de duas semanas estive na pequena cidade de Águas de Lindóia (SP) para um congresso. Entre muitas outras coisas, me impressionou na cidade o quanto todos parecem ser carro-dependentes, na repetição compulsiva de um modelo já falido nas grandes cidades, e ainda reproduzido infinitamente nas cidades pequenas. O problema, pensava eu enquanto subia a rua principal, é que o carro no Brasil é mais do que um meio de transporte, é sobretudo um símbolo de status do qual dificilmente o motorista quer abrir mão.

DaMatta dedica um dos artigos do livro a esse tema já tão debatido, mas cuja influência no comportamento do motorista é decisiva. Afinal, se como ele diz, o carro é objeto de desejo, enquanto o carro não for desmistificado como parte de um processo de ascensão social, dirigir continuará ligado ao prazer – muitas vezes, ao prazer de poder, estando sobre quatro rodas, tornar-se um dos que infringe as regras – e ao lugar superior em relação ao pedestre como aquele que são “escorraçados para o poço profundo da cidadania à brasileira”.

Escolher, como eu estou fazendo, trocar o carro pela condição de pedestre, ciclista ou passageira de metrô ou ônibus, dependendo do trajeto, do tempo e das condições climáticas (difícil ser ciclista na chuva, por exemplo), torna-se, a partir da leitura de DaMatta, uma espécie de ato de resistência. Muita gente não entende a minha decisão, mas de fato eu voluntariamente estou abdicando não apenas de dirigir, mas de participar desse sistema de castas em que se transformou o trânsito carioca. Andar a pé pode ser tornar, assim, um gesto político de recuperar a qualidade e a distinção do pedestre – o flaneur das grandes cidades modernas, que desde o final do século XIX encarna a percepção do espaço urbano como um labirinto a ser explorado.

Que esse labirinto não seja presa dentro de um carro, cercada de buzinas por todos os lados, já me parece uma forma melhor de se perder por aí.


Contemporânea

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Cláudio Lembo e a tática do terror

Violência virtual

Cláudio Lembo


Há um modismo na praça. Artificial. Utilizado, porém, por segmento específico do mercado eleitoral. Quando pessoas da classe média consolidada – a velha classe média – se encontram, um tema surge na conversa.

“Campanha violenta, não?” Estas pessoas não saem do interior de suas casas. Consomem, contudo, doses cavalares de emissões televisivas. Envolvem-se emocionalmente com acontecimentos isolados e de nenhuma significação.

São militantes verbais de um conflito que não existe. A atual campanha eleitoral desenvolve-se com normalidade surpreendente. Os candidatos se deslocam pelo imenso território nacional. São recebidos por seus correligionários, em número equivalente ao respectivo grau de simpatia.

Nas ruas, militantes ou contratados exibem bandeiras de seus partidos e candidatos, uns próximos dos outros, entre sorrisos e sadias provocações.

Nada que indique violência. Agressão ou desrespeito.

Na verdade, segmentos remanescentes dos velhos quadros conservadores – reacionários que levaram Vargas ao suicídio – utilizam-se da tática do terror verbal para anunciar anormalidades que não existem.

É louvável e salutar o comportamento dos eleitores, em todas as oportunidades. Portam-se com dignidade e recato cívico exemplares. Não usam insígnias ou quaisquer indicativos de opção partidária.

Reservam-se para registrar suas opções pessoas na urna eletrônica. Quem viveu outras épocas e outras situações, conheceu violência contra a militância política.

Nem sempre de natureza física, mas sempre presente a coação moral representada pelos órgãos de repressão de ditaduras. O temor das palavras proferidas e suas inevitáveis conseqüências: as perseguições de todas as espécies.

Agora, os candidatos expõem – se assim quiserem – o próprios pensamento ou de suas agremiações partidárias. Ninguém o repreende. Só o eleitorado poderá definir se recebeu bem a mensagem ou a rejeitou.

A onda de histeria, presente em diminutos setores, aponta para uma regressão ao passado, particularmente para os anos cinqüenta e sessenta, quando um ódio de minorias urbanas explodia contra políticos progressistas.

É ingênuo este posicionamento. A sociedade avançou e um eleitorado das dimensões do brasileiro se movimenta com rapidez e busca os candidatos correspondentes às suas necessidades e conquistas.

Sentir medo do novo é próprio do conservadorismo. Nada se mantém estático. Tudo evolui e a sociedade não é diferente. Avança e agrega sempre novos contingentes capazes de pensar e agir livremente.

Nesta campanha, em vários momentos, retornou-se ao passado. Os chamados setores “bem pensantes” foram em busca dos argumentos mais heterodoxos.

Nada abalou a tranqüilidade do eleitorado. A paz esteve presente em todos os movimentos eleitorais. Tudo correu com exemplar regularidade por toda a parte.
Onde, pois, o fundamento para infundados temores? A concepção de artifícios recorda outros tempos, quando cartas falsas derrubavam governos.

Na atualidade, as instituições funcionam com normalidade absoluta. Os encarregados de preservar a soberania agem com respeitabilidade exemplar.

Só alguns, portanto, portadores de velhos hábitos golpistas, agora em desuso pleno, mostram-se amedrontados. Encontrarem violência onde apenas existem episódios próprios de campanhas extensas no tempo.

Os candidatos estão esgotados e o eleitorado já massivamente decidido. Só resta aguardar o próximo domingo. Os agentes verbais de violências inexistentes devem – sem dureza – digitar o número de seu candidato.

O erro de escolha, sim, indicará uma violência contra os próximos quatro anos. O resto é ficção.


Terra Magazine

Questões de Estado: Depois de novembro e antes de janeiro

Mauro Santayana

Perdeu-se, nesta campanha, repita-se, a oportunidade de que fossem discutidas relevantes questões de Estado. Há a constrangedora suspeita de que os contendores não quiseram ir além das providências administrativas, por temerem alçar-se à análise da anatomia do Estado. Esquivaram-se de apresentar abrangentes programas de governo, como, por exemplo, fez Juscelino, com seu Plano de Metas. O presidente, para os que não viveram aquele tempo, apresentou um elenco de trinta metas, que a nação poderia atingir (a 31ª foi a da construção de Brasília), e as associou à projeção da nacionalidade no mundo. A um amigo pessimista, que considerava delírio a sua promessa de fazer o país avançar 50 anos em 5, ele respondeu com a frase curta e poderosa: “É que você não conhece este povo”. As metas de Juscelino foram o instrumento político para mobilizar o país, e meio adequado para assegurar-lhe a autoestima, sem a qual não se erguem as grandes nações.

Juscelino nunca viu no desenvolvimento apenas seu aspecto econômico, mas, tal como Vargas o fizera antes, como fermento para a afirmação e consolidação da soberania nacional. A soberania se faz com vontade e razão, mas necessita de economia forte, a fim de assegurar os ferros, ou seja, as armas que asseguram a independência dos povos.

O mundo que nos espera, nestes próximos e decisivos anos para a Humanidade, pede, além da exigida honradez dos governantes, a vigilância permanente sobre os movimentos universais na estrutura do poder. Na Antiguidade, um sistema imperial podia durar milênios ou várias centenas de anos. Hoje essa situação de predomínio tende a se abreviar, cada vez mais. Há noventa e nove anos, quando Sun Yatsen derrubou a dinastia manchu e proclamou a República, a China não passava de vasta colônia de miseráveis e drogados, pervertida pelo ópio que os ingleses haviam introduzido no país – e humilhada pelos europeus. Retornando a suas raízes milenares, e nelas enxertando, com as ideias do socialismo, as conquistas da tecnologia moderna, a China, nos últimos 50 anos, tornou-se a amedrontadora potência de hoje. Os Estados Unidos e a Inglaterra, além de sequazes menores, soçobram agora no charco moral de guerras inglórias e inúteis, como revelam os mais recentes documentos do Wikileaks. É uma triste ironia que, nas mesmas horas em que as atas da guerra do Iraque são expostas ao mundo, o governo títere do Iraque condene à morte Tariq Aziz, vice-primeiro-ministro de Saddam Hussein, cristão, que se revelou grande estadista, ao tentar salvar o seu povo do massacre ocidental, apelando em vão para a consciência do mundo, a começar pelo Vaticano, em busca da paz. Tariq acreditou no Ocidente; rendeu-se, confiado, aos Estados Unidos, e foi por eles entregue aos seus inimigos internos.

Quem pensar um pouco sobre a situação mundial entenderá que devemos continuar mobilizando nossos esforços, intelectuais e políticos, na permanente atualização do velho projeto nacional. Esse projeto avançou nos anos 50, a partir da Petrobras, criada e mantida sob o controle do Estado, graças aos dois grandes presidentes, o gaúcho e o mineiro, que sofreram, na carne e na alma, o acosso dos vendilhões da pátria. Não podemos dele recuar.

A Petrobras não é mencionada por acaso. Ela, sob o controle do Estado, é mais do que o símbolo do que é capaz de fazer este povo, para repetir Juscelino. É a pedra angular de um Brasil que não se intimida mais diante do mundo.
Esperamos que, depois de Finados, e antes de janeiro, possamos, todo o povo, discutir os grandes temas de Estado, esquecidos durante a campanha. Entre eles, o projeto do pré-sal, que se encontra no Senado para ser votado nas próximas semanas, e está ameaçado de desfiguração pelas emendas neoliberais.

Jornal do Brasil

As empresas e a proteção aos direitos humanos

Paulo Vannuchi

O pacto para erradicar o trabalho escravo reúne mais de 130 empresas dispostas a não negociar com infratores


Cerca de 1 milhão de crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual a cada ano, em todo o mundo. Essa triste estimativa do Unicef, agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para promoção dos direitos de crianças e adolescentes, mostra que essa grave violação de direitos humanos é um desafio para todos os países.

No Brasil, 80 denúncias de violência contra crianças e adolescentes são recebidas diariamente pelo Disque Denúncia Nacional (Disque 100), serviço gratuito que encaminha as informações aos órgãos competentes para apuração e devidas providências. Das denúncias recebidas, cerca de 40% correspondem a violência sexual contra meninos e meninas com idade inferior a 18 anos. O número de casos que chegam a virar denúncia certamente não reflete a dimensão do problema no país, onde essa gravíssima violação de Direitos Humanos persiste, desafiando os poderes públicos, as leis e a cidadania como um todo.

A importante cobertura feita pela imprensa de episódios que ocorrem pelo Brasil mostra que a violência sexual contra crianças e adolescentes está presente em todos os estados e classes sociais. E pode acontecer dentro ou fora de casa, apresentando características de abuso ou exploração comercial - quando envolve remuneração.

O enfrentamento dessa triste realidade é uma prioridade para o governo brasileiro, que atua de duas maneiras: na prevenção ao crime e na assistência às vítimas. No entanto, só a repressão já mostrou não ser suficiente para a complexidade que envolve a prática dessa violência. Ela só poderá ser realmente encarada se houver ampla mobilização social em torno do tema.

A necessidade do engajamento efetivo do setor empresarial nesse combate foi uma das principais conclusões do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado no Rio de Janeiro em novembro de 2008.

Mais de 3.500 pessoas, de 160 países, participaram do evento, que foi o maior já realizado no planeta para discutir o tema.

Tal engajamento cresce de importância especialmente em conjunturas como a vivida pelo Brasil de hoje, quando se multiplicam acampamentos para construção de hidrelétricas, ferrovias, rodovias e outros empreendimentos, que envolvem canteiros com até 5 mil trabalhadores, a esmagadora maioria do sexo masculino, longe de suas famílias. Todos sabem que esse cenário representa um atrativo feroz para redes de prostituição, fenômeno que já representa um grave problema social em si, mas ultrapassa todos os limites do tolerável quando inclui crianças e adolescentes.

Se as próprias empresas vencedoras das licitações para as grandes obras adotarem medidas de enfrentamento, em parceria com as autoridades públicas dos três poderes, o esforço conjunto poderá eliminar do Brasil essa mancha que ainda desmancha o verde, o amarelo e o azul de nossa bandeira nacional. Não conseguiremos alçar o projetado posto de quinta economia mundial se não formos capazes de fazer esse tipo de enfrentamento estrutural, absolutamente indispensável para legitimar a imagem de respeito internacional que o país começa a merecer.

Um importante passo nesse sentido foi dado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que propôs a seus associados assinarem a Declaração de Compromisso Corporativo no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, obtendo 24 adesões no pontapé inicial. Pelo compromisso, essas empresas públicas e privadas, responsáveis por quase 20% do PIB brasileiro, comprometem-se a realizar ações concretas para sensibilizar funcionários, fornecedores e clientes sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, podendo estabelecer cláusulas em seus contratos explicitando uma rejeição cabal a esse tipo de crime.

A convocação do setor empresarial para uma atenção especial a temas dos direitos humanos foi oficialmente feita pela ONU, em 2000, com o lançamento do Pacto Global. A iniciativa prevê uma articulação permanente de empresas de todo o mundo - que tem a Petrobras em seu "board" internacional - em torno de quatro temas centrais: direitos humanos, respeito ao meio ambiente, direitos sindicais e trabalhistas e combate à corrupção. Ecoando essa proposta, o presidente Lula reuniu, em 2008, 260 empresas para discutir propostas e compromissos corporativos a respeito dos direitos das crianças, inclusão das pessoas com deficiência, igualdade racial, equidade de gênero e combate ao trabalho escravo.

É nesse combate que o Brasil vem dando exemplo e foi elogiado pela relatora da ONU para formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, em recente relatório apresentado em Genebra sobre a situação desse problema no mundo. O Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 130 empresas e organizações dispostas a cortar relações comerciais com fazendas e patrões que sejam autuados em flagrante por utilização das modalidades contemporâneas de trabalho forçado, foi considerado pela relatora como uma forma exemplar de enfrentamento a esse crime.

A novidade promissora desse novo engajamento das corporações está em fazer colar a tão proclamada energia animal dos empresários, em suas audazes iniciativas empreendedoras -já valorizadas por Schumpeter tanto quanto Marx celebrou a força do proletariado moderno - em questões sociais, onde os direitos humanos ocupam posição mais central do que a leitura tosca e irresponsável a respeito da imediata produção de lucros ou reprodução ampliada do capital.

Essas iniciativas sinalizam claramente o amadurecimento da responsabilidade social da empresa brasileira moderna, em disputa contra velhas tradições ainda enraizadas em setores mais retrógrados, avessos à convivência democrática e republicana. Nessas parcerias éticas para promoção dos direitos humanos pelas corporações cresce também a compreensão de que a sustentabilidade e a segurança para geração de riquezas e lucros estão vinculadas à noção de que as empresas são muito mais fortes quando atuam num país onde a fome e a extrema pobreza vão sendo erradicadas, trocando-se o desespero social e seus desfechos imprevisíveis por um projeto de Brasil onde sejam conjugados adequadamente os grandes ideais milenares da liberdade e da igualdade.


Valor Econômico

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Manifesto da comunidade da Universidade Federal de Campina Grande de apoio à Dilma para Presidente

Nós, integrantes da comunidade da UFCG, cidadãos de diferentes convicções políticas, filiações partidárias e credos religiosos, tornamos público nosso apoio à Dilma para Presidente da República.
Queremos o Brasil para todos os brasileiros, sem discriminações sociais, econômicas, políticas e culturais. Queremos um país governado pelo nosso povo, sem imposições de grupos internacionais e sem perda do nosso patrimônio público. Queremos um país onde todos tenham assegurado o acesso à saúde, à educação, à moradia, ao emprego, à alimentação, à justa remuneração, à segurança, ao transporte coletivo, entre outros direitos sociais. Queremos um país republicano, um país de todos, que não seja um monopólio de elites ou uma colônia de São Paulo.
Queremos um país de todos brasileiros.


Acácio Dantas Nascimento- F.técnico-administrativo
Adelgicio Farias Belo Filho- F.técnico-administrativo
Ademar Barbosa- - F Técnico administrativo
Adriana de Fátima Meira Vital – professora
Adriano da Silva- F.técnico-administrativo
Adriano Trindade de Barros – professor
Alberto José Santos Ramos- professor
Alcionio Saldanha de Oliveira- professor
Alexandre A. Victor da Silva- F.técnico-administrativo
Almir Gomes – professor
Alunilda Januncio de Oliveira- professor
Amanda S. Camelo de Araújo- estudante
Ana Angélica P Maxwell- F.técnico-administrativa
Ana Célia Rodrigues Athayde – professora
Ana Jacqueline de Barbosa- estudante
Ana Maria Henriques- F.técnico-administrativa
Ana Paula de V. Coura- F.técnico-administrativa
Ana V. R. de A. Guimarães- professora aposentada
Anderson de Sousa da Silva- estudante
Ângela Metri- professora
Ângelo M. Alves Almeida- F.técnico-administrativo
Antonio Carlos da Silva- F. técnico-administrativo
Antonio Costa Araújo- F. técnico-administrativo
Antonio Gláucio de S. Gomes- professor
Antonio José da Silva- professor
Antonio Leomar Soares- - F Técnico administrativo
Antonio Marcos de Sousa- F.técnico-administrativo
Arthur N Fernandes- F.técnico-administrativo
Ary Vieira da Silva- professor
Aulia Soares Pereira- estudante
Benjamin Montenegro- professor
Berionilda do Nascimento- F técnico-administrativa
Bráulio Maia- professor
Bruno Medeiros Roldão de Araújo – professor
Caciana Cavalcanti Costa – professora
Carla Mailde Feitosa Santa Cruz – F.técnico-administrativo
Carlos André Carneiro de Oliveira- F.técnico-administrativo
Carlos Antonio Soares de Andrade- professor
Carlos Minor
Carmem verônica Nóbrega- professora
Cecília Telma A P Queiroz- estudante
Cezar Veloso Riceiro- F.técnico-administrativo
Cícero de Sousa Lacerda- estudante
Cláudia Patrícia F. Santos – professora
Cyntia Carolina Brasileiro- estudante
Daniel Cordeiro de Moraes- professor
Daniel M. Braga Batista- estudante
Décio Guedes- F.técnico-administrativo aposentado
Diana Simões- F.técnico-administrativa
Diego de Souza- estudante
Diego Gadelha de Menezes – funcionário
Diego José Nunes Ferreira- F. técnico-administrativo
Dimas Soares da Silva- F. técnico-administrativo
Dinaldo Soares da Silva- F. técnico-administrativo
Douglas Alexandre Saraiva Leão – funcionário
Edgar Malagodi- professor
Edgar Roosevelt Braga Filho- professor
Edileuza C. Rodrigues de Medeiros – professora
Edílson Amorim- professor
Edimilson F Nunes- F.técnico-administrativo
Edson Guedes- professor- F.técnico-administrativo
Eduardo J de Moura- professor
Elane Maria Silva de Sousa- estudante
Eleny Gianini- professora
Eliane Tejera Lisboa- professora
Elizabeth C de Andrade Lima- professor
Elton Fernandes M. de Lima- estudante
Elvia Leal- estudante
Emir Candeia – professor
Erica Macedo- F Técnico administrativa
Erick Tell – F.técnico-administrativo
Erico Miranda- professor
Érika Catarina de Melo Alves- estudante
Erinaldo A. D.. Guimarães- professor aposentado
Erivan Silva professor
Euclydes p dos Santos- F. técnico-administrativo
Evaldo Pinheiro de Carvalho- F. técnico-administrativo
Evanildo Noguerira de Sousa- F. técnico-administrativo
Eveline Maria F Cândida- F.técnico-administrativa
Fabio Coelho da Silva- professor
Fabio F B Freitas- professor
Fernanda Leal- professora
Fernanda Santos- estudante
Fernando Francisco- - F.técnico-administrativo
Fernando Garcia- professor aposentado
Fernando Torres Barbosa- professor
Flávio Candido- F.técnico-administrativo
Flávio Jacinto Almeida-estudante
Flávio L H Silva professor
Francisca Sousa de L. Gomes- estudante
Francisco A. C. Metri- professor
Francisco Antonio Moraes de Sousa- professor
Francisco Barbosa de Lucena- F.técnico-administrativo
Francisco freire Soares- F.técnico-administrativo
Francisco Henrique das Chagas- F.técnico-administrativo
Francisco Julio S. A. Correa- professor aposentado
Fulvio Teixeira de Barros-- F Técnico administrativo
Gelfa de Maria Costa Aguiar- professor
Geralda B. Caetano Alves- F. técnico-administrativo
Gerlane M.S. Brandâo- F Técnico administrativo
Gesinaldo Ataíde Cândido – professor
Ghislaine Duqué – professora
Gilmar Trindade de Araújo- professor
Giselle Sales- - F Técnico administrativa
Gláucia Yohanny S Barbosa- estudante
Gláucio Figueiredo- professor
Glauro Feitosa Duda- F Técnico administrativo
Graciele da Costa Silva- estudante
Gustavo de F C Almeida- F.técnico-administrativo
Hamana de Vasconcelos Medeiros- estudante
Helder Lucena Pereira- F.técnico-administrativo
Hermano Nepomuceno de Araújo- professor
Hermeval Jales Dantas- estudante
Hermilia Feitosa J Ayres-professora
Hugo Morais de Alcântara – professor
Humberto Alves da Silva- F. técnico-administrativo
Ildefonso de Oliveira Pinto- F.técnico-administrativo
Isaac Alexandre da Silva – professor
Isabelle Aline Donato Braz- estudante
Israel R de Araújo- estudante
Itamar Ferreira da Silva- professor
Ivania Maria Cruz do Bu- F.técnico-administrativa
Ivo dos Santos- - F Técnico administrativo
Ivo Silva Tavares- F.técnico-administrativo
Ivonaldo Alves do Nascimento-
Jadelson R. Chagas- F.técnico-administrativo
Jailda Pereira de Albuquerque- F.técnico-administrativa
Jaime Alves Barbosa Sobrinho- professor
Jandira Brito- F.técnico-administrativa
Jânio Ludovic Alves de Medeiros – professor
Jean Queiroz – professor
Jesiel Ferreira Gomes – F.técnico-administrativo
João Antonio da Silva- F.técnico-administrativo
João Luis dos Santos – funcionário
João Otávio Paes de Barros- professor aposentado
João Severo Filho – funcionário
Joel Rodrigues da Costa- F. técnico-administrativo
Jogerson Pinto Gomes Pereira- professor
Jonas Gris B de Sousa- estudante
Jorge Alves de Sousa – professor
José Adriano Bezerra - F.técnico-administrativo
José Airon - F.técnico-administrativo
José Aroldo da Silva- F.técnico-administrativo
José Batista dos Santos- F.técnico-administrativo
José Benício da Silva Filho- professor aposentado
José Dantas Neto- professor
José de Arimatéia Fernandes- professor
José Eduardo da Silva- - F.técnico-administrativo
José Fernando Leite Aires – professor
José Flávio M Vieira Junior- F. técnico-administrativo
José Irelanio de Ataíde- professor
José Ivaldo Barbosa de Brito – professor
José Ivan Figueroa de Amorim- F.técnico-administrativo
José Justino Filho- professor
José Maria de Jesus Isquierdo Villota- professor
José matias de Oliveira Net0- estudante
José Pereira da Silva- F.técnico-administrativo
José Policarpo- F.técnico-administrativo
José T Caiçara- F.técnico-administrativo
Jose Thadeu b Borba- - F Técnico administrativoEdvanio Maciel Silva
José Wilton de Freitas Ramos- estudante
Josemir Camilo- professor aposentado
Josenira S. França- F.técnico-administrativa
Josicleide C de Araújo- estudante
Jucelino Luna – estudante
Juciany P da Silva Alves- estudante
Julio César da Silva- F. técnico-administrativo
Julio César de A. Chagas- F. técnico-administrativo
Juscelino Marimbondo- professor
Jussara R. de Wanderley- estudante
Kátia Patrício Benevides Campos – professora
Keyla Queiroz e Silva- professora
Laércio Gomes de Oliveira- professor
Laurindo Pontes da Silva- F.técnico-administrativo
Leandra B. da Silva- estudante
Leiliam Cruz Dantas- professora
Lemuel Dourado Guerra Sobrinho- professor
Leonardo Rodrigues da Costa- estudante
Liliane de Mendonça Almeida- F.técnico-administrativa
Loise de Lima Bastos- F Técnico administrativa
Lourinaldo Pontes – F.técnico-administrativo
Luciana Freire Pinto – F.técnico-administrativa
Lucienio do M Teixeira- professor
Ludmila Kemiac- F.técnico-administrativa
Luiz A. O. Farias- estudante
Luiz Eduardo Cid- professor
Luiz Marcelo Barreto- F.técnico-administrativo
Luiz R. S. Miguel- estudante
Luiza Roberta Monteiro do Nascimento- estudante
Manoel Antonio da Silva- F.técnico-administrativo
Manoel Donato de Almeida- professor
Manoel Geraldo de Sousa
Marcelo Alessandro- F. técnico-administrativo
Marcilio da Paz Silva- estudante-
Marcio Caniello- professor
Marco A. A. do Nascimento- F. técnico-administrativo
Marco Aurélio Soares Souto- professor
Marcondi Barreto de Sousa- estudante
Marconi Bezerra Nóbrega- - F Técnico administrativo
Marcos Antonio da Fonseca- F Técnico administrativo
Marcos Antonio da Silva- F. técnico-administrativo
Marcos Barbosa- professor
Marcos José de Almeida Gama – professor
Marcos Ribeiro- professor
Marcos Souza da Silva- professor
Marcus Bessa de Menezes- professor
Maria Aline de Souza Guedes- estudante
Maria da Conceição M. C. Oosterhout- professor
Maria dia Conceição Andrade- F Técnico administrativa
Maria do Desterro Medeiros- estudante
Maria do Socorro A de Souza- F.técnico-administrativa
Maria do Socorro Batista de Lima- funcionária
Maria do Socorro de Oliveira - F.técnico-administrativa
Maria do Socorro Pedrosa Lima- funcionária
Maria Eliane F. Lima- F.técnico-administrativo
Maria Ivete torre- F.técnico-administrativo
Maria Lourenço da Cruz- F.técnico-administrativa
Marilene D da Silva- estudante
Marinilson Braga Pinto- F.técnico-administrativo
Marta Maria da Conceição – professora
Maurino Medeiros de Santana- professor
Maxwell Leonardo Dias- F.técnico-administrativo
Miriam Costa- professora
Mirian Farias da Silva – estudante
Moema Soares de Castro- professora aposentada
Mônica Martins Negreiros – professora
Morgana Mayara Silva Monteiro Lima- estudante
Mozaniel Silva- professor
Nadege da Silva Dantas – professora
Nair Elzira Barbosa Cavalcanti Medeiros- estudante
Napoleão C. Nunes da Silva- - F.técnico-administrativo
Neide Conceição dos Santos- estudante
Neuma Maria C. Felipe- F.técnico-administrativa
Ney Robson A Tavares - F. técnico-administrativo
Ofélia Barros – estudante
Osiran Felício de Lima – F.técnico-administrativo
Otávio Luís de Santana – professor
Paulo Candido da Silva – estudante
Paulo de Almeida Pinto- professor aposentado
Paulo de Tarso Medeiros- professor
Paulo R. dos Santos Ribeiro- F. técnico-administrativo
Paulo Valério T Leite- estudante
Pedro Jenuino da Silva- F. técnico-administrativo
Pedro Qurino- professor
Raiff Leite Soares- estudante
Ramílton Marinho Costa - professor
Raoni de Oliveira da Silva- estudante
Renata B Milanês- estudante
Ricardo Trigueiro Moscoso F. técnico-administrativo
Robério Ferreira dos Santos- professorRoberto M. Santos- F.técnico-administrativo
Roberto A. da Paz- F.técnico-administrativo
Roberto Veras- professor
Robson Fernandes Barbosa – professor
Rodolfo Agra- F.técnico-administrativo
Rodrigo de Azeredo Grunewald- professor
Romeu Fernandes de Paula- professor
Rômulo Feitosa Navarro- professor
Ronaldo Laurentino de Sales Jr- professor
Rosileide Albuquerque Feerreira- F Técnico administrativo
Rosilene Montenegro- professora
Ruy Everton Leão- F.técnico-administrativo
Sebastião Lemos de Sousa Jr- F.técnico-administrativo
Sergio Phillip O Eugenio- estudante
Severino José Cabral- professor
Severino José de Lima- professor
Shayanne Silvana-estudante
Sheila Michele Farias- - F Técnico administrativo
Silvan Sousa- - F Técnico administrativo
Sinedei Moura- professor
Socorro B da Silva- F Técnico administrativo
Tânia Regia de Oliveira- professora
Tercio Leite de Almeida- estudante
Teresa Cristina Peret- funcionária
Teresa Lúcia Brito de Lima- F.técnico-administrativa
Thaise Carla Guedes Dutra- - F Técnico administrativa
Thaise da Silva Lira- estudante
Thiago Pereira Fernandes – funcionário
Thompson Fernandes Mariz- professor
Valdir José Costa Padilha – F.técnico-administrativo funcionário
Valdonilson Barbosa dos Santos – professor
Valéria Andrade – professora
Valério Veríssimo de Sousa Barros – estudante
Vanessa Emanuelly de Souza – estudante
Veneziano Guedes de Sousa- estudante
Vicente de Paula Ferreira-- F Técnico administrativo
Vicente de Paulo Albuquerque Araújo – F.técnico-administrativo
Vilson Cesar Schenato – estudante
Virgilio Brasileiro- professor aposentado
Vital A.de Araújo- F. técnico-administrativo aposentado
Wagner Braga Batista- professor aposentado
Wellington de Sousa Lima – F.técnico-administrativo
Wellington L Bandeira- F. técnico-administrativo
William Soares dos Santos – estudante




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Na Paraíba, MPT investigará caso de operário que morreu eletrocutado em Queimadas

O procurador do Trabalho Marcos Antônio Ferreira abriu procedimento investigatório com relação à morte do operador de máquinas Fábio Luna Araújo, de 29 anos, que trabalhava na Indústria de Artefatos Plásticos Nogueira Ltda. (Plasnog), próximo a Campina Grande. Ele morreu após receber uma descarga elétrica de 380 Watts de potência, quando operava uma máquina de acabamento de tubo de PVC. O Ministério Público do Trabalho (MPT) já solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego uma inspeção para verificar as condições de saúde e segurança da empresa.

A Constituição Federal estabelece como direito de todo trabalhador, em seu artigo 7º, a redução dos riscos inerentes ao trabalho. “O MPT acompanhará de perto o caso e, se for confirmada a existência de condições inadequadas de trabalho na empresa, buscaremos a punição severa dos responsáveis”, informou o procurador Marcos Antônio.

De acordo com informações da imprensa, funcionários da fábrica contaram que Fábio estava fazendo um procedimento de rotina quando recebeu a descarga elétrica. Ele foi ajudado por um dos colegas, que também recebeu a descarga através da vítima, mas conseguiu se desvencilhar. A empresa foi procurada pela imprensa, mas não se pronunciou a respeito.

Paraíba 1

Entrevista FÁBIO KONDER COMPARATO:

"Se há uma constante na história do Brasil, é o regime oligárquico"

Professor da Faculdade de Direito da USP, o jurista Fábio Konder Comparato é conhecido por sua longa e firme militância na luta pelos direitos humanos e democráticos no Brasil. Tem contribuído com inúmeras entidades e movimentos sociais na formulação de propostas para a transformação do povo brasileiro no sujeito de sua própria soberania. Nesta entrevista exclusiva para Caros Amigos, ele analisa a questão do poder no Brasil, as várias formas dissimuladas de se adiar a democracia, os instrumentos para aperfeiçoar a participação popular nos destinos do país e outros aspectos da maior relevância para a compreensão da nossa realidade. Os argumentos lúcidos e pedagógicos do professor Fábio Konder Comparato são imperdíveis.

Tatiana Merlino - O senhor nasceu em Santos?

Fábio Konder Comparato - Não me perguntem se eu sou santista... (risos)

Hamilton Octavio de Souza – É santista?

Eu não torço mais para nenhum clube. Futebol é o ópio do povo (risos).

Tatiana Merlino – Mas, o senhor nasceu em Santos, em que ano?

Em 1936, de modo que daqui alguns dias eu farei, com a graça de Deus, 74 anos. Fiquei quatro anos morando no Guarujá, meu pai tinha um hotel lá. Depois, eu vim para São Paulo com a família. Tive uma formação de escola primária excelente. Até hoje tenho uma grande saudade das minhas professoras primárias, que eram professoras daquele tempo antigo, formadas no Elvira Brandão, muito sérias. Depois, eu cursei o Colégio São Luís; de modo que eu fui formado e deformado por jesuítas. Entrei na Faculdade de Direito em 1955, e terminei o curso em 1959. Depois, até 1963 eu fiquei na França, fazendo meu doutorado em Direito. Voltei para o Brasil e fui trabalhar em Brasília, com Evandro Lins e Silva, que era Ministro do Supremo Tribunal Federal. Lá trabalhei como secretário jurídico dele. Saí de Brasília com uma hepatite atroz, provocada pelo golpe de Estado de 1964. Em seguida advoguei, tornei-me livre-docente da Faculdade de Direito da USP e depois professor titular. Comecei lecionando Direito Comercial, mas depois me converti e passei a lecionar Direitos Humanos.

Tatiana Merlino – Na faculdade o senhor teve algum professor que o tenha influenciado?

O professor que mais me impressionou foi exatamente um professor de Direito Comercial. Acho que foi por ele que eu fiz isso...

Hamilton de Souza – Tinha a ver com Direitos Humanos?

Não. Mas, eu não lamento o longo período em que lecionei Direito Comercial, porque me permitiu entrar nos arcanos do capitalismo, desmontar toda a estrutura capitalista que enquadra a nossa vida social.

Tatiana Merlino – Como se deu sua conversão para os Direitos Humanos, por qual influência?

Foi, sem dúvida, por causa da Ditadura Militar. E sobretudo, porque fui convidado por Dom Paulo Evaristo Arns para fazer parte da Comissão de Justiça e Paz, da Arquidiocese de São Paulo. E lá foi, realmente, um aprendizado. Dom Paulo foi um dos baluartes da luta pela defesa da dignidade humana. Lembro, apenas para dar uma ilustração, de como ele era, na época, procurado por aqueles que sofriam com os sofrimentos e a morte de seus familiares. O pai do Bernardo Kucinski, por exemplo, nunca se recuperou da morte da filha, Ana Rosa Kucinski. Até hoje não se sabe do paradeiro do cadáver dela. Ele ia procurar Dom Paulo todos os dias. Dom Paulo o recebia nem que fosse por 5 minutos. O objetivo que Dom Paulo deu para a Comissão de Justiça e Paz foi justamente o de divulgar todos os crimes do regime militar que nós soubéssemos. Enfilho desapareceu, estava na rua e foi preso. Nós anotávamos tudo isso, entregávamos para Dom Paulo, que ia regularmente ao quartel-general II Exército e entregava a lista dos desaparecidos ao General Comandante. Para que eles soubessem que nós sabíamos, e não inventassem mentiras, como fizeram quando mataram sob tortura o Luiz Eduardo Merlino, por exemplo: “Ele tentou fugir quando era conduzido numa viatura militar, foi atropelado e morreu.” A ditadura militar temia, sobretudo, as manifestações no exterior. É por isso que, hoje, nós temos que denunciar sistematicamente, no exterior, o acobertamento dos assassinos e torturadores do regime militar pelo Poder Judiciário. O Estado brasileiro tem receio disso. Quando meus filhos eram bebês, e viajávamos, minha mulher e eu para a França (íamos todos os anos, porque minha mulher é francesa), eu levava documentos nos cueiros deles. Eram relatos de atrocidades e listas de pessoas presas, mortas, desaparecidas. E, naquela época, nós entregávamos isso a um padre francês que morou cinco anos aqui no Brasil. E ele divulgava isso na Igreja Católica. Mas, a Igreja Católica, no Brasil, salvo algumas figuras exemplares, como Dom Paulo e Dom Helder Câmara, continuava firmemente conservadora.

Hamilton Octavio de Souza - Nesse período da Comissão de Justiça e Paz, o senhor já tinha participação em eventos, atos, com relação à Anistia, à luta pela redemocratização do país? Como o senhor atuava, o senhor tinha militância nesse tempo?

Eu não tinha uma participação muito ativa fora da Comissão de Justiça e Paz. Mas participava de alguns eventos públicos. Por exemplo, eu estive na Catedral de São Paulo, quando da celebração ecumênica da morte de Alexandre Vannuchi Leme. Eu lembro que, ao sair da Catedral, havia todo um aparato da polícia militar, com câmeras fotográficas, e ostensivamente abri o guarda chuva e avancei em direção a eles para que eles não me fotografassem. Mas eles estavam fartos de saber da minha posição política. Eu não fui molestado, porque nunca me aproximei de nenhum partido ou movimento da esquerda. Mas, eles me acompanhavam. Numa certa época, eu comecei a trabalhar em banco, cheguei a diretor adjunto de um banco.

Tatiana Merlino - Simultâneo à Comissão Justiça e Paz?

Exatamente. E uma vez o diretor presidente do banco me chamou e indagou: “O que o senhor acha do terrorismo?” Saquei logo de onde vinha a pergunta. Respondi com outra pergunta: “Mas, qual deles: o oficial ou o outro?” Aí ele riu um pouco....

Tatiana Merlino - Como o senhor avalia o período da redemocratização e a justiça de transição, ou a inexistência de justiça de transição que houve no Brasil?

Esse é apenas um pormenor da manutenção íntegra e até hoje inabalada da oligarquia. Se há uma constante na História do Brasil, é o regime oligárquico. É sempre uma minoria de ricos e poderosos que comanda, mas com uma diferença grande em relação a outros países. Nós, aqui, sempre nos apresentamos como não oligarcas. A nossa política é sempre de duas faces: uma face externa, civilizada, respeitadora dos direitos, e uma face interna, cruel, sem eira nem beira. A meu ver, isto é uma consequência do regime escravista que marcou profundamente a nossa mentalidade coletiva. O senhor de engenho, o senhor de escravos, por exemplo, quando vinha à cidade, estava sempre elegantemente trajado, era afável, sorridente e polido com todo mundo. Bastava, no entanto, voltar ao seu domicílio rural, para que ele logo revelasse a sua natureza grosseira e egoísta. Nós mantivemos essa duplicidade de caráter em toda a nossa vida política. Quando foi feita a Independência, estava em pleno vigor, no Ocidente, a ideologia liberal, e, devido ao nosso complexo colonial, nós não podíamos deixar de ser liberais. Então, iniciou-se o trabalho de elaboração da Constituição, logo em 1823. E os constituintes resolveram instituir no Brasil um regime liberal, com a instituição de freios contra o abuso de poder. Evidentemente, isso foi contado ao Imperador, que imediatamente mandou fechar a Assembléia Constituinte. Mas, qual foi a declaração dele? “Darei ao povo brasileiro uma Constituição duplicadamente mais liberal.” Eles não perceberam a aberrante contradição: uma Constituição outorgada pelo poder que era duplicadamente mais liberal do que aquela que estava sendo feita pelos representantes do povo. Bom, essa Constituição não continha a menor alusão à escravidão e dispunha: “São abolidas as penas cruéis, a tortura, o ferro quente.” Porque todo escravo tinha o corpo marcado por ferro em brasa. Essa marca era dada desde o porto de embarque na África. Pois bem, apesar dessa proibição da Constituição de 1824, durante todo o Império nós continuamos a marcar com ferro em brasa os escravos. A Constituição proibia os açoites, mas seis anos depois foi promulgado o Código Criminal do Império que estabeleceu a pena de açoites no máximo de 50 por dia. E é sabido que essa pena só se aplicava aos escravos e, geralmente, eles recebiam 200 açoites por dia. Houve vários casos de escravos que morreram em razão das chibatadas recebidas. E, aliás, a pena de açoite só foi eliminada no Brasil em 1886, ou seja, às vésperas da abolição da escravatura.

Em 1870, para continuar essa duplicidade típica da nossa política, como vocês sabem, foi lançado o Manifesto Republicano, aqui no estado de São Paulo. Esse manifesto usa da palavra democracia e expressões cognatas – como liberdades democráticas, princípios democráticos – nada menos do que 28 vezes. Não diz uma palavra sobre a escravidão. E, aliás, o partido republicano votou contra a lei do ventre livre no ano seguinte ao manifesto, em 1871, e votou até contra a Lei Áurea. Em 1878, votou a favor da abolição do voto dos analfabetos. A Proclamação da República, todo mundo sabe, foi um “lamentável mal entendido”, para usar a expressão famosa de Sérgio Buarque de Hollanda. E, efetivamente, o Marechal Deodoro não queria a abolição da monarquia, queria derrubar o ministério do Visconde de Ouro Preto. Mas aí, no embalo, os seus amigos positivistas o convenceram que era melhor derrubar a monarquia. Pois bem, até 1930, nós tivemos a República Velha, que, como dizia meu avô, foi substituída pela República Velhaca. E, por que foi feita a Revolução de 1930? Todo mundo sabe. As fraudes eleitorais.

Hamilton Octavio de Souza - São Paulo e Minas que comandavam as fraudes.

Sim, pois é. Foi feita a revolução para isso. Sete anos depois o regime desembocou num golpe de Estado, que suprimiu as eleições. A autoproclamada “Revolução” de 1964 foi feita em nome de quê? Leiam os documentos: a ordem democrática. Hoje, é preciso dizer que não é só no Brasil, as no mundo todo que a palavra democracia tem um sentido contraditório com o conceito original de democracia. O grande partido da direita na Suécia, que agora chegou ao parlamento sueco, pela primeira vez, um partido xenófobo e racista, chama-se Suécia Democrática. E, num certo país da América Latina, como todo mundo sabe, o partido mais à direita do espectro político chama-se como, mesmo?

Hamilton Octavio de Souza - Se chama Democratas.

Então, esta é a nossa realidade. É dentro desse quadro que se pode e se deve analisar o processo eleitoral. Ou seja, nunca dar o poder ao povo, dar-lhe apenas uma aparência de poder. E, se possível, uma aparência festiva, alegre. Essa disputa eleitoral, que nós estamos assistindo, ela só interessa, rigorosamente, ao meio político. O povo não está, absolutamente, acompanhando a campanha eleitoral. Vai votar, maciçamente, na candidata de Lula, mas para ele não tem muito interesse essa campanha eleitoral. Então, as eleições, o que são? São um teatro. Oficialmente, os eleitos representam o povo. É o que está na Constituição. Na realidade, eles representam perante o povo, são atores teatrais. Mas, com um detalhe: eles não se interessam pelas vaias ou pelos aplausos do povo. Eles ficam de olhos postos nos bastidores, onde estão os donos do poder. É isso que é importante. De modo que, para nós, hoje, é preciso deixar de lado o superficial e encarar o essencial. O que é o essencial? Como está composta, hoje, a oligarquia brasileira. E como eliminá-la. Como está composta a oligarquia brasileira? Obviamente, há um elemento que permanece o mesmo desde 1500: os homens da riqueza. Só que hoje eles são variados: os grandes proprietários rurais, os banqueiros, os empresários comerciais, os grandes comerciantes. Mas o elemento politicamente mais importante da oligarquia atual é o dos donos dos grandes veículos de comunicação de massa: a imprensa, o rádio e a televisão. O povo está excluído desse espaço de comunicação, que é fundamental em uma sociedade de massas. Ora, esse espaço é público, isto é, pertence ao povo. Ele foi apropriado por grandes empresários, que fizeram da sua exploração um formidável instrumento de poder, político e econômico. Hoje, os oligarcas brasileiros já montaram em esquema que torna as eleições um simples teatro político. É claro que eles não podem, em todas as ocasiões, fazer um presidente da República, por exemplo. Mas eles podem – e já o fizeram – esvaziar o processo eleitoral, tirando do povo todo o poder decisório em última instância e transferindo - o aos eleitos pelo povo; eleitos esses cuja personalidade, na grande maioria dos casos, é inteiramente fabricada pelos marqueteiros através dos meios de comunicação de massa. O único risco para a oligarquia brasileira (e latino-americana, de modo geral) é a presidência da República, porque a tradição latino-americana é de hegemonia do chefe do Estado em relação aos demais Poderes do Estado. Se o presidente decidir desencadear um processo de transformação das estruturas sócio-econômicas do país, por exemplo, ele porá em perigo a continuidade do poder oligárquico.

Ora, Luiz Inácio Lula da Silva já demonstrou que não encarna esse personagem perigoso para a oligarquia. Ele é o maior talento populista da história política do Brasil, muito superior a Getúlio Vargas. Mas um populista francamente conservador, ao contrário de Getúlio ou de Hugo Chávez, por exemplo. Mas o que significa ser um político populista? Populista é um político que tem a adesão muitas vezes fanática do povo, que tem um extraordinário carisma popular, mas que mantém o povo perpetuamente longe do poder. O populista conservador pode até, se isso agradar ao povo, fazer críticas aos oligarcas, mas mantém com eles um acordo tácito de permanência do velho esquema de poder. Ora, isto representa a manutenção do povo brasileiro na condição de menor impúbere, ou seja, de pessoa absolutamente incapaz de tomar decisões válidas. O populista é uma espécie de pai ou tutor, que trata os filhos com o maior carinho, enche-os de presentes, brinquedos, etc, mas nunca lhes dá o essencial: a verdadeira educação para que eles possam, no futuro, tomar sozinhos as suas decisões. É um falso pai. O verdadeiro pai existe para desaparecer. Se o pai não desaparecer, enquanto pai, alguma coisa falhou, uma coisa essencial, que é a educação dos filhos para a maturidade. O fundamental do líder populista é que ele mantém o povo muito satisfeito, mas num estado de perpétua menoridade.

Tatiana Merlino - Por que o senhor acha que ele supera o Getúlio Vargas?

Porque Getúlio Vargas tinha, teve, até o fim, uma oposição ferrenha, raivosa, não de partidos políticos, eles não existiam, mas dos grandes fazendeiros de São Paulo. Aliás, fizeram até uma revolução em 1932. Além disso, ele era autoritário, por convicção positivista: a chamada “ditadura republicana”. Lula não, ao contrário do que se afirmou em um desatinado manifesto recente. Ele tem horror à coação, à violência. Ou seja, ele é o avesso de Getúlio. Basta ler Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos, para se perceber que o regime militar de 64 não inventou nada. Foi uma reedição desse aspecto tenebroso de Getúlio.

Hamilton Octavio de Souza – Esse controle que o Lula exerce, como isso tem sido possível num país carente, com demandas seculares, desigualdade?

A mentalidade do Lula não é de raciocínio frio, ela é quase que toda dominada pela sensibilidade e a intuição. É por isso que ele tem lances geniais no desmonte da oposição. É um talento por assim dizer inato. E é por isso que todo esse pessoal do PT foi atrás dele, porque senão eles não subiriam, jamais. Não preciso dar nomes, mas nenhum deles tem o milésimo do talento político do Lula. Eles foram atrás e chegaram lá. Mas são todos infantis em política. Ao chegarem ao poder, procederam como a criança que nunca comeu mel: foram comer e se lambuzaram todos. Mas, enfim, esse é o homem. Isso não significa que ele seja totalmente negativo. As boas coisas do governo Lula são mantidas por influência dos seus bons companheiros. E ele sabe ouvi-los, graças a Deus. Em matéria de direitos humanos, nós temos que reconhecer o trabalho admirável do Paulo de Tarso Vannuchi. Em matéria de educação, eu entendo que o Fernando Haddad fez um bom trabalho. Mas isso não compensa o lado extremamente negativo dos maus elementos que pressionam Lula. Sinto, por exemplo, que cede a tudo aquilo que o Nelson Jobim pede. Será preciso relembrar que, na véspera do julgamento da ação movida pelo Conselho Federal da OAB no Supremo Tribunal Federal sobre a abrangência da Lei de Anistia, Lula convidou todos os ministros do Supremo para jantar no Palácio do Planalto? Não é difícil imaginar o assunto que foi objeto de debate durante essa simpática refeição. Aliás, um ministro do Supremo Tribunal Federal me disse: “Comparato, você não imagina as pressões que nós recebemos...”

Para ler a entrevista completa e outras matérias confira a edição de outubro da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou clique aqui e compre a versão digital da

Caros Amigos.

Agora, a revolução cidadã?

Tomada de um sentimento dramático, a militância cidadã da esquerda brasileira, entendida em uma significação muito ampla, como social, política e cultural ao mesmo tempo, como centenas de milhares, talvez como alguns milhões de ativistas, entraram decididamente na campanha. Em Belo Horizonte, mesmo após as divisões e derrotas amargas colhidas no primeiro turno, esta militância cidadã fez o que parecia impossível e que desde 1989 não era feito: conseguiu abraçar a Avenida do Contorno, a principal avenida da cidade, em um encontro de antigas e novas gerações, repondo no centro da vida pública da capital de Minas os motivos e esperanças da esquerda. O artigo é de Juarez Guimarães.

Juarez Guimarães

Se a figura anônima, sinistra e multiforme do caluniador dominou a cena da última quinzena do primeiro turno das eleições, parece ser agora a figura pública, irradiante e multitudinária do cidadão ativo que vai ao centro. Se a primeira fazia da mídia empresarial a sua morada e espelho de amplificação, a segunda está nas ruas, das cidades ou virtuais, com suas vozes e gestos insubmissos.

Se, ao final do primeiro turno, a candidatura Serra havia se encorpado à direita, como se o inconsciente conservador brasileiro tivesse vindo à tona, de fanáticos religiosos ao que há de protofascismo entendido como reação agressiva à presença dos pobres e negros na democracia brasileira, a candidatura Dilma Roussef está se encorpando claramente à esquerda.

À postura saliente do clero de ultra-direita, a tradição da Teologia da Libertação, com Dom Pedro Casaldáliga , Dom Tomaz Balduíno, Leonardo Boff e Frei Betto à frente, tomou em uníssomo o seu posicionamento político unitário mais importante nos últimos dez anos. O voto crítico do PSOL em Dilma Roussef, com a derrota dos setores mais sectários, deve ser justamente valorizado para diálogos futuros. O engajamento nítido e vibrante do MST, que já havia decidido o “voto contra Serra” no primeiro turno, assim como da Consulta Popular, ajudaram a criar uma espécie de frente única dos movimentos sociais.

Em torno ao posicionamento de Chico Buarque, esta espécie de fundamento gauche do que há de melhor na tradição cultural brasileira, promoveu-se, enfim, o encontro dos artistas e intelectuais no Rio de Janeiro, elaborando pela primeira vez uma espécie de aura lírica da campanha. Reitores de universidades federais, professores e cientistas de todo o país, a UNE com suas tradições e rebeldias estudantis, vieram a público dar testemunho dos progressos qualitativos alcançados nos governos Lula.

O que havia de esquerda e progressista em torno à candidatura de Marina decidiu-se pelo apoio à candidatura Dilma. Esta consciência ecológica crítica é fundamental pois nela está, de novo, a reivindicação do eco-socialismo, da fusão do vermelho e do verde. O posicionamento equívoco de Marina, equilibrando-se com os setores fisiológicos e conservadores do PV, frustrou e entristeceu quem apostava na reafirmação dos seus compromissos com os pobres e oprimidos do Brasil.

Houve, de enorme importância, um fenômeno novo: a formação de uma vastíssima rede democrática na Internet, informativa e argumentativa, com picos que eram registrados inclusive como recordes na rede mundial. Alguns blogs – como o da Cidadania de Eduardo Guimarães, o Blog de Rodrigo Vianna, de Nassif, o portal da Carta Maior e o portal da Carta Capital, e dezenas de outros – passaram a centralizar e dialogar com centenas de milhares de pessoas cotidianamente. Jornais eletrônicos diários de campanha passaram a ser feitos.

Mas, principalmente, tomada de um sentimento dramático, a militância cidadã da esquerda brasileira, entendida em uma significação muito ampla, como social, política e cultural ao mesmo tempo, como centenas de milhares, talvez como alguns milhões de ativistas, entraram decididamente na campanha. Em Belo Horizonte, mesmo após as divisões e derrotas amargas colhidas no primeiro turno, esta militância cidadã fez o que parecia impossível e que desde 1989 não era feito: conseguiu abraçar a Avenida do Contorno, a principal avenida da cidade, em um encontro de antigas e novas gerações, repondo no centro da vida pública da capital de Minas os motivos e esperanças da esquerda. O jornal Estado de Minas, de domingo 24 de outubro, trazia a chamada discretamente estampada na página 13: "Militância do PT repete a campanha de Lula e volta às ruas em apoio à candidatura de Dilma" e a manchete: “Abraço à Contorno depois de 21 anos”.

Como anotou Maria Inez Nassif, no jornal Valor Econômico, desde 2002 a esquerda brasileira não alcançava um arco tão amplo. Mas talvez, nem aí, no momento daquela vitória histórica, este arco fosse socialmente tão vasto e tão colorido.

Revolução democrática: o nome que precisa ser dito

O segundo turno das eleições de 2006 pode ser entendido historicamente como uma derrota política programática dos neoliberais, mais nítida ainda daquela que ocorreu em 2002. O ataque central feito às privatizações desmontou a identidade da candidatura Alckmin que, certamente obedecendo aos estímulos do marketing político que lhe soprava que esta agenda era impopular, apareceu vestido em uma camiseta da Caixa Econômica Federal. Não é apenas por ser uma imagem, mas exatamente por expressar um conceito, que a figura algo ridícula do conservador de terno preto Alckmin vestindo uma camiseta de uma estatal significou o segundo turno: ele veio a ter menos votos do que aqueles obtidos no primeiro turno.

E como se expressasse imediatamente a conquista pública obtida neste segundo turno, uma nova legitimidade para a ação econômica do Estado e para as políticas sociais, o segundo governo Lula foi exatamente marcado pelo PAC e pela expansão do emprego, do salário-mínimo, das políticas sociais, da agricultura familiar, que vieram coladas e impulsionando as novas dinâmicas macro-econômicas.

Mas se fomos capazes de compreender que Serra estava escavando uma possibilidade de vitória, articulando uma frente ampla liberal-conservadora, fanática religiosa e proto-fascista, é absolutamente necessário que revelemos claramente para o cidadão brasileiro – e para nós próprios! – o sentido e o nome do que estamos construindo. No caso de Serra, trata-se exatamente de um projeto de uma contra-revolução democrática, no sentido de que todas as conquistas democráticas obtidas nos dois mandatos de Lula – de não repressão e participação dos movimentos sociais, de direitos do trabalho e novos direitos sociais, de soberania nacional e reposicionamento público do estado – estariam em perigo com uma eventual vitória.

Se compreendemos a política democrática como formação de consensos sociais amplos, de razões argumentativas que disputam legitimidades e interesses publicamente, então, a comunicação não pode ser mais vista como externa à política. Não se faz a política e, depois, a comunicação. O conceito e a imagem estão já no próprio ato da política democrática. Assim, se não falamos inteiramente a linguagem da democracia, um campo será aberto, como foi no primeiro turno, para que um discurso liberal conservador ocupe o centro da cena. Se não falamos que lutamos contra a corrupção – é impressionante que este tema não tenho sido sequer abordado nos programas de Dilma – então, ficamos vulneráveis à acusação incessante e diariamente repetida que o PT e o governo Lula são corruptos.

Quando se fala dos feitos do governo Lula mas não se fala da sua base cidadã ativa, que tornou possível estes feitos, então, é como se um recado de desmobilização fosse transmitido. Quando criticamos a mídia empresarial, é porque ela seca o pluralismo de opiniões, dá voz aos poderosos e fecha a boca da população, é porque queremos uma opinião pública democrática, mais plural, mais informada e mais reflexiva no país. Se não falamos isto, então, ficamos de novo vulneráveis à campanha que somos a favor da volta da censura do estado quando criticamos a mídia empresarial.

Neste segundo turno, a campanha de Dilma adquiriu claramente – desde o debate decisivo da tv Bandeirantes, logo no início do segundo turno – um discurso político antagonístico ( ao contrário da propaganda auto-referida do primeiro turno), passou a dialogar com o movimento ativo das suas bases democráticas e sociais e, principalmente, foi capaz de recolocar no centro da agenda de campanha o eixo aprofundamento das mudanças ou retrocesso do Brasil. Todas as pesquisas publicadas – na média de seus índices e nas linhas dinâmicas da definição de voto – refletem estas vitórias políticas da campanha de Dilma sobre a campanha reacionária dirigida pelo PSDB.

Mas o que acontecerá nesta última semana?

O retorno do caluniador ?

Utilizando-se de uma analogia militar para caracterizar a “fúria midiática” nestes últimos dias das eleições, Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, fala em “bombardeio de saturação”. Utilizando-se de um raciocínio semelhante, um outro analista fala da “concentração de todas as calúnias” a partir de um artifício – “uma igreja evangélica queimada”, um carro de reportagem da Globo depredado ou qualquer outro fato que se possa imaginar. Uma “armação” imprevista será feita no último debate da Globo?

Esperar expectante, angustiado e ansioso ou, pior ainda, dar já por vencida uma eleição que não foi conquistada?

Decididamente, esta não é a melhor atitude: é preciso uma iniciativa política central, que marque os dias finais da provável vitória de Dilma e que neutralize a ação potencial dos reacionários. Nos seus últimos dias de campanha, a candidatura Tarso Genro conseguiu neutralizar a pressão de voto pelo segundo turno e o anti-petismo forte no Sul, ocupando a cena política com um “Pacto Republicano”, frente a entidades sociais e democráticas do Estado, assumindo compromissos de direitos e participação cidadã, soldando sua base política e social.

Já se elaborou no centro do governo Lula, a proposta da Consolidação das Leis Sociais, articulada à institucionalização das Conferências Nacionais e de todo uma cultura participativa no governo federal. Por que não trazê-la à público agora, como síntese que solda e aglutine toda a base política e social que sustenta a candidatura Dilma?

Voto a voto, até a última hora do último dia, a militância cidadã da campanha de Dilma está em expansão. Confirmando que estamos diante do maior épico feminino de nossa história, a foto de Dilma - militante dos anos sessenta, candidata à presidência – já aparece em dezenas de milhares de camisetas militantes em todo o Brasil. Esta Dilma presentificada estava por todos os lados, por mais de vinte pontos, no abraço à avenida do Contorno em Belo Horizonte. Nesta imagem da multiplicação democrática de sua figura, na linha do passado e do futuro, mora o conceito da revolução democrática.

Carta Maior

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

ANJ raivosa contra Conselho de Comunicação

Com direito a manchete ("ANJ critica proposta de controle da mídia no CE") e chamada no alto da 1ª página no Estadão de hoje, a Associação Nacional de Jornais (ANJ), através de um de seus diretores, Ricardo Pedreira, extravasa toda a sua ira contra a aprovação pela Assembléia Legislativa do Ceará de lei que institui o Conselho Estadual de Controle da Mídia.

O projeto ainda tem de ser sancionado pelo governador reeleito Cid Gomes (PSB), mas Pedreira falando em nome da velha, tradicional e conhecida entidade já sai a campo considerando-o "obscurantista" e "autoritário". Segundo o dirigente da ANJ, "quem deve controlar os veículos de comunicação deve ser a audiência. Não cabe a nenhum órgão do Estado exercer esse papel".

No Brasil, nenhum tipo de acompanhamento da mídia por parte de lei, governo, Estado, como ocorre em qualquer país civilizado e democrático do mundo? Tem que continuar essa terra de ninguém para que os barões da mídia prossigam com a manipulação a seu bel prazer dos monopólios da comunicação e da informação que detêm hoje? Temos que continuar com os grandes veículos (jornais, revistas TVs e emissoras de rádio) nas mãos de meia dúzia de famílias?

Reacionários só se enfurecem quando atingido é um deles

É isto que querem a ANJ e suas similares. A propósito, faz uma semana já que a pedido da coligação partidária do candidato a presidente José Serra (PSDB-DEM-PPS), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a busca e apreensão do Jornal da CUT e da Revista do Brasil. A medida foi sob o pretexto de que traziam em suas capas e noticiário das mais recentes edições fotos e apoio à candidata Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados).

Todos os outros veículos de comunicação podem, já os que têm algum tipo de vínculo com sindicatos e centrais de trabalhadores não? Onde está escrito que não podem? Na prática, o que houve contra as duas publicações é censura política pura.

Há uma semana, desde a decisão da Corte Eleitoral, aguardo o tradicional carnaval que a ANJ, a Sociedade Intermamericana de Imprensa (SIP), a Associação Brasileira das Empresas de Rádio e TV (ABERT) e as outras entidades do gênero invariavelmente fazem em situações similares sob o manto (vasto para elas) da censura à imprensa que veem em cada canto. Desde que o atingido por medida idêntica seja um deles.

Até agora, sobre a censura ao Jornal da CUT e a Revista do Brasil, da parte destas entidades, nenhuma palavra. É o tradicional dois pesos e duas medidas da direita reacionária que comanda a nossa mídia e suas entidades.


Blog do Dirceu
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