Mais de 500 representantes de 140 municípios da Paraíba participarão da 4ª Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá nesta sexta-feira e sábado (16 e 17) no Espaço Cultural, em João Pessoa. Os delegados vão definir as propostas de desenvolvimento urbano, em toda a Paraíba, que serão levadas para a Conferência Nacional de Brasília, em junho deste ano.
Os representantes municipais serão divididos em quatro grupos de trabalho para debater e elencar as propostas em cada um desses quatro eixos temáticos. Em seguida, elas serão levados para a grande plenária estadual e posterior aprovação ou alteração do texto. O documento final conterá as propostas da Paraíba na Conferência Nacional, em Brasília.
O primeiro eixo-temático é referente à criação e à implementação de conselhos das cidades em nível municipal, estadual e federal, inclusive com o detalhamento do valor de recursos necessários para a atuação dessas organizações públicas. O segundo tema é a execução do estatuto das cidades e a aplicação do Plano Diretor Participativo (PDP) nos municípios brasileiros. A utilização do solo urbano para fins sociais, como a construção de cemitérios, escolas e hospitais também será debatida neste grupo.
O terceiro grupo discutirá sobre políticas fundiárias, a exemplo da regularização de terrenos ocupados irregularmente por famílias na área urbana de municípios. Por fim, o quarto eixo-temático tratará sobre o andamento de programas federais e a ampliação deles na Paraíba, como o “Minha Casa, Minha Vida” e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Após a aprovação das propostas dos grupos temáticos na grande plenária, os conferencistas vão escolher os 48 delegados que representarão a Paraíba na Conferência Nacional em Brasília. O superintendente do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Achilles Leal Filho, destacou a importância da realização da Conferência Estadual. Segundo ele, terão prioridade na aquisição de recursos do Ministério das Cidades apenas os municípios que participaram da plenária estadual.
“Quem fez a Conferência Municipal e escolheu delegados para a Estadual não enfrentará dificuldades para entrar nos programas do Ministério das Cidades, como o “Minha Casa, Minha Vida”. Nesse caso, o município será contemplado com mais rapidez nesse programa habitacional. Os municípios que não participaram dos eventos municipais e Estadual enfrentarão dificuldades na aquisição de recursos federais”, alertou.
A 4ª Conferência Estadual começará às 9h na próxima sexta-feira. O governador da Paraíba José Maranhão fará a abertura do evento. O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Osman Cartaxo, e o superintendente do Ideme também estarão na solenidade, que ainda terá um representante do Ministério das Cidades. A 4ª Conferência Estadual tem como lema ‘Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social’. O tema será ‘Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano’.
PB Agora
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