Marxismo e Direito: Dossiê

Nesta página publicamos textos, vídeos e sites que abordam a questão teórica do direito. O dossiê “Marxismo e Direito” está organizado em oito seções; nas três primeiras são indicados: 1) textos de clássicos do marxismo: Marx, Engels, Korsch, Trostky, Luxemburgo, Liebknecht e Lunacharsky, assim como de juristas soviéticos que procuram sistematizar a crítica marxista do direito, entre os quais se destacam: Pachukanis, Stutchka e Vychinskij; 2) textos de autores e comentadores contemporâneos de vários países, especialmente, de origem latino-americana e 3) contribuições de estudiosos brasileiros. Nas demais partes, divulgamos outros textos que não se fundam sobre pressupostos e categorias marxistas, mas que se orientam por uma perspectiva crítica do direito. São também informados sites de entidades que desempenham um papel progressista na luta ideológica; resenhas de livros relevantes para a discussão da problemática do dossiê; entrevistas, vídeos e áudios e sites de revistas da área de direito que se orientam pela perspectiva marxista e crítica do direito.

Como resultado de um trabalho coletivo, deve-se destacar que este dossiê foi proposto e, inicialmente, organizado por dois pesquisadores, Moisés Alves Soares (SOCIESC) e Ricardo Prestes Pazello (UFPr), vinculados ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). A eles somos gratos pela valiosa colaboração na produção deste dossiê cuja responsabilidade editorial é do Comitê Editorial de marxismo21.
Editores

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1. Textos clássicos

Andrej Vychinskij, The law of the Soviet State

E. B. Pachukanis, Teoria geral do direito e marxismo

E. B. Pachukanis, Direito internacional

E. B. Pachukanis, Vários artigos e livros em inglês

Karl Marx e Friedrich Engels. Sobre o Direito e o Estado, os juristas e a justiça , E. von Muenchen (org.)

Karl Korsch, Sobre E Pachoukanis, La théorie du droit et le marxisme e Karl Renner, Les institutions du droit privé

Trotsky, R. Luxemburgo, K. Liebknecht, Lunacharsky e outros, Pequenos ensaios sobre marxismo e direito

P. I. Stutchka, Direito e luta de classes

_________, Direito de classe e revolução socialista

2. Autores e intérpretes estrangeiros contemporâneos

Adolfo Sánchez Vázquez, Pashukanis, teórico marxista del derecho

Alejandro Serrano Caldera,The Rule of Law in the Nicaraguan Revolution

António Manuel Hespanha, A história do direito na história social

Antonio Salamanca Serrano, Iusmaterialismo: teoría del derecho de los pueblos

Bernard Edelman, Direito pela fotografia

Carlos Rivera Lugo, El tiempo del no-derecho

Elias Díaz, Sociología jurídica y concepción normativa del derecho

Germán A. Palácio, Ensayo sobre los servicios jurídicos populares y la práctica legal crítica

Imre Szabó, Lénine et le droit

José Antonio Veira-Gallo, O sistema jurídico e o socialismo

Julio Fernández Bulté, Teoría del derecho

Léon Loiseau, La théorie générale du droit d’ E. Pachukanis.

Michel Miaille, Introdução crítica ao direito

Óscar Correas, Acerca de la crítica jurídica

Riccardo Guastini, Kelsen y Marx


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3. Autores e comentadores brasileiros

Alessandra Devulsky da Silva, Edelman: althusserianismo, direito e política

Alexandre Aguiar dos Santos, Direitos humanos e emancipação

Alysson Leandro B. Mascaro, A crítica do estado e do direito

Anderson Bussinger, Américo Gomes, Sergio Oliveira, Direito de classe e revolução socialista: Piotr Stutcka

Antonio Carlos Wolkmer, Marx, a questão judaíca e os direitos humanos

Benedicto Arthur Sampaio, Marx: Estado, Sociedade Civil e Crítica da Filosofia do Direito

Camilo Onoda Caldas, Política e direito em Umberto Cerroni

Carlos Simões, Direito do trabalho e modo de produção capitalista I

__________, Direito do trabalho e modo de produção capitalista II

Celso Kashiura Júnior, Sujeito de Direito e Capitalismo

_______________, Dialética e forma jurídica: sobre o método de Pachukanis

Evelin Cáceres Dan, O triunfo de Bentham por trás do homem

Fernando Ferreira Maia, A legalidade socialista e o direito na União Soviética

Ivan Gerage Amorim, Nicos Poulantzas e crítica à Teoria Geral do Direito de Pachukanis

Ivo Tonet, Para além dos direitos humanos

Jair Pinheiro, Direito e política: uma relação mal-resolvida

José Damião Trindade, “Direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels”

Júlio da Silveira Moreira, “Direito internacional: para uma crítica marxista”

Luiz Eduardo Motta, Direito, Estado e poder: Poulantzas e Kelsen

______________, Poulantzas e o direito

Marcelo Gomes Franco Grillo, “O direito na filosofia de Slavoj Zizek”

Márcio Naves, Marxismo e direito: sobre Pachukanis

_________, A “ilusão da jurisprudência”

Márcio Naves e Celso Kashiura Júnior, Pachukanis e a Teoria Geral do Direito e Marxismo

Marcus Correia e Pablo Biondi, Uma leitura marxista do trabalho doméstico

Martonio Barreto Lima, Marxismo e Direito: uma relação dilemática

Mauro Iasi, Direito e emancipação humana

Miguel Baldèz, Sobre o papel do direito na sociedade capitalista

Miguel Pressburger, Direito insurgente: o direito dos oprimidos

Moisés Alves Soares, Direito e alienação nos “Grundrisse” de Marx

Paula Loureiro da Cruz, “Alexandra Kollontai – “Marxismo e Feminismo – uma

abordagem crítica do direito”

Ricardo Prestes Pazello, A produção da vida e o poder dual do pluralismo jurídico insurgente

Roberto Lyra Filho, Karl, meu amigo: diálogo com Marx sobre o Direito

Rubens Enderle, O jovem Marx e o Manifesto filosófico da escola histórica do Direito

Sergio Lessa, A emancipação política e a defesa dos direitos

Silvia Alapanian, A crítica marxista do Direito: sobre Pachukanis

Silvio Luiz de Almeida, Reflexões sobre “Legalidade e Ilegalidade” de Lukács

Thiago Arcanjo de Melo Calheiros, “O direito na obra de Poulantzas”

Thiago Barison de Oliveira, Poulantzas e o direito: um estudo de “Poder político e Classes sociais”

Thiago Colombo Bertoncelo, “Wilhelm Reich: marxismo, psicanálise e justiça”

Thiago Ferreira Lion, “Forma mercadoria, forma pensamento e direito na obra de Alfred Sohn – Rethel”

Vinícius Magalhães Pinheiro, “Cidadania e direito em Galvano Della Volpe”

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4. Direito alternativo

Antonio Carlos Wolkmer, Marx, a questão judaica e os direitos humanos

_________________, Introdução ao pensamento jurídico crítico.

_________________, Os “novos” direitos no Brasil

Amilton Bueno de Carvalho., A lei, o juiz, o justo.

Edson Pires da Fonseca, O Direito como espaço de lutas

Igor Veloso Ribeiro, Direito alternativo & transformação da realidade social brasileira
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5. Resenhas

Cássio Brancaleone, Direito, revolução e legalidade socialista

Luciano Martorano, Marxismo e direito, Márcio Naves

_____________, Ensaios sobre Pachukanis, Márcio Naves

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6 Sites

Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia

Juízes para a democracia

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7. Vídeos e áudio

Ciclo Pachukanis, com Marcio Naves

“Crítica da filosofia do direito de Hegel”, Alysson L. Mascaro

Los derechos humanos desde el marxismo jurídico, Óscar Correas

Marx e o direito, Márcio Naves

O marxismo jurídico no século XXI, Alysson L. Mascaro

Sobre a Crítica Jurídica Marxista

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8. Pesquisas

Biblioteca AJUP-RJ

Biblioteca Roberto Lyra Filho

Cadernos Marxistas de Pesquisa do Direito

Cadernos de Pesquisa Marxista do Direito

Crítica jurídica

El otro derecho

Revista Crítica do Direito

Revista Jurídica Direito e Realidade

Revista Direito e Sociedade


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