A procuradora do Trabalho Myllena Alencar participou da reunião nacional da Codemat (Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho), representando, em Brasília, a Procuradoria Regional do Trabalho – 13ª Região. Dentre os vários temas debatidos, foi estabelecida a estratégia de atuação nacional do Ministério Público do Trabalho no ramo da construção civil, por meio de programa nacional de combate às irregularidades trabalhistas nessa indústria.
Segundo ela informou, já estão sendo iniciadas as atividades para implementação desse projeto em todo o país, inclusive na Paraíba. “Aqui em nosso Estado, estamos na fase de identificação das empresas e canteiros de obras que serão fiscalizados”, anunciou a procuradora.
A Codemat estuda e elege periodicamente algumas estratégias de atuação institucional e aponta providências a serem tomadas para garantir a implementação da legislação trabalhista ligada ao tema da saúde e segurança do trabalhador. Este ano a prioridade é implementar o Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Construção Civil, que foi criado em razão do aumento do número de acidentes ocorridos com trabalhadores que atuam nessa atividade econômica.
Em números absolutos referentes a 2007, foram registrados 36.567 acidentes de trabalho no setor de construção civil o Brasil.
Como estratégia para concretização das metas nacionais do Programa, o MPT atuará preferencialmente de forma preventiva. Serão realizadas inspeções em obras de construção, parcerias com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), expedição de notificações recomendatórias, assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizamento de ações civis públicas.
Da assessoria MPT/PB
Correio da Paraiba
Nenhum comentário:
Postar um comentário