Dedicação exclusiva é nova ideia para valorizar professor do básico

Projeto em discussão no Plenário do Senado quer assegurar 70% da remuneração paga nas universidades aos que optarem pela proposta

Depois de aprovar a lei que institui o piso salarial nacional para o magistério (Lei 11.739/08), o Senado continua a votar propostas para valorizar o professor da educação básica e, assim, buscar uma melhoria significativa no ensino nacional.

O novo foco é a criação de um incentivo financeiro para professores que se dediquem exclusivamente ao ensino. Esse é o objetivo, por exemplo, de projeto (PLS 4/08) que garante, pelo menos, 70% da remuneração dos professores das universidades federais aos professores da educação básica (infantil, fundamental e ensino médio) com dedicação exclusiva e a mesma qualificação.

Em termos práticos, um professor da educação básica com doutorado, por exemplo, ganharia no mínimo R$ 4.550, já que um colega em uma universidade federal recebe R$ 6.500 assim que ingressa na carreira como doutor (esse valor, segundo o Ministério da Educação, pode chegar a R$ 10 mil em 2010).

Aprovado pela Comissão de Educação (CE), a proposta poderia já estar na Câmara, mas um recurso à decisão da comissão – com base na resistência do governo ao projeto dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Augusto Botelho (PT-RR) – remeteu ao Plenário a decisão final sobre o assunto.

O relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), considera injusto que a remuneração nos primeiros anos do ensino seja um fator de desmotivação dos professores.

– O magistério brasileiro apresenta graves distorções salariais, uma vez que as remunerações são maiores na educação superior, que atrai os melhores quadros, até pelo conforto no trato com um público adulto e maduro. O sistema atual, perverso por natureza, reserva à educação básica os profissionais menos qualificados – reclama Camata.

O MEC, no entanto, por meio da coordenadora-geral de Formação de Professores da Secretaria de Educação Básica, Helena Costa Lopes de Freitas, não considera a proposta viável no momento, por falta de recursos. Segundo ela, o governo tem dificuldades até mesmo para pagar o piso nacional para os professores da educação básica, que foi questionado na Justiça (leia mais na página 7).

Para Cristovam Buarque, porém, o financiamento é uma questão de definição das prioridades nacionais. Segundo ele, primeiro deve-se discutir o mérito da proposta para, então, buscar os recursos para implementá-la.

Em outra proposta (PLS 320/08), já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na pauta da CE, Cristovam pretende implantar a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base.