quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Diretores da Máxima de Campina foram afastados após tortura
O Conselho Nacional de Justiça enviou nota na tarde desta quarta-feira (2) revelando que os diretores da penitenciária de segurança máxima de Campina Grande, capitão Alexsandro Brito Araújo e sargento Daniel Dias Rodrigues, foram afastados dos cargos na semana passada por suspeitas de tortura. A versão oficial que corria até então era a de que uma fuga ocorrida um dia antes tinha sido o motivo do afastamento, mas agora o CNJ revela os verdadeiros motivos.
A equipe do Conselho que participa do mutirão carcerário na Paraíba fez uma visita surpresa no dia 20 de agosto ao presídio e encontrou dez presos com hematomas, lesões graves, cortes e escoriações pelo corpo. Por este motivo, os diretores ficarão afastados de suas funções até instauração da sindicância e apuração das denúncias.
De acordo com o coordenador do mutirão carcerário no estado, o juiz Douglas de Melo Martins, a inspeção foi feita de surpresa, um dia após a fuga de um preso ocorrida no presídio. Segundo o magistrado, a fuga teria motivado a violência contra os presos. O juiz afirma ainda que Alexsandro Brito chegou a entrar em contato com a equipe do mutirão e pediu que a inspeção não fosse realizada. "Foi depois desse pedido que decidimos ir até o local para verificar a situação", relata Douglas Melo.
Situação ruim
A equipe de juízes, defensores públicos e servidores foram ao presídio e ouviram diversas reclamações dos presos. Segundo Douglas Melo, os detentos fizeram exame de corpo de delito e um deles foi diagnosticado como estado grave. "A situação era muito ruim", diz.
O juiz afirma que a situação encontrada na penitenciária foi toda documentada e levada ao conhecimento do secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Roosevelt Vita, que determinou o afastamento imediato dos diretores da penitenciária.
Outra ocorrência grave encontrada pela equipe do mutirão carcerário na Paraíba está relacionada aos presos albergados. Esses detentos são de baixa periculosidade, que praticaram pequenas infrações, e deveriam apenas dormir em albergues. Contudo, essas pessoas estavam amontoadas em locais superlotados e sem higiene. Com a inspeção do CNJ, a Secretaria de Administração Penitenciária decidiu alugar outro galpão e adquirir 160 beliches para acomodar os presos do regime semi-aberto.
O trabalho do mutirão carcerário na Paraíba começou no dia 6 de julho e tem previsão de término para o próximo dia 15. A equipe formada por juízes, defensores públicos do Estado, defensores públicos da União e servidores tem como meta revisar todos os processos dos presos condenados e provisórios do Estado.
Com informações da Assessoria do CNJ
Paraíba 1
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