segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Coalizão OAB, CNBB, CUT e UNE insiste em reforma política popular e democrática


Coalizão aumenta pressão por reforma política popular e democrática

Movimento, que conta com adesão de OAB, CNBB, CUT e UNE, entre outros, quer fim do financiamento privado nas campanhas e a instituição do voto em lista para o parlamento

por Hylda Cavalcanti

Ato pela reforma política reuniu representantes de entidades e do parlamento no mês passado

Brasília – Descontentes com as propostas de reforma política até aqui apresentadas pelo Congresso Nacional - com medidas consideradas superficiais - algumas das maiores entidades sociais do país pretendem aumentar a pressão em favor do projeto de iniciativa popular que prevê mudanças profundas no sistema, como o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais e do voto uninominal para o parlamento, pontos considerados fundamentais para o combate à corrupção no país.

Professores do ensino privado se mobilizam por valorização


Mobilização visa denunciar o excesso de trabalho a que são submetidos os professores da rede particular

Viviane Araújo,

A partir deste domingo (20), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) organiza uma mobilização para denunciar o excesso de trabalho a que os professores da rede privada de ensino estão submetidos. “Queremos denunciar para a sociedade que o professor está trabalhando de segunda a segunda. Ele não tem tido mais o descanso ao qual tem direito”, afirma Madalena Guascco Peixoto, coordenadora-geral da Contee. O protesto ocorrerá no domingo para simbolizar o desrespeito ao dia de descanso do professor.

Policia de Ricardo atira balas de borracha em manifestantes no Centro Administrativo


Sem Terras ocupam Centro Administrativo Estadual e entram em confronto com PM em JP

Trabalhadores do Movimento Sem Terra ocuparam o Centro Administrativo Estadual no início da manhã desta segunda (21), bloquearam os portões impedindo a saída e entrada de funcionários e gerando pânico.

Os Manifestantes atiraram pedras e a PM revidou com bombas de efeito moral, balsas de borracha e spray de pimenta, algumas crianças filhas dos manifestantes, tentaram correr pelo estacionamento do lado contrário da mobilização se protegendo nos carros que estão estacionados chorando e desesperadas.

domingo, 20 de outubro de 2013

Policia Militar discute violência policial


Evento com filósofo traz alternativa ao 'pé na porta'

Discutir a "violência interior" em um evento organizado junto com o jornalista e filósofo Adauto Novaes e a FLUPP (Festa Literária das UPPs) foi a forma encontrada pelo coronel Íbis Pereira para levar aos futuros policiais uma alternativa de pensamento contrário à cultura do "pé na porta" ainda amplamente vigente no país.

"É muito difícil mudar essa cultura. A nossa PM não é muito atrativa, ainda é formada por jovens de classe média baixa. Precisamos ter gente que não se deixa contaminar pela violência", diz.

Faminto furtou sardinha e vai para a prisão

Justiça no Brasil

Se não pagar fiança, homem que furtou sardinhas na PB vai para prisão


Valor estipulado para fiança é de um salário mínimo: R$678. Delegado afirma que família ainda não se pronunciou sobre pagamento. As seis latas de sardinha furtadas custariam R$ 17,40, valor que Adriano Ramos não possuía. Ele afirma ter cometido o crime por estar com fome.

sábado, 19 de outubro de 2013

Ricardo despreza Movimentos Sociais e Sem Terra

Sem Terra não entra 


Frei Anastácio critica governador pelo tratamento aos sem terra

De acordo com parlamentar, governador não deu atenção ao movimento

O deputado estadual Frei Anastácio disse, hoje (18), que nunca viu, na Paraíba, tanto desrespeito aos movimentos sociais, como está ocorrendo agora, por parte do governador Ricardo Coutinho. “Assim como despreza as categorias dos servidores públicos, ele não dar atenção aos movimentos ligados ao campo”, disse Frei Anastácio.

A Guerra das Águas no Alto Sertão da Paraíba


Água: prioridade para consumo humano, agricultura familiar, irrigação agrícola ou pecuária ? 

Cajazeiras vence disputa e não será liberada água do Boqueirão, conforme luta do prefeito de Sousa


O vice-prefeito de Cajazeiras, Júnior Araújo, juntamente com vereadores e autoridades que estão na luta pela não liberação de seis milhões de metros cúbicos de água do Açude de Engenheiro Ávidos para irrigação de cocos em São Gonçalo, enviaram esta semana ao Ministério Público Federal em Sousa um relatório emitido pelo diretor presidente da Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba), João Vicente Machado.

Teologia, antropologia e psicanálise. Desafios para o cristianismo, hoje


Entrevista com Jean-Daniel Causse

A onipotência de um Deus Todo-poderoso alimenta a angústia e a culpa, adverte Jean-Daniel Causse, pois este é associado a um déspota. Nossa época tem ódio ao corpo e à encarnação porque "a falta nos é insuportável”, constata o psicanalista.

"Exegese e psicanálise correspondem a dois métodos distintos; suas perspectivas ou projetos não são os mesmos, seus léxicos são específicos, etc. Portanto, só há diálogo e articulação se as singularidades forem respeitadas”, disse Jean-Daniel Causse  na entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Segundo ele, seu interesse e de Elian Cuvillier em escrever Traversée du christianisme. Exégèse, anthropologie, psychanalyse (Montrouge: Bayard, 2013) foi, ao revisar os grandes temas do cristianismo, "compreender que figuras do humano são elaboradas. Se preferirmos usar o singular: qual sujeito é construído pelo cristianismo?”

Pela retirada imediata das tropas do Haiti



Declaração do Rio de Janeiro: Pela retirada imediata das tropas da MINUSTAH do território haitiano

Nós, mulheres e homens, representantes de organizações sociais da nossa América e da Rede Jubileu Sul/ Américas, reunidos no Rio de Janeiro entre os dias 7 e 12 de outubro de 2013, contexto em que se realizou nossa Assembleia Continental, reafirmamos o nosso mais firme rechaço e expressamos nossa indignação frente à ocupação militar ilegal do território do Haiti por tropas sob o mandato das Nações Unidas, a maioria delas proveniente de nossos países.

Sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)


O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), institucionalizado em 2003, consolidou-se como uma experiência fundamental nesse processo de construção de uma sociedade mais justa e igualitária


MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS E PESQUISADORES SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)


Nos últimos dez anos o Brasil ganhou destaque no cenário mundial pela construção, em diálogo com a sociedade, de um conjunto inovador de instrumentos de políticas públicas voltados à erradicação da fome e da pobreza, e que figuram como parte integrante de um processo mais amplo de implantação de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Bancada ruralista: tudo pela terra

Calote de 70 bilhões 

Najar Tubino

É a maior bancada do Congresso Nacional. Oficialmente conta com 162 deputados e 11 senadores, sob a sigla de Frente Parlamentar da Agropecuária. Para se registrar como frente é necessário um terço dos congressistas (198). Porém, a bancada conta com uma legião de adeptos de última hora. A pesquisadora da USP Sandra Helena G. Costa pesquisou a vida de 374 deputados e senadores para fazer a tese “Questão agrária e a bancada ruralista no Congresso Nacional”. Inclusive com o histórico familiar e a participação na política brasileira na formação das oligarquias regionais.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Academia e Direito do Trabalho;


TRT proíbe pagamento por produção na cana

Assunto: Fwd: [Trabalho Escravo] 

DECISÃO HISTÓRICA: TRT-15 MANTÉM PROIBIÇÃO DO PAGAMENTO POR PRODUÇÃO POR USINA

É, com enorme satisfação, que comunico que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da XV Região, Campinas, mantém a proibição do pagamento por produção no corte de cana.

Fico feliz com essa decisão, que significa a preservação da vida dos cortadores de cana expostos a péssimas condições de trabalho e ao pagamento por produção, que aumenta a produtividade, de um lado, mas, de outro, provoca agravos à saúde, adoecimentos e mortes por excesso de trabalho.

'Proposta orçamentária do governo compromete Defensoria Pública', diz Associação


A presidente da Associação Paraibana da Defensoria Pública, Madalena Abrantes, solicitou à Assembleia Legislativa a notificação do governador Ricardo Coutinho, para que adeque a proposta orçamentária do órgão à Lei de Diretrizes Orçamentárias. O pedido foi entregue ao presidente da Comissão de Orçamento da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Raniery Paulino. 

Segundo Madalena, enquanto o orçamento destina 1,2 bilhão aos Tribunais de Justiça, de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa, prevê apenas 55 milhões para a instituição Defensoria Pública, unidade orçamentária autônoma, responsável pelo acesso à justiça daqueles que não podem contratar um advogado particular - e não são poucos - sobretudo no interior da Paraíba.

90% das cadeias do interior da PB não têm condições de funcionamento

Brejo do Cruz 


Luiz Couto destaca que 90% das cadeias do interior da PB não têm condições de funcionamento

O deputado Luiz Couto (PT) parabenizou a direção do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Sindseap), na pessoa do presidente Manuel Leite, "pelo trabalho e esforço em revelar a verdade sobre a situação de abandono nas cadeias, presídios e penitenciárias do estado".

A terceirização que pode humanizar



Sempre que me refiro aos profissionais de uma área que não a minha tenho cuidados redobrados. Por isso li com atenção o que escreveram as Juízas Andreia Nocchi e Valdete Souto Severo. Li, com igual zelo, as opiniões do Juiz Rafael da Silva Marques.

Apesar de ter sido vereador de Porto Alegre por 16 anos e ser de minha autoria importantes legislações sobre a cidade, não tenho formação acadêmica no Direito. Mas, como cidadão, me obrigo a discutir com os doutos juízes, já que sempre militei no mundo do trabalho pela dignidade profissional.

A doutora Valdete fala que a terceirização, se não escraviza, destrói. Mesma linha da doutora Andreia, para quem a terceirização escraviza. Já escrevi doutra feita que a terceirização pode não escravizar, e quando o faz, realiza tal ato ao arrepio da Lei.
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