quarta-feira, 23 de agosto de 2017

A “Geringonça” no Brasil?

 Cláudio de Oliveira 

“Geringonça” é o apelido da coalizão liderada pelo primeiro-ministro Antônio Costa que atualmente governa Portugal. A aliança reúne os tradicionais Partido Socialista e Partido Comunista e o recente Bloco de Esquerda, além do Partido Ecologista Verde.

Assim chamada pela forma improvisada como foi criada, a ”Geringonça” surgiu depois das eleições parlamentares de 2015 para se contrapor ao majoritário Partido Social Democrata, de centro-direita, que até então governava o país.

Para muitos, o governo da “Geringonça” seria breve por reunir o PS e o PC, dois partidos próximos que, a partir da Revolução dos Cravos, passaram a maior parte do tempo como adversários, reproduzindo em Portugal a velha disputa entre social-democratas e comunistas que se espalhou por todo o mundo após a Revolução Russa de 1917. Também no país luso, os comunistas acusavam os socialistas de direitismo e os socialistas acusavam os comunistas de extremismo. Algo parecido com a atual disputa entre o PSDB e o PT no Brasil.



Porém, para surpresa de muitos, em novembro de 2016, a ”Geringonça” completou um ano de vida, virou modelo para a união da esquerda e da centro-esquerda europeias, inclusive na Alemanha e na Holanda, onde ganhou o nome de Krakende Wagen. Ainda na Alemanha, pode reunir adversários históricos no campo da esquerda, como o SPD, social-democrata, e A Esquerda, herdeiro do antigo KPD, o Partido Comunista da Alemanha, além dos Verdes.



Lembremo-nos de que foi a recusa do KPD em apoiar uma aliança com o SPD e liberais, em fins de 1932, que favoreceu o Partido Nazista, de extrema-direita, possibilitando-lhe formar um gabinete e indicar Adolf Hitler primeiro-ministro da Alemanha. Naquela época, o KPD comprou a teoria do social-fascismo do líder soviético Josef Stalin, para quem a social-democracia era irmã gêmea do fascismo e principal inimigo a combater, pois, segundo ele, desviava o proletariado do verdadeiro caminho da revolução.



Àquela altura, Stalin já havia mandado fuzilar todos os social-democratas russos, conhecidos como mencheviques. Mas até mesmo radicais de esquerda já haviam criticado o ultraesquerdismo do KPD, como o líder da Revolução Russa, Vladimir Lenin, em seu clássico Esquerdismo, doença infantil do comunismo, de 1920, livro pouco conhecido de jovens militantes de esquerda no Brasil. Governos reunindo o SPD, A Esquerda e Os Verdes já foram formados em vários lugares da Alemanha, como na capital, Berlim. A novidade seria formar um Krakende Wagen na esfera federal.



O exemplo de Portugal contrasta com o da Espanha, onde o maior partido do campo da esquerda, o jovem Podemos, em aliança com o PC, foi incapaz de atrair o tradicional Partido Socialista Operário Espanhol para uma aliança, abrindo caminho para a formação do governo do conservador Partido Popular, do primeiro-ministro Mariano Rajoy.



Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha eram chamados de PIIGS, países da Europa que, devido à situação de suas contas públicas, eram considerados extremamente vulneráveis à crise econômica detonada depois do estouro da bolha imobiliária dos Estados Unidos, em 2007/2008.



A crise levou a fortes mudanças nesses países. O governo do primeiro-ministro português José Sócrates, do PS, tentou, em setembro de 2010, um ajuste com o objetivo de reduzir o déficit orçamentário, com aumentos de impostos e cortes nos salários dos servidores. Sem apoio, perdeu as eleições legislativas de 2011, vencida pela coligação conservadora formada pelo PSD/CDS-PP. Coube ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, do PSD, de centro-direita, fazer o ajuste. Porém, o seu governo recebeu uma moção de desconfiança em novembro de 2015, sendo substituído pelo atual, chamado de “Geringonça”.



Já na Itália, os ajustes foram promovidos pelos governos do Partido Democrático, de centro-esquerda, surgido da fusão do PDS (principal herdeiro do PCI), do PS e do PP, a ala reformista do antigo PDC, entre outros. As medidas de ajuste começaram no primeiro governo de Romano Prodi, de 1996 a 1998, sendo que a reforma trabalhista, criticada pelos sindicatos, foi realizada pelo então jovem primeiro-ministro Matteo Renzi, do PD, que encabeçou de 2014 a 2016 a Große Koalition do seu partido com a Força Itália, de centro-direita, depois que Silvio Berlusconi foi derrubado e fundou outra agremiação, O Povo da Liberdade, em 2009.



Na Grécia, de situação mais dramática, com um déficit de 127% do PIB, quatro vezes maior do que os limites da Zona do Euro, a tentativa malograda do Partido Socialista Pan-Helênico, o tradicional Pasok, de centro-esquerda, de fazer um ajuste menos draconiano derrubou o primeiro-ministro Georgios Papandreu, em 2011. A eleição parlamentar de 2015 marcou a ascensão da Coligação da Esquerda Radical, sigla Syriza, em grego. Apesar da vitória do “não” às medidas de austeridade no referendo de 2015, o primeiro-ministro Alexis Tsipras foi obrigado a fazer um novo ajuste, provocando um racha no Syriza e a defecção da sua ala de extrema-esquerda, que fundou a Unidade Popular. Para aprovar as medidas, Tsipras contou com o apoio dos oposicionistas Pasok, tradicional partido da social-democracia, e To Potami (O Rio), que reúne social-democratas e social-liberais.



Na Alemanha, o ajustes na economia, inclusive a reforma trabalhista e a do Estado do Bem-Estar Social, foram feitos a partir de 2002, no governo da aliança Verde-Vermelha, que reuniu SPD e Verdes, encabeçado pelo social-democrata Gerhard Schröder. As medidas provocaram divisão no SPD, e uma ala liderada pelo ex-ministro da economia Oskar Lafontaine deixou o partido e se fundiu ao Partido do Socialismo Democrático, de pós-comunistas, para juntamente com outras organizações fundarem A Esquerda, em 2007. A divisão provocou a queda do governo e a vitória de Angela Merkel, da aliança CDU-CSU, de centro-direita.



As reformas de Schröder, que tiveram o apoio da CDU-CSU, sofreram críticas das esquerdas, dos sindicatos e das alas à esquerda do SPD, por, segundo elas, precarizar o mercado de trabalho. Mas os seus defensores argumentam que elas prepararam a Alemanha para enfrentar as dificuldades da globalização e da crise mundial e tornaram o país um forte pilar da União Europeia.



Feitos os ajustes, ampliou-se a constatação não só entre as diferentes correntes à esquerda, aí incluídos os social-democratas, como também entre liberais europeus, de que as medidas podem ter servido para estabilizar a economia, porém foram insuficientes para relançá-la no crescimento econômico. Assim, medidas de estímulos ao crescimento passaram a ser defendidas por amplos setores políticos e sociais da União Europeia. E diante do avanço do populismo de extrema-direita, que tem sensibilizado trabalhadores em situação precária, diferentes forças democráticas da Europa pregam a necessidade de reforçar a proteção social e de promover medidas contra o desemprego, inclusive o desemprego estrutural causado pela revolução tecnológica. A nova conjuntura poderá favorecer convergências antes impossíveis. Isto é, novas “Geringonças”.



E no Brasil, como seria a “Geringonça”? Talvez uma improvável aliança entre PT, PSDB, PSB, PDT, PCdoB, PPS, PV e Rede. Improvável por vários motivos. Um deles, devido ao nosso sistema presidencialista que favorece o personalismo das lideranças políticas, dificultando aliança entre partidos. Na Europa, vigora o parlamentarismo, sistema que por excelência obriga ao entendimento entre os partidos. Outro, pelo fato de ainda estarmos na fase dos ajuste diante da grave crise fiscal que derrubou o crescimento do PIB de 7,6%, em 2010, para 4% em 2011, 1,8% em 2012, 2,7% em 2013 e 0,5% em 2014, até a depressão de -3,5% em 2015 e de -3,8% (estimados) em 2016.



No Brasil, coube ao PMDB, de centro-direita, com diferentes graus de apoio do PSDB, PSB e PPS, liderar os ajustes e propor mudanças na Previdência e no mercado de trabalho. Algumas medidas já foram aprovadas, como a Lei do Teto do Gasto Público, entre outras. Não se sabe se o governo conseguirá aprovar as demais, ainda em exame no Congresso, e se será mesmo capaz de reverter a crise econômica.



O fato do PT, PDT e PCdoB se colocarem frontalmente contra o ajuste mostra que a “Geringonça” no Brasil é altamente improvável, pelo menos para as eleições presidenciais de 2018. Ademais, não se sabe quem sobreviverá às delações da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato, que investiga o esquema de propina envolvendo grandes construtoras, empresas privadas, partidos políticos, bancos públicos e empresas estatais.



Não se sabe quem poderá capitalizar eleitoralmente as dificuldades econômicas, o natural descontentamento com o ajuste e as divisões do campo democrático. Mas talvez, cedo ou tarde, a realidade imponha também no Brasil a necessidade de uma “Geringonça” por cima das disputas partidárias e das querelas ideológicas.


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Cláudio de Oliveira é jornalista e cartunista


Gramsci e o Brasil


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