terça-feira, 15 de agosto de 2017

O papel central do parlamento na liquidação dos avanços sociais

Rene Carvalho

Pensando sobre o peso da grana e da corrupção no parlamento.

A volta do parlamentarismo ao debate põe em evidência uma questão que se torna cada vez mais estratégica para os que queremos mais democracia, redução das desigualdades e volta à dinâmicas de inclusão social: o papel hoje central do parlamento na liquidação dos avanços sociais. Outras instituições, tribunais superiores, promotorias, também estão a postos, mas a centralidade ainda é do parlamento.

Dentro desse contexto, há é claro, interesses menores, como as manobras em busca de reeleição dos atuais parlamentares, em particular os que são investigados ou temem sê-lo. São manobras que importa abortar. Mas o que é essencial é propormos uma reforma política decente, que eleve a representatividade dos parlamentares, mesmo para sermos derrotados, e refletir como procurar assegurar uma bancada progressista expressiva no Congresso. Capaz ao menos de ombrear as da bíblia/bala/boi.

Penso estar claro hoje que dificilmente um presidente progressista conseguirá maioria na Câmara se não partir de uma bancada de ao menos 200 deputados efetivamente progressistas. Ou seja, a tal governabilidade depende essencialmente de uma forte progressão das bancadas ligadas ao progresso. Essa progressão é impossível sem transferirmos o foco da ação política para a discussão com a população. Sem jornal e televisão, é muito difícil que os impactos de lutas no parlamento cheguem aos eleitores. E para ter condições de tênar democratizar a mídia é preciso ter força na população e no parlamento.

A luta pela volta a um regime que respeita as leis e busque sua efetiva ampliação tem grande importância nessa equação. Fazem muita falta hoje lideranças democráticas com boa penetração nas camadas médias da população e á que se deve fortalecer imprescindivelmente. Mas o foco principal de ação tem que se voltar para a grande massa de assalariados e trabalhadores por conta própria, na cidade e no campo. Não haverá avanços no plano nacional sem forte melhoria de nossa interlocução com esses trabalhadores e ajuda à criação de suas organizações representativas.

Para cidades médias e menores, o foco deveria voltar-se para a democratização das políticas públicas – educação, saúde, transporte – e articulação de forças contra o neo-coronelismo, que cresce hoje a partir do total controle dos orçamentos municipais e em parte, federais. É essencial sermos efetivamente identificados com a democratização das políticas públicas e propostas de desenvolvimento local e regional. Temos que ser o novo em combate direto com esses novos clãs que se reproduzem [de forma ampliada] pela manipulação do poder político.

A renovação do congresso, que começa pela de nossos candidatos é também condição dessa virada. Não devemos querer apenas gente nova. E sim novos parlamentares com compromisso com a população. Essa reorientação de nossa prática política não dará provavelmente grandes frutos imediatos. É um processo em que se deve ganhar a confiança da população. Mas não há caminhos mais imediatos: o presidencialismo de coalizão dos últimos 15 anos não poderá se repetir tão cedo. Maiorias parlamentares fisiológicas já compreenderam que podem controlar diretamente a máquina pública. E são cada vez mais sensíveis à possibilidade de venda de seus votos.



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