A extraordinária eficácia do Manifesto resulta da
justeza essencial com que conceitua o impacto da emergência do capitalismo.
Seus limites no entanto são históricos e dizem respeito basicamente à teoria
política que fundou.
Carlos Nelson Coutinho*
O Manifesto do Partido Comunista é, certamente, o
texto mais conhecido e lido de Marx e Engels. Escrito em final de 1847 e
publicado no início de 1848, ele foi provavelmente redigido apenas por Marx,
que se utilizou para isso de um esboço preliminar elaborado por Engels,
intitulado Princípios do comunismo. O texto lhes fôra encomendado pela Liga dos
Comunistas (antes chamada de Liga dos Justos), um pequeno agrupamento de
exilados alemães com sede em Londres. Quando Marx e Engels morreram,
respectivamente em 1883 e em 1895, o Manifesto não só já conhecera inúmeras
edições em alemão (a língua em que fôra escrito), mas também havia sido
traduzido em vários outros idiomas. Essas reedições e traduções quase sempre
traziam novos prefácios dos autores (sobretudo de Engels, que viveu 12 anos
mais do que Marx), em muitos dos quais - sobretudo nos mais tardios - já se
esboçavam autocríticas quanto a algumas de suas afirmações.
No momento em que o Manifesto foi escrito, Marx e
Engels já tinham elaborado as linhas essenciais de sua ontologia do ser social
(à qual deram o nome de "materialismo histórico"), cujas primeiras
expressões sistemáticas se encontram em A ideologia alemã e nas Teses sobre
Feuerbach (de 1845), bem como na Miséria da filosofia (de 1847). Em relação a
esses textos fundadores, o Manifesto introduz, porém, uma significativa
novidade: é nele que, pela primeira vez, Marx e Engels expressam de modo
sistemático os fundamentos essenciais de sua teoria política, ou, mais
precisamente, da teoria histórico-materialista do Estado e da revolução. Quem
leu o Manifesto sabe que não é correto dizer - como, entre outros, Norberto
Bobbio o fez nos anos 70 - que não existe em Marx uma teoria política.
A extraordinária eficácia do Manifesto - um dos textos
teórico-políticos certamente mais influentes em toda a história - resulta, para
além dos seus inegáveis méritos literários, da justeza essencial das grandes
linhas com que conceitua o impacto que a emergência e a consolidação do
capitalismo provocaram na evolução da humanidade. O que hoje conhecemos como
"modernidade" tem suas principais determinações registradas nos dois
primeiros capítulos do Manifesto, sugestivamente intitulados "Burgueses e
proletários" e "Proletários e comunistas". Todos os traços que,
pelo menos desde os iluministas, vinham sendo apontados como distintivos da era
moderna (em contraposição à Antigüidade clássica e ao mundo feudal) encontram
no Manifesto uma exemplar síntese histórico-dialética, à qual nem mesmo os mais
ferrenhos adversários do marxismo têm recusado - quando dispõem de um mínimo de
isenção - o qualificativo de "genial".
Surpreende no texto do Manifesto, escrito há 150 anos,
a atualidade com que, por exemplo, seus autores descrevem os fundamentos do
modo de produção e da formação econômico-social capitalistas, sob cujo domínio
continuamos a viver ainda hoje. Embora sejam críticos radicais do capitalismo,
Marx e Engels não são românticos: têm clara consciência não só da
irreversibilidade, mas também do caráter liberador e revolucionário das novas
formas de sociabilidade que o capitalismo vinha introduzindo - e, de certo
modo, continuou a introduzir - no modo de relacionamento e de interação entre
os homens. Um famoso livro de Marshall Berman tornou ainda mais conhecida a
expressão "tudo o que é sólido desmancha no ar", com a qual o
Manifesto busca resumir o sentido das transformações que o capitalismo
introduzia no mundo, gerando - com sua carga fortemente emancipatória, mas
também com suas dilaceradoras contradições e impasses - o que hoje conhecemos
como "modernidade".
Entre as novidades trazidas pelo capitalismo, e não em
último lugar, Marx e Engels registram o fenômeno que hoje recebe o nome de
"globalização": "Em lugar do antigo isolamento de regiões e
nações que se bastavam a si próprias - lê-se no Manifesto -, desenvolvem-se um
intercâmbio universal, uma universal interdependência das nações. E isso se
refere tanto à produção material como à produção intelectual. As criações
intelectuais de uma nação tornam-se propriedade comum de todas. A estreiteza e
o exclusivismo nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das inúmeras
literaturas nacionais e locais nasce uma literatura universal". É dessa
globalização do capital que Marx e Engels retiram a justa percepção de que os
opositores do capitalismo - os trabalhadores - devem também se organizar em
nível internacional.
Ao mesmo tempo em que descreve premonitoriamente
características que o capitalismo só viria a manifestar plenamente nos dias de
hoje, o Manifesto também é atualíssimo ao apontar as contradições que essa
formação econômico-social (e cultural) traz consigo. "O sistema burguês -
observam Marx e Engels - tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas
criadas em seu seio. De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises?
De um lado, pela destruição violenta de grande parte das forças produtivas; de
outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos
antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais
destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las". O diagnóstico é,
também ele, atualíssimo: "As armas que a burguesia utilizou para abater o
feudalismo voltam-se hoje contra a própria burguesia". Ou seja: as
promessas de emancipação humana trazidas pela modernidade capitalista (entre as
quais as promessas de democratização e de universalização da cidadania) exigem,
para sua plena realização, a superação do próprio capitalismo.
E o Manifesto é também de grande atualidade quando
indica os sujeitos capazes de encaminhar essa superação: "A burguesia,
porém, não forjou somente as armas que lhe darão morte; produziu também os
homens que manejarão essas armas - os operários modernos, os proletários".
É no mundo do trabalho, no mundo dos que geram as riquezas que o capital expropria,
que se gestam as principais forças objetiva e subjetivamente interessadas na
construção de uma nova ordem social, que Marx e Engels concebem como capaz de
recolher os momentos emancipatórios trazidos pela modernidade capitalista mas,
ao mesmo tempo, de superar suas contradições e impasses. Escrevendo em 1848,
nossos dois autores não podiam prever a grande diversificação que iria
envolver, nos 150 anos subseqüentes, o universo dos que vivem do trabalho e,
por conseguinte, dos que geram mais-valia para o capital. Por isso, ainda
identificavam sumariamente os trabalhadores com a classe operária fabril, uma
identificação que já não se sustenta hoje. Contudo, ao mostrar que é no mundo
dos que trabalham - e que são explorados pelo capital - que se gesta o portador
material da superação do capitalismo, o Manifesto demonstra mais uma vez a sua
atualidade, a sua sintonia com o presente.
Malgrado isso, é preciso dizer claramente que quem
quer ser marxista hoje não pode repetir mecanicamente o que é dito no
Manifesto. Lukács observou, já em 1923, que a ortodoxia marxista se refere
exclusivamente ao método, o que implicaria, segundo ele, a possibilidade (ou
mesmo a necessidade) de se deixar de lado, ou mesmo de se recusar, muitas das
afirmações concretas de Marx e Engels. Essa relativização significa que, ao
lado de sua extraordinária grandeza e de sua surpreendente atualidade, o
Manifesto também apresenta limites.
Tais limites decorrem, antes de mais nada, do fato de
que Marx e Engels adotaram metodologicamente, nesse texto, um ponto de vista
abstrato: eles se concentraram nos traços mais gerais do modo de produção
capitalista, sem analisar suas manifestações concretas em diferentes formações
econômico-sociais. Tal ponto de vista, ao mesmo tempo em que lhes permitiu a captação
das determinações essenciais do capitalismo, possibilitou-lhes ainda emprestar
ao Manifesto aquela dimensão de época que faz a sua grandeza e que talvez seja
a razão maior de sua permanente eficácia. Mas também lhes impediu de levar em
conta mediações concretas que tornariam mais ricas, como irá ocorrer em textos
posteriores, as suas análises. (Nesse sentido, bastaria comparar o relativo
esquematismo da definição do Estado no Manifesto com a riqueza concreta da
análise do fenômeno político no 18 Brumário, escrito por Marx apenas três anos
depois.) Contudo, os limites da obra clássica de 1848 são, sobretudo, limites
históricos: escrevendo em 1848, Marx e Engels não podiam elevar a conceito
inúmeras determinações que o desenvolvimento histórico sucessivo introduziria
no ser social, alterando assim os termos com que eles definem, no Manifesto,
alguns complexos problemáticos tão significativos - para a teoria política que
fundaram - como a luta de classes, o Estado e a revolução.
Depois de afirmar que "a época da burguesia
caracterizou-se por ter simplificado os antagonismos de classe" (uma
afirmação que é relativizada no 18 Brumário e em outros textos posteriores),
Marx e Engels afirmam no Manifesto: "O poder político do Estado moderno
não é mais do que um comitê para gerir os negócios comuns de toda a burguesia.
[...] O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de
outra". Essa enfática afirmação de que o poder do Estado capitalista se
impõe essencialmente pela coerção (ou "opressão") resulta da
constatação de que a sociedade burguesa, ao contrário das anteriores sociedades
de classe, é incapaz de "exercer o seu domínio porque não pode assegurar a
existência do seu escravo", isto é, do trabalhador assalariado. A lei do
movimento do capital, segundo os autores do Manifesto, conduziria o
proletariado à pauperização absoluta. Isso, ao mesmo tempo que imporia ao
Estado burguês a necessidade de uma coerção permanente sobre os trabalhadores,
levaria a luta de classes a assumir a forma da guerra civil: "Esboçando em
linhas gerais as fases de desenvolvimento do proletariado - diz ainda o
Manifesto -, descrevemos a história da guerra civil, mais ou menos oculta, que
lavra na sociedade atual, e que durará até a hora em que essa guerra explodir
numa revolução aberta e o proletariado estabelecer sua dominação pela derrubada
violenta da burguesia".
Expressa-se assim, no Manifesto, uma teoria política
centrada essencialmente em três pontos: 1) numa noção "restrita" do
Estado, segundo a qual esse seria o "comitê executivo" da classe
dominante, que se vale essencialmente da coerção (ou da "opressão")
para cumprir suas funções; 2) numa concepção da luta de classes como conflito
bipolar e "simplificado" entre burgueses e proletários, que se
expressa como "uma guerra civil mais ou menos oculta", que levará
necessariamente a uma "explosão"; 3) numa visão da revolução
socialista como "revolução permanente", que tem seu momento
resolutivo na constituição de um contrapoder da classe operária, que deve
"derrubar violentamente" o poder burguês e substituí-lo por um outro
poder (que, pouco tempo depois do Manifesto, Marx chamará - recolhendo um termo
de Auguste Blanqui - de "ditadura do proletariado").
Um marxista que compreenda a "ortodoxia" não
como uma reverência fetichista aos textos, mas como o empenho em ser
metodologicamente fiel ao movimento histórico-dinâmico do real, não pode
repetir essas definições como sendo plenamente válidas hoje. Novos fenômenos
surgiram, sobretudo a partir do último terço do século XIX, os quais - ao
introduzir novas determinações no ser social do capitalismo - tornaram
obsoletas muitas das características presentes em tais definições.
Por um lado, a progressiva passagem da exploração do
trabalho através da mais-valia absoluta (da redução do salário e do aumento da
jornada de trabalho) para a exploração através da mais-valia relativa (do
aumento da produtividade) - uma passagem amplamente teorizada por Marx no Livro
1 de O Capital, publicado em 1867 - alterou as condições em que se trava a luta
de classes: ela não mais ocorre num quadro em que a acumulação do capital leva
necessariamente ao empobrecimento absoluto do trabalhador, mas torna possível
um aumento simultâneo de salários e lucros; com isso, a luta de classes pode
assumir formas mais institucionalizadas, que não podem ser equiparadas a uma
"guerra civil". E, por outro lado, em estreita correlação com essa
alteração infra-estrutural, ocorreu uma crescente "socialização da
política" (conquista do sufrágio universal, criação de sindicatos e
partidos operários de massa), a qual forçou o Estado capitalista a se abrir
para outros interesses que não os da classe dominante, com o que - sem deixar
de ser um Estado de classe - ele não mais pode ser definido como um mero
"comitê executivo" da burguesia. Ao lado da coerção, gestaram-se
também mecanismos de tipo consensual. Tudo isso, finalmente, motivou uma nova
concepção da revolução socialista: essa pode agora ser imaginada não mais sob a
forma de uma "explosão violenta" concentrada num curto lapso de
tempo, como ainda o faz o Manifesto, mas sim de um movimento processual, de
longa duração, que opera nos espaços progressivamente abertos pelas
instituições liberal-democráticas (as quais, de resto, resultam em grande parte
das lutas dos trabalhadores).
Embora indicações no sentido de revisar a teoria para
adequá-la a esse novo contexto histórico já estejam presentes nos próprios Marx
e Engels depois do Manifesto (como se pode ver, entre outros escritos, nos
prefácios mais tardios de ambos às reedições e traduções do texto de 1848), o
fato é que uma nova teoria marxista do Estado e da revolução só viria à luz, de
modo sistemático, nos célebres Cadernos do cárcere de Antonio Gramsci. Com base
numa correta visão historicista do método de Marx, Gramsci percebeu a essência
dos limites históricos dos seus mestres (e, em conseqüência, do Manifesto).
Numa nota em que fala da teoria do Estado em Hegel, diz Gramsci: "Sua
concepção [de Hegel] da associação só pode ser ainda vaga e primitiva, situada
entre o político e o econômico, de acordo com a experiência da época, que era
ainda restrita e fornecia um único exemplo completo de organização, a
organização 'corporativa' [...] Marx não podia ter experiências históricas
superiores às de Hegel (pelo menos muito superiores), mas tinha o sentido das
massas, graças à sua atividade jornalística e de agitação. O conceito de
organização em Marx permanece ainda preso aos seguintes elementos: organizações
profissionais, clubes jacobinos, conspirações secretas de pequenos grupos [como
a Liga dos Comunistas], organização jornalística".
Assim, ao mesmo tempo que indica os limites históricos
de Marx e Engels, Gramsci recolhe o essencial do ensinamento deles: o autor dos
Cadernos não abandona as teorias de Estado e revolução socialista elaboradas
por esses autores, inclusive no Manifesto, mas as enriquece com novas
determinações, recolhidas do movimento histórico que ele teve a possibilidade
de vivenciar. A revisão do marxismo empreendida por Gramsci - que coloca as idéias
de Marx e Engels em plena sintonia com o nosso tempo - nos ensina uma lição:
reler o Manifesto, de um ponto de vista marxista, significa relê-lo de modo
crítico, relativizá-lo, situá-lo historicamente.
Essa necessária relativização histórica, contudo, não
nos deve fazer esquecer que poucos textos resistiram ao tempo tanto quanto o
Manifesto do Partido Comunista. É surpreendente sua atualidade, sua capacidade
de nos falar - e de nos ensinar - sobre o nosso mundo de hoje. Além dos traços
do capitalismo que já mencionamos antes, é também extremamente atual, por
exemplo, a concepção de comunismo que o Manifesto nos sugere: a de uma
organização social na qual "o livre desenvolvimento de cada um é a
condição do livre desenvolvimento de todos". É uma frase densa de
significado, que fornece aos marxistas de hoje, ao mesmo tempo, critérios para
avaliar as razões do fracasso do "socialismo real", para recordar a
necessidade de recolher o que de melhor existe na tradição liberal e
democrática e, sobretudo, para sugerir um dos traços essenciais do comunismo,
que continua sendo - e talvez hoje mais do que nunca - a única alternativa
racional e sensata à crescente barbárie capitalista.
* Carlos Nelson Coutinho é professor titular de Teoria
Política na UFRJ e membro do Conselho de Redação de TD.
Teoria e Debate nº 36 - outubro/novembro/dezembro de
1997
publicado em 15/05/2006
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