sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Orçamento nem tão Democrático assim


Estranho o funcionamento do orçamento democrático implementado pelo governo do estado e apresentado à população como prova cabal do seu caráter democrático. Aquele que ouve o povo. Estranho porque aparentemente esta instituição não cuida do grande direcionamento das ações do governo. Mais ainda, aparentemente o “Orçamento Democrático” administra somente uma parcela modesta do orçamento do estado. O grosso dos dispêndios segue orientações paridas em ambiente bem mais restrito, de natureza tecnocrática. Isso se manifesta no Plano Estratégico recém divulgado pela Secretaria de Planejamento, fruto de “estudo” realizado por empresa privada de consultoria. Como se diretrizes estratégicas de um plano de governo pudessem ser reduzidas a mera questão técnica e não politica. E nestas diretrizes estratégicas nem o “Orçamento Democrático” nem qualquer outro coletivo parece ter sido consultado.

Portanto tudo indica que o tão propalado “Orçamento democrático” cuida apenas e tão somente de pequenas demandas locais sem se ocupar com diretrizes de desenvolvimento do estado. São pequenos trechos de estrada, passagens molhadas, uma escola ali, outra acola. Pequenas obras. Importantes localmente, mas muito diferente de orientar o orçamento e o esforço do governo no desenvolvimento do estado.

Ademais, montou-se uma rede de conselheiros, representantes das comunidades locais junto ao governo que também podem ser vistos como representantes locais do governador e quem sabe, um dia, cabos eleitorais com poder de mobilizar eleitores e contempla-los em suas demandas especificas. Portanto uma forma de aparelhamento politico da maquina do estado em favor das pretensões do governador e seu grupo. Por isso nem tanto democrático assim.

Para que se perceba a grande utilidade politica do Conselho do Orçamento Democrático, ele ainda se presta a mais uma prestidigitação do governador. Ao homenagear `D. Elisabeth Teixeira, ícone da luta pela reforma agraria na Paraíba, ao mesmo tempo em que ignora a reforma na Paraíba, faz um agrado aos grupos que lutam e se interessam pela RA, buscando seu apoio, credenciado pela homenagem ao símbolo. Na pratica, seu governo não a contempla, nem no Plano Estratégico e menos ainda no Conselho do Orçamento Democrático. È uma pequena magica do governador. Ganha os militantes da Reforma Agraria de graça. Sem se mexer por ela.

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