sábado, 22 de fevereiro de 2014

'Negociação: Um diferencial no protesto de presos dessa sexta-feira em Campina Grande


Uma das opiniões mais “polêmicas” que o ParaibaemQAP vem expondo ao longo do tempo aconteceu, em parte, na manhã dessa sexta-feira (21fev), durante o manifesto dos apenados do presídio Serrotão, em Campina Grande: a presença rápida e participativa de alguém que represente os “direitos humanos” nos momentos mais críticos das unidades prisionais.

Tão logo as celas do Serrotão foram abertas para o banho de sol dessa sexta-feira, os presos subiram nos pavilhões, exibiram faixas, gritaram para chamar a atenção da direção. A notícia correu rápido, e a imprensa chegou na mesma velocidade. Agentes e policiais miliares se armaram para conter um possível motim. Estava preparado o cenário para uma rebelião.

A principal reivindicação dos presos diz respeito aos trâmites de seus processos na Justiça, assunto que cabe ao Poder Judiciário. Reclamações quanto à comida servida aos detentos e um suposto “desrespeito” às visitantes na hora da revista pessoal (que é, de fato, vexatória; porém necessária) também foram citadas pelos presos.

O fato é que a exigência imposta pelos reclusos era única e exclusivamente a presença do juiz da Execução Penal, e não de um nutricionista (para melhorar a comida) nem de equipamentos tecnológicos (que inclusive flagra com mais eficiência os visitantes-traficantes). “Ou traz o juiz aqui ou a gente não se recolhe às celas”, gritavam.

O clima ficou tenso porque o magistrado, quando solicitado, informou que estava impossibilitado de se fazer presente no presídio, nessa sexta-feira. E cedo ou tarde, os apenados teriam que se recolher às celas. Espontaneamente ou sob o uso da força.

O ParaibaemQAP é radicalmente contra que as negociações com apenados nessas circunstâncias sejam feitas por agentes de segurança. No geral, detento não gosta de agente penitenciário e tampouco de policial militar. Com o clima tenso, qualquer faísca no diálogo entre essas partes pode gerar uma explosão. E quando o estouro da bomba é grande demais, o prejuízo sempre vai sobrar para quem veste farda.

Negociações com detentos nesse cenário devem ser, na nossa opinião, ministradas por uma equipe “isenta”, “independente”, desprovida de armas e brasões operacionais. Exemplos: sociólogos, religiosos, advogados, etc. Segmentos que invariavelmente estão postos a criticar o resultado de um motim “mal administrado” por agentes e policiais. Se a turma do diálogo não obtiver êxito, aí sim: chamem os homens de armas em punho.

Foi mais ou menos o que aconteceu nessa sexta-feira (21/fev), no presídio do Serrotão. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Campina, advogado Wellington Luna, chegou ao presídio rapidamente e se dispôs a conversar com os detentos. Um negociador da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) também veio de João Pessoa tentar resolver a situação no diálogo. Os agentes penitenciários e policiais militares apenas observaram, de longe, o desenrolar da conversa.

Não foi fácil. O protesto começou por volta das 8h e só se encerrou às 14h30. A distensão do tempo serviu ao menos para desbancar uma das reclamações dos presos: os próprios advogados da OAB almoçaram na unidade e conferiram, pessoalmente, a qualidade do alimento que é cedida a detentos e funcionários do presídio.

Mas o Estado não pode ficar a mercê de quem cumpre pena (diálogos devem ter hora para começar e terminar...). Perto do prazo final, a comissão de negociadores conseguiu convencer os apenados a voltarem às suas celas, pois, caso contrário, o Estado iria usar da força necessária e prevista em lei para encerrar o protesto. Os presos “pensaram duas vezes” e acataram a ideia.

E se não fosse essa equipe?

Como dissemos, detentos e agentes de segurança é uma mistura perigosa em climas tensos como o de ontem. Se a comissão da OAB e o negociador da Seap não tivessem presentes para conversar com os apenados, muito provavelmente estaríamos contando outra história aqui neste artigo, recheada de palavras como “tiros”, “munição”, “sangue”, “mortes”. O episódio de ontem foi justamente o contrário: não foi efetuado um disparo sequer e nenhum registro de violência foi registrado entre os próprios presos.

E se existisse sempre essa equipe?

Em vários segmentos, dezenas de pessoas se mostram (pelo menos “se mostram”) interessadas em querer ajudar o sistema penitenciário de algum modo. Como temos dito, os presídios mais delicados poderiam contar com uma “equipe de negociadores” sempre a postos, destinada a intermediar [aparentes] pequenos conflitos que, sem a negociação ideal, podem se transformar num mar de sangue. Se esses profissionais não conseguirem resolver o impasse, eles mesmos serão testemunhas do quão injusto é “criticar uma ação policial desastrosa” sem ter acompanhado o desenrolar dos fatos.

Mais uma vez, o ParaibaemQAP enfatiza o trabalho da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campina Grande, na pessoa de seu presidente, advogado Wellington Luna. Ele esteve o tempo todo lá. Ele sabe o que é sistema prisional no Brasil.


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Sobre nós – Paraíba em QAP

O ParaibaemQAP é o primeiro portal lançado na Paraíba com foco exclusivo na Segurança Pública. Criado em Agosto de 2010, o nosso site publica textos, vídeos e imagens sobre "Segurança" não apenas no nosso estado, mas no Nordeste, no Brasil e no mundo. E com um diferencial importante: sob o olhar de quem vive, diuturnamente, as mazelas e alegrias desse ambiente tão espinhoso que é o ambiente policial no nosso país.

A imprensa convencional mostra, ao seu modo, as ocorrências policiais do dia-a-dia, em boa parte das vezes preocupada em se manter "imparcial" diante dos fatos, como preconizam os conceitos éticos do jornalismo. O ParaibaemQAP se propõe a ir mais além, por entendermos que a informação de uma troca de tiros ou de uma rebelião num presídio não tem a mesma dimensão, se não for transmitida à sociedade também com olhar de quem vivencia essas situações muito de perto.

Um escritor que se aventurar a escrever sobre a 2ª Guerra Mundial hoje terá que pesquisar muitas fontes, ler muitos livros sobre o assunto, assistir a documentários já produzidos acerca do tema, para que o escrito consiga retratar o que pretende. Mas como ficaria a obra se esse mesmo escritor fosse um sobrevivente daquelas batalhas?...

Muitas vezes, a vida e a morte das pessoas envolvidas numa determinada ocorrência dependem da ação do policial presente no local do fato. Um olhar mais atento, uma verbalização mais contundente ou um tiro mais preciso podem definir quem fica vivo para contar a história. E na maioria das vezes, esta e outras histórias não são contadas nas páginas dos órgãos de comunicação em geral.

É com base nesse personagem fundamental – o profissional de segurança pública – que o ParaibaemQAP relata a Segurança Pública. De um ângulo que você, leitor, nunca viu.

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