Foi feita hoje à tarde a apresentação do Relatório de Avaliação dos Portais da Transparência dos 223 municípios da Paraíba. Destes, 15 ficaram com nota "0" em todos os itens analisados. Em relação a mensuração da nota utilizou-se a metodologia da Associação Contas Abertas, a qual já foi aplicada a todos os estados em estudos anteriores divulgados por aquela entidade. Sendo uma métrica nacional e baseada na realidade do nosso país, a nota busca contemplar tanto as exigências legais, como a questão de boas práticas, estando divida em três categorias: Conteúdo (60% da nota), Série Histórica e Atualizações (7%) e Usabilidade (33%).
A solenidade, da qual participaram representantes dos órgãos que integram o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), também contou com o lançamento nacional, pela Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, dos selos comemorativos dos dez anos da Controladoria Geral da União e, ainda, do Dia Internacional de Combate à Corrupção, observado nesta data.
Lembrou o presidente do TCE que os critérios de avaliação desses Portais, cujo relatório era então divulgado, foram estabelecidos ao cabo de estudos e discussões de que participaram, igualmente, equipes locais da Controladoria Geral da União e do Ministério Público. “Passamos a usar a metodologia do Contas Abertas”, disse.
Na ocasião, ele reafirmou o propósito de dar prosseguimento às parcerias com as quais o Tribunal tem agido em defesa do patrimônio e dos recursos da sociedade. “São parceiros com os quais convergimos para o respeito à lei e a defesa do Erário”, observou.
Clique aqui para ver a íntegra do relatório sobre a transparência pública
Parlamento PB
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