Governo reduz verbas para UEPB e reitoria da universidade protesta
Segundo reitoria, governo do estado 'rasgou' autonomia da universidade. Governador Ricardo Coutinho disse que informação é mentirosa.
A reitoria da Universidade Estadual da Paraíba afirmou nesta terça-feira (31) que o governo do estado reduziu o repasse financeiro mensal, o chamado duodécimo, da instituição. De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UEPB, Antônio Rangel Júnior, a administração estadual fixou o repasse em R$ 18,7 milhões por mês. Segundo ele isso vai de encontro à Lei 7.643, de agosto de 2004, que institui a autonomia financeira da universidade e determina que as verbas mensais da instituição sejam equivalentes 5,77%, da receita ordinária do mês anterior.
A fixação do valor do duodécimo foi anunciado com a publicação do Cronograma Mensal de Desembolso do governo do estado na edição desta terça-feira do Diário Oficial. O documento foi assinado pelos secretários da Fazenda, Aracilba Rocha, e do Planejamento, Gustavo Nogueira. “Este ato retira completamente da universidade a capacidade de gerir os seus recursos. Com base na receita de dezembro, calculamos que o nosso orçamento de janeiro deveria ultrapassar os R$ 23 milhões”, afirmou Rangel Júnior ao G1.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, por meio de seu perfil no Twitter, que a informação de que a UEPB perderia a autonomia financeira é uma mentira. “O que não pode é alguém confundir autonomia com soberania e querer mais recursos do que aqueles necessários para tocar e ampliar a instituição”, afirmou na rede social.
Ainda segundo o pró-reitor Rangel Júnior , a redução do repasse vinha acontecendo desde 2011. Rangel disse que na época o governador alegou que o estado estava com os gastos acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e sugeriu a queda dos duodécimos até o restabelecimento da economia.
Segundo ele, em agosto o governo estadual anunciou que havia recuperado o equilíbrio econômico, mas não regularizou os duodécimos. “Desde agosto, a reitora Marlene Alves tenta dialogar com o governo e não foi recebida”, afirmou. O pró-reitor disse que no ano passado o repasse mensal ficou em torno de R$ 15 e R$ 16 milhões e que isso representou uma redução mensal de cerca de R$ 5 milhões.
Rangel Júnior disse também que, além da redução do repasse, um ato administrativo do governo do estado determinou o fechamento da conta-tesouro que a universidade tinha e com isso a movimentação financeira da instituição passará a ser vinculada à administração geral do Estado.
“É um golpe frontal naquilo que nós conquistamos e edificamos ao longo dos últimos sete anos, trabalho que pode ser visto no crescimento da instituição. A lei de autonomia evita que a universidade dependa da boa vontade de cada governante que passe pelo Estado”, disse.
“Acabou literalmente a autonomia, a lei foi rasgada neste momento. A maior conquista da universidade foi declarada como extinta pelo governo do estado”, afirmou a reitora Marlene Alves em entrevista a uma emissora de rádio do governo estadual. “Isso era uma coisa que era inimaginável que pudesse acontecer no governo de Ricardo”, completou Marlene.
Ainda na rede social o governador disse que no ano passado não houve redução nos repasses para a UEPB. “Em 2011 o repasse cresceu 8,71%, acima da inflação. O que não pode é achar que o povo não tem muitas outras demandas que o Estado tem de atender”, disse.
Rangel Júnior informou que a reitora Marlene Alves e o governador Ricardo Coutinho devem se encontrar ainda nesta terça-feira para discutir a questão.
G1 PB
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