Os servidores municipais que trabalham na Educação em 95% dos municípios da Paraíba deverão cruzar os braços a partir do próximo mês. Pelo menos essa é a expectativa da Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba (Fespm/PB). De acordo com a entidade, apenas 5% dos municípios, o que corresponde a 12 cidades, pagam o piso dos professores, atualmente de R$ 1.024,00 para aqueles que possuem jornada de 40 horas.
Para pressionar os gestores a se ajustarem à legislação, os servidores prometem realizar mobilizações em todas as cidades do Estado onde as prefeituras ainda não tenham se adequado à lei. A obrigatoriedade de existência do piso foi aprovada no mês de julho do ano passado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pela lei, desde o mês passado os gestores públicos estaduais e municipais ficam forçados a se enquadrarem no teto e pagarem o piso aos educadores. No entanto, a implantação do piso nacional dos professores ainda tem provocado impasse entre os servidores e as prefeituras municipais.
Na Paraíba, o assunto já é pauta de reivindicações e motivo de paralisação desde a última sexta-feira em Campina Grande, no Agreste, e na cidade de Cajazeiras, no Sertão do Estado. A mobilização adiou o início do ano letivo nos dois municípios, previsto para ser iniciado no dia 9 deste mês, mas algumas escolas campinenses ignoraram a greve e estão funcionando normalmente.
“A verdade é que poucas prefeituras estão cumprindo o plano de cargos e o piso estabelecido em todo o país. Então diante dessa situação estamos mobilizando os trabalhadores da educação para paralisarmos as atividades e ingressarmos com ações na Justiça, caso o piso não seja implantado até março”, avisou o tesoureiro da entidade e sindicalista Francisco de Assis Pereira.
Segundo ele, as mobilizações estão sendo discutidas juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a perspectiva é de que seja elaborado um calendário de atos públicos, em defesa do piso. “Estamos discutindo para todos os meses fazermos um dia de paralisação. Algumas prefeituras pagam o piso somando como remuneração, e a categoria quer que seja implantado como vencimento”, acrescentou o líder sindical.
Atualmente os 223 municípios paraibanos possuem cerca de 25 mil servidores públicos na área de educação. De acordo com a Fespm/PB, a média paga hoje aos professores nos municípios paraibanos é de R$ 700 a R$ 900 mensais.
João Paulo Medeiros
Do Jornal da Paraíba
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