quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

João Pessoa: Decreto dá 7 dias para acabar com poluição visual na Capital

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa instituiu nesta terça-feira (29) o programa “João Pessoa de Cara Limpa”, que além de disciplinar a instalação de faixas, cartazes, outdoors, painéis, tabuletas, totens, anúncios, placas e similares em áreas públicas da cidade, ainda dá um prazo de apenas sete dias para que todos os segmentos privados e públicos responsáveis pelo setor se adequem às novas exigências.

O objetivo do programa, instituído através da portaria nº 001/09 e respaldada pelo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, tem o objetivo de “devolver as características originais da paisagem urbana do município” e assim “adotar medidas de combate à poluição visual provocada pelo excesso de propaganda promocional nas áreas públicas da cidade”.

O documento, assinado pelo secretário Lucius Fabiani, foi anexado ao Código de Posturas do Município. E segundo o auxiliar do prefeito Ricardo Coutinho, “o programa foi motivado pela constatação de que o abuso na utilização desses recursos prejudica a cidade em seu bem estar estético, cultural e ambiental, principalmente quando os equipamentos são instalados em semáforos, giradouros ou cruzamentos de avenidas, danificando a sinalização de trânsito e causando acidentes”.

Ainda de acordo com o secretário, a medida pretende “restituir o ambiente natural” de João Pessoa e garantir mais “segurança, fluidez e conforto nos deslocamentos de veículos e pedestres”.

As empresas públicas e privadas têm até o próximo dia 8 de janeiro para se adequarem ao novo programa da Prefeitura de João Pessoa.

Boa ideia

O presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade da Paraíba, Lucas Sales, declarou que é a favor da medida e disse que tantos os pessoenses quanto os turistas vão ser beneficiados com o projeto.

“João Pessoa é bela do ponto de vista dos recursos naturais e pontos históricos. Com o ordenamento do espaço urbano vai ser possível ver toda esta beleza”, resumiu Lucas Sales.

Paraíba 1

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