Michel Temer corta vagas nas universidades e não explica a razão

O MEC Ministério da Educação (MEC) reduzirá as vagas em curso de graduação nas universidades públicas, inclusive naquelas com autonomia. A medida está na Portaria Normativa nº 20, de 13 de outubro de 2016, publicada no DOU (Diário Oficial da União) na última sexta-feira, 14.

As Instituições de Ensino Superior deverão informar a redução das vagas à Secretaria de Regulamentação e Supervisão do Ensino Superior.

De acordo com a portaria, a Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior) deverá garantir aos estudantes já matriculados, quando de vagas reduzidas, as condições previstas no ato da autorização, reconhecimento ou renovação do curso. O ministro Mendonça Filho (DEM), que assina a portaria, não explicou os motivos da redução de vagas.

A que se presta o Ministério Público

Sadismo? Bajulação ilimitada do poder? Repressão da PM cega estudante. Promotor de SP, ao invés de apurar violência policial, quer investigar universidade que prestou apoio a sua aluna

Por Igor Fuser

Um abaixo-assinado em solidariedade à Universidade Federal do ABC (UFABC) está circulando desde ontem (18/10), Intitula-se “Em defesa da democracia, da tolerância”. Já recebeu centenas de adesões. 

Desigualdade é o principal problema do Brasil.

Os secundaristas avançam contra Temer

Em protesto contra a reforma do Ensino Médio e a PEC 241, apresentadas pelo governo de Michel Temer em outubro, secundaristas já ocupam 602 escolas nos estados do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Alagoas e Minas Gerais.

Associação de Juízes repudia conduta do presidente do TST de flexibilizar direitos trabalhistas

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, pediu ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a retirada de tramitação da Casa de 32 projetos de interesse da Justiça do Trabalho, no último dia 4. As propostas são para a criação de 100 varas da Justiça, contratação de seis mil servidores e de 200 juízes do trabalho. Segundo o ministro, “a medida visa colaborar com o ajuste fiscal do país e vai gerar uma economia de um bilhão de reais por ano”.

Sem ultratividade não haverá negociação coletiva plena

Sem ultratividade precariza-se uma fonte do direito: a negociação coletiva

Será preciso mostrar que sem a regra da ultratividade, os trabalhadores perderão a data base, pois não haveria outros caminhos para construir bons desfechos para as negociações coletivas. Já que o ‘de comum acordo’ inviabiliza qualquer possibilidade, como regra, a mediação da Justiça do Trabalho.

Previdência: uns dos problemas são os caloteiros

Dívidas, isenções, renúncias tributárias e cara de pau: como os setores mais ricos prejudicam as contas da Previdência

Isaías Dalle

A mídia e alguns especialistas só não reagiram de maneira mais ostensiva porque os números são fidedignos. Mas não gostaram nada de estudo divulgado no último dia 7 pelo Dieese, intitulado “Proposta das Centrais Sindicais para a reforma da Previdência Social”.

O que fazer com a Rede Globo de Comunicações?

Wanderley Guilherme dos Santos

O que fazer com o sistema globo de comunicação é um dos mais difíceis problemas a solucionar pela futura democracia brasileira. A capacidade de fabricar super-heróis fajutos, triturar reputações e transmitir versões selecionadas e transfiguradas do que acontece no mundo, lhe dá um poder intimidante a que se foram submetendo o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A referência aos três poderes constitucionais da República resume a extensão do controle que o Sistema Globo detém e exerce implacavelmente, hoje, sobre toda e qualquer organização ou cidadão brasileiro.

CORISCO vem aí !

O Jornal dos Cotonetes

Povo impede prisão de Lula

Reação popular ao suicídio de Getúlio Vargas em Porto Alegre.

Discurso da austeridade é infantilizador e caipira

Mario Sergio Conti

Deputados da base do governo Temer comemoram a aprovação da PEC do Teto de Gastos

Mal rompe a manhã e os tenores da gerontocracia brasiliense gorjeiam a guarânia que o Brasil é uma família, deve gastar só o que ganhou. A charanga do eixo Leblon-Faria Lima repica então que é preciso pôr a casa em ordem. Apertemos o cinto, entoam todos, tenebrosos, todo santo dia.

Judiciário brasileiro, poder sem controle

Fábio Konder Comparato, um dos grandes juristas do país, alfineta: tribunais não estão acima dos demais órgãos do Estado — mas compõem confraria da dominação oligárquica

Pensar noutro Brasil, numa nação mais igualitária requer uma primeira ação, capaz de inspirar todas as outras: abandonar o egoísmo. Essa é a perspectiva trazida pelo jurista Fábio Konder Comparato para de fato conceber um país onde o Estado Democrático de Direito vigore. Comparato avalia que “a Justiça no Brasil não é propriamente cega, como mostra o seu símbolo tradicional, mas sim caolha: ela só enxerga os interesses dos oligarcas”.

De onde vem tanto poder?

Antonio A. Machado

DENTRE as muitas coisas que me intrigam nessa operação Lava Jato, há uma que me intriga especialmente: de onde vem todo esse poder do juiz Sérgio Moro? Eu nunca vi um juiz de direito de primeira instância, e nem de instância nenhuma, com tanto poder - a resposta a essa pergunta explica tudo, ou quase tudo, o que está acontecendo no país neste momento.

Parabolicamará; Gilberto Gil