terça-feira, 17 de abril de 2018

O fator Lula e o processo eleitoral

Michel Zaidan Filho

Os que torcem, fervorosamente, pela prisão de LULA e o seu impedimento em participar das eleições presidenciais deste ano ora alegam a sua condição de preso, ora a legalidade da prisão, ora a sua ficha "suja". Entendo que se trata de uma espécie de "vindita particular", uma racionalização de um "ódio de classe" contra LULA, o PT e a esquerda de um modo geral. É como se fosse possível utilizar o braço da Justiça para alcançar (e ferir) os nossos adversários. Se fôssemos seguir as lições de Michel Foucault sobre a origem do processo penal, saberíamos que o ordálio, a vingança particular, ou simplesmente a famosa "Lei de Talião" estabeleceu o que se chama de justiça retributiva nas relações penais com os condenados. Mas o progresso das leis penais – desde Beccaria – chegou ao "garantismo legal" da nossa época, rejeitando a lei kantiana do "olho pelo olho" e estabelecendo o papel ressocializador do direito penal.



O que assistimos hoje – um espetáculo digno dos jogos da arena romana – é uma carnificina moral, política e penal. É o abandono por completo das conquistas e avanços da consciência jurídica universal, trocada por um tipo de "terrorismo penal", onde uma parte da sociedade se compraz, como na luta da arena romana, em torcer pela desgraça alheia, sem considerar sua culpa ou o grau de responsabilidade civil e penal pelos alegados crimes. É uma espécie de "catarse de cabeço para baixo", uma forma de exorcização dos nossos maus instintos, da nossa vingança, do nosso ódio contra um inimigo público e comum.



Não precisamos ir muito longe à ensaística sobre os massacres e genocídios, para entender (que não justificar) que o ódio é uma patologia social perigosa. Seja contra os negros, as mulheres, os pobres e favelados ou homossexuais e transgêneros , seja contra um partido político, uma ideologia política e seus seguidores. Os frakfurtianos que estudaram bem esse fenômeno, na Alemanha nazista, chegaram à conclusão que ele resulta de um potencial de autoritarismo latente, alimentado por uma cultura de repressão e de muitas frustrações sociais. Não é à toa que setores das classes médias têm sido usados – pela manipulação da mídia – como "massa de manobra" contra LULA, o PT e a esquerda. É uma maneira dela externar seu complexo social – vingando-se dos mais pobres e da esquerda. Isto não é novo, nem no Brasil nem no mundo. Na Alemanha e na Itália (mas também nos EUA) essa onda de ressentimento e revolta chocou o ovo da serpente nazista e fascista. No Brasil, uma sucessão de golpes (ainda que estes se apresentem com a fachada de uma modernização conservadora).



É necessário fazer o diagnóstico correto dessa histeria anti-lulista e anti-petista, tanto quanto o crescimento inquietante do voto de direita e do voto religioso. Mas pode ser que tudo isso não passe de uma cortina de fumaça para a execução de uma outra política voltada aos interesses das grandes empresas e da banca. Mais uma vez, o ódio de determinados grupos é utilizado para demonizar a política (e os candidatos) da esquerda e viabilizar outro golpe contra os interesses da população. Como disse um jornalista antenado com os acontecimentos, se LULA participar do processo eleitoral com chances de ganhar (e estas são muitas) não haverá eleição. Tudo será conduzido por um "petit comitê" para reproduzir e ampliar a política ultraliberal, antipopular, antinacional que vem sendo posta em prática por este intruso que ora ocupa a cadeira presidencial.


Brasil 247


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