sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Governo e Encargos Sociais do Trabalho



Governo cede a meias verdades patronais em mais um corte de encargos sociais
           
WALDEMAR ROSSI               

A insensatez da busca contínua e progressiva de lucros e mais lucros faz com que os poderosos desprezem a vida alheia, desconsiderem o patrimônio comum que é a natureza, depredando-a e gerando o processo da extinção de todo e qualquer tipo de vida no Planeta Terra. Tudo pode, se der lucro!

Para garantir tal processo tresloucado de acumulação, os donos do capital não hesitam em planejar constantes ataques aos direitos do conjunto do povo. E para garantir o assalto ao que é alheio – pior ainda, “legitimá-lo” –, criam todo um sistema para divulgação de suas mentiras e “meias verdades”. De tanto mentir, por longos e longos anos, vão impondo seus crimes e fazendo-os aceitos pela maioria desinformada e pelos oportunistas.

Se no mundo o capital vem desfechando ataques constantes aos direitos trabalhistas, no Brasil esses ataques ganham forma de cretinice. No dia 24 de julho último, o Estadão publicou matéria em que a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) afirma que o Brasil é o primeiro em encargos trabalhistas. E segue esmiuçando os “gastos” que as empresas têm com tais encargos. É aí que entram as malandragens dos inescrupulosos. Misturam “alhos com bugalhos”, confundindo os menos avisados. Colocam, por exemplo, o 13º salário e férias como encargo, o que é absolutamente falso.

Segundo esclarecimentos do DIEESE e interpretações de pesquisadores da UNICAMP, o 13º e as férias fazem parte dos rendimentos anuais dos trabalhadores, e não dos encargos sociais. Aliás, é bom que se esclareça que, somando todos os rendimentos do trabalhador brasileiro, seu salário médio permanece enormemente inferior aos rendimentos de trabalhadores dos países industrializados. Na Europa tal ganho chega a ser três vezes maior que o daqui. Basta comparar o salário mínimo da maioria dos países europeus (que varia entre 800 e 1.000 euros – entre 2.000 e 2.500 reais) para se ter uma idéia aproximada da realidade. Alguém, que não seja insano, terá coragem para colocar no mesmo patamar os salários do brasileiro com os que vigoram nos EUA e Japão?

Portanto, são ao menos duas as mentiras da FIESP: 1) rendimento não é encargo; 2) a proporção entre os encargos reais se torna muito maior nos demais países industrializados, porque os salários de lá são bem mais elevados. Exemplo: salário de R$ 1.000,00, no Brasil, com encargo de 32,4% (segundo a FIESP), elevaria esse “gasto” empresarial para R$ 1.324,00. Salário correspondente na Europa de R$3.000,00, com encargos de 25%, faz elevar esse ônus para R$ 3.750,00. Logo, um ônus muito maior lá que aqui. Ainda mais: de acordo com o DIEESE e a UNICAMP, os encargos brasileiros não passam de 25,1% da folha de pagamento, portanto, bem inferiores ao que é alardeado pelos empresários.

O que está por trás dessa falácia? Forçar o frágil governo Dilma a entrar na onda empresarial para que sejam reduzidos tais encargos, permitindo aumentar ainda mais seus já fabulosos lucros, jogando a conta para as costas do povo que trabalha. Cobram da presidente que reduza em 20% a contribuição das empresas à Previdência. E ainda alardeiam que a Previdência está falida! Os grandes empresários não têm moral nem escrúpulos: têm interesses econômicos e nada mais.

Convém desmascarar ainda mais esse bando de larápios: os lucros empresariais no Brasil estão entre os mais elevados do mundo e seus ganhos anuais batem recordes sobre recordes. Quem duvidar que consulte as fontes econômicas oficiais ou, no mínimo, siga as informações dos jornais da própria burguesia. Ou será que grandes empresas de automóveis, de motos, da extração mineral e do petróleo se instalam no Brasil para ajudar os pobres? E o que falar das licitações superfaturadas nas obras públicas? O que falar das escandalosas sonegações de impostos praticados pelo capital? Nada disso a FIESP aborda.

O que é pior em tudo isso é que o governo vai cedendo às pressões do capital e entidades de classe se acomodam nos seus favores e espaços governamentais.

Ben Sirac já advertia os trabalhadores, 132 anos antes de Cristo: “Enquanto você for útil, o rico o explorará, mas quando você precisar ele o abandonará... Fará você ficar envergonhado, até despojá-lo duas ou três vezes” (Eclo. 13, 3-7).

Qualquer semelhança não será mera coincidência.

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.
Correio da cidadania

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