Exército repudia impunidade

O caminho das pedras...

Por que o governo gasta tanto dinheiro mantendo presos que não contribuem com a sociedade?

Ivan Marques

“Um dos grandes avanços da civilização humana foi a troca do direito de vingança pessoal - olho por olho, dente por dente, onde só o mais forte consegue impor consequência pelo dano sofrido - pelo monopólio da força pelo Estado, que é uma instituição movida pela promoção da justiça e da racionalidade. Isso significa que o valor do preso no Brasil – ou em qualquer lugar do mundo - não deve ser medido por quanto ele custa ao Estado, mas pela capacidade do Estado promover justiça, tanto em relação aos criminosos quanto às vítimas.

Couto diz que violência no campo é cercada de impunidade com aval do Estado

A impunidade foi apontada como uma das principais causas da violência no campo, em audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nesta terça-feira (2). A discussão foi feita a pedido dos deputados Luiz Couto (PT-PB), Padre João (PT-MG) e Patrus Ananias (PT-MG) e, nela, alguns debatedores apontaram a falta de prioridade do Estado, em especial do Poder Judiciário, para tratar dos conflitos no campo.

Defensores Públicos alertam sobre ameaças ao Estado Democrático de Direito

Um grupo de 451 Defensores Públicos de todos estados do Brasil lançou hoje (13) um manifesto em razão de arbítrios judiciais e de ameaças ao Estado Democrático de Direito. Os Defensores Públicos subscritores caracterizam como injustificáveis os episódios recentes de relativização da presunção de inocência, condução coercitiva de investigado e banalização da prisão preventiva, caracterizando-os como retrocessos do sistema de justiça criminal.

Lava Jato faz avançar a luta contra a impunidade

Hamilton Octavio de Souza

Por mais que os críticos digam que o andamento de toda a Operação Lava Jato tenha o objetivo de atingir o Governo Dilma e o PT, que ocorreram eventuais abusos na legalidade das prisões e nos acordos de delação, que as provas dos vários crimes praticados nem sempre são consistentes ou mesmo que tem ocorrido o “vazamento” seletivo de informações para a imprensa, fato é que a denominada Operação Lava Jato, nas suas várias fases e etapas, já pode ser considerada, na história republicana, a mais importante e mais eficiente ação das instituições do Estado para punir operadores privados, altos funcionários públicos, políticos e grandes empresários envolvidos num esquema de corrupção enormemente danoso ao povo brasileiro.

Corrupção: O eterno retorno?

A corrupção parece prática imutável, mas adquiriu diferentes sentidos na história nacional.

José Murilo de Carvalho

Nas manchetes dos jornais, os escândalos de corrupção se repetem numa regularidade quase monótona. Diante de uma aparente crise geral dos valores éticos e de impunidade institucionalizada, o risco que corremos, no Brasil de hoje, é entrar num torpor cívico que não nos permita ultrapassar a pergunta: “E agora?”

O Presídio Central e a nossa vida do lado de fora

Já há um razoável consenso no Brasil que não é possível reduzir os níveis de criminalidade sem enfrentar o problema do sistema penitenciário.

Marco Aurélio Weissheimer

É falsa a afirmação de que o Brasil é o país da impunidade. Nosso país pune muito, gosta de punir, mais ainda se for para punir desigualmente. Há várias maneiras de se comprovar isso. Uma delas é dada no debate sobre o Presídio Central de Porto Alegre e sobre o sistema prisional brasileiro como um todo. Esse debate interroga não só o Estado, responsável pela sustentação e administração do estabelecimento, mas a sociedade. Trata-se de um debate permanentemente escamoteado e impregnado de falácias e crenças contraditórias.