Por se tratar de ano de eleições municipais, merece registro e reconhecimento o trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que levantou mais de 81 mil contratações de pessoal nas 223 prefeituras e câmaras de vereador da Paraíba apenas no primeiro quadrimestre de 2016. O levantamento serve, no mínimo, para dimensionar e talvez inibir o recrutamento do exército de cabos eleitorais patrocinado com dinheiro público para eleger ou reeleger prefeitos e vereadores quando outubro chegar.
Na matéria sobre o assunto distribuída na tarde de hoje (6) pelo TCE não se vê, contudo, qualquer referência a possível direcionamento do mesmo esforço para identificar contratações do mesmo gênero em outros poderes, em outras esferas administrativas, especialmente no Estado, onde o governador – seja o atual, qualquer antecessor ou sucessor – atua como grande eleitor em parcela considerável dos municípios paraibanos.
Impossível não acreditar que a atuação do governante nas disputas municipais não se dê também pela presumível incorporação à folha salarial do Estado de milhares de potenciais eleitores ou cabos eleitorais de candidatos por ele apoiados. Daí ser compreensível a expectativa de muitos cidadãos de ver em futuro bem próximo o TCE vir a público novamente comunicar que fez levantamento semelhante ao anunciado nesta quarta-feira (6) na administração estadual.
Lembrando que com os recursos e meios de que dispõe um governador a capacidade do Estado para contratar – e proporcionalmente contrata – muito mais prestadores de serviço, codificados, comissionados e outras categorias de servidores temporários. O tempo todo, todos os anos, eleitorais ou não.
Os números dos contratados a título precário em 2016 pelo governo estadual ainda não estão disponíveis no portal do TCE na Internet (portal.tce.pb.gov.br), apesar de já termos vencido a primeira metade do ano, mas, para as senhoras e os senhores terem uma ideia, em 2015 a folha do Estado fechou em dezembro passado com 112.284 funcionários, dos quais 21,5 mil prestadores de serviço e mais de 5,5 mil comissionados. Acompanhem o detalhamento na tabela abaixo, copiado diretamente do Sagres.
Folha de Pessoal – Dezembro de 2015 – Poder Executivo
Ordem, Descrição , Servidores
1 COMISSIONADO 3746
2 OUTROS 1246
3 EFET. E COMIS. 1947
4 EFETIVO ATIVO 41210
5 EFETIVO INATIVO 30431
6 ESTAGIARIO 65
7 PENSIONISTA 11774
8 PRESTADOR 21552
9 TEMPORARIO 272
10 REQUISITADO 41
TOTAL DE SERVIDORES 112284
Jornal da Paraíba
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