Requer a máxima atenção a denúncia trazida hoje pela Folha de S.Paulo - "Terra Legal enfrenta uso de laranjas e falta de estrutura" - de que o programa de regularização de terras na Amazônia (o Terra Legal) enfrenta cerrada oposição e até mesmo boicote de fazendeiros e administradores da região.
O governo tem que agir, ser duro com esses grileiros de terra - travestidos de prefeitos e proprietários - e, simplesmente, desapropriar suas fazendas, a maioria griladas. Aliás, é preciso notar que se não querem se cadastrar e regularizar a situação dessas propriedades, é porque pretendem esconder a ilegalidade.
Ao agir dessa forma e utilizar artifícios desonestos - por exemplo, tentar regularizar as propriedades em nome de "laranjas"- cometem crimes. Assim, devem sofrer as conseqüências da lei e não ser beneficiados com a regularização fundiária.
Polícia neles!
Mais grave, ainda, é a pressão e as ameaças desencadeadas por esses latifundiários contra os pequenos agricultores. Polícia neles!
Ao mesmo tempo, o governo precisa resolver, com recursos, disposição política e meios, a questão da falta de organização, preparação de executores do projeto, de infraestrutura, enfim, dos órgãos governamentais em ação na área.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) deve demitir os funcionários ineptos e nomear gestores sintonizados com a regularização fundiária e os objetivos do governo.
E o Ministério Público? Onde está que não denuncia esses fazendeiros e funcionários que, ainda que indiretamente, terminam contribuindo para o atraso na implementação do Terra Legal?
Blog do Dirceu
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