Lula Marques
Em estreia no Nocaute, o ex-prefeito Fernando Haddad faz um alerta sobre os retrocessos civilizatórios no País; ele menciona os casos da judoca Rafaela Silva, vítima de racismo no Rio, do professor Elisaldo Carlini, intimado a depor em razão de suas pesquisas sobre drogas, do também professor Luis Felipe Miguel, perseguido por ministrar um curso sobre o golpe, e das crianças revistadas nas comunidades carentes do Rio de Janeiro; confira
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segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
domingo, 1 de outubro de 2017
Os direitos e a ‘bandidolatria’
Estadão
Não é apenas o desprezo às garantias fundamentais e ao devido processo legal que chama a atenção em texto obscurantista de setores do Ministério Público
Desde que foi implantada em caráter experimental no Fórum Criminal da Barra Funda, em 2015, a audiência de custódia está mudando aos poucos as formas de tratamento dos presos por parte da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana. A inovação, que foi apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Defensoria Pública de São Paulo e pelo Departamento Penitenciário Nacional, obriga os distritos policiais a apresentar quem for detido em flagrante a um juiz do Departamento de Inquéritos Policiais, para a realização de uma audiência no prazo máximo de 24 horas.
Não é apenas o desprezo às garantias fundamentais e ao devido processo legal que chama a atenção em texto obscurantista de setores do Ministério Público
Desde que foi implantada em caráter experimental no Fórum Criminal da Barra Funda, em 2015, a audiência de custódia está mudando aos poucos as formas de tratamento dos presos por parte da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana. A inovação, que foi apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Defensoria Pública de São Paulo e pelo Departamento Penitenciário Nacional, obriga os distritos policiais a apresentar quem for detido em flagrante a um juiz do Departamento de Inquéritos Policiais, para a realização de uma audiência no prazo máximo de 24 horas.
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