A terceirização das escolas públicas pelo Governo do Estado da Paraíba foi tema de reflexão da integrante do Instituto Soma Brasil, Karine Oliveira, na coluna “Cidadania”, que foi ao ar na sexta-feira (14), no programa CBN João Pessoa.
Karine Oliveira iniciou a reflexão tratando curto prazo entre a publicação do edital em 30 de junho, com realização do "leilão" prevista para 11 de julho, adiada para a próxima terça-feira 18, que pode demonstrar o direcionamento do processo. "Um edital de 150 páginas foi publicado para que Organizações Sociais, em tese, com livre concorrência em todo o país, formulassem uma proposta para atuar em mais de 600 escolas, destacou. "Ora, como é possível que Organizações Sociais de todo o país tenham acesso e formulem propostas complexas para atuar em mais de 600 escolas num prazo de 10 dias"?, questionou.
A colunista da CBN chamou também a atenção para a lei utilizada para a terceirização da Educação no Estado, promulgada pelo próprio governador Ricardo Coutinho (PSB), utilizada para terceirizar serviços no Hospital de Trauma de João Pessoa, e questionada em tribunais superiores. "O próprio Tribunal de Contas da União em estudos feitos na própria Paraíba identificou problemas de gestão nos contratos realizados nessa modalidade", disse. "Segundo o TCU, não existem estudos que comprovem que esta opção de terceirizar parte dos serviços públicos de natureza essencial seja economicamente mais vantajosa do que a forma como funciona atualmente", completou.
Karine Oliveira destacou ainda a falta de discussão do projeto pela Assembleia Legislativa, com a sociedade e a própria comunidade escolar, lembrou que o Tribunal de Contas do Estado identificou irregularidades no processo e concluiu questionando se a medida é, de fato, bom para o estado, ou apenas para algumas pessoas.
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