Debate sobre a situação dos presídios brasileiras é atravessado por crenças contraditórias
“O Brasil é o país da impunidade”, “bandido bom é bandido morto”, “bandido tem que apodrecer na cadeia mesmo”: essas são algumas das máximas que circulam com desenvoltura em uma parcela expressiva da sociedade brasileira. Pouco importa que as cadeias e penitenciárias estejam abarrotadas de presos e presas, com um perfil social muito bem definido. O debate permanente sobre a situação do Presídio Central, em Porto Alegre, oferece exemplos fartos do conjunto de crenças contraditórias que atravessam esse debate. O Estado precisa construir mais presídios, mas o Estado não pode “desperdiçar” dinheiro com criminosos. O Estado precisa construir mais presídios, desde que não seja na minha cidade. E assim por diante.
Os presos continuam sendo “fabricados” diariamente em um escala que o Estado não tem capacidade financeira para dar conta. O que fazer, então? A solução é passar fogo na bandidagem, bradam muitos brasileiros. É mesmo? E de que bandidos estamos falando?
Aqueles que moram na periferia, que acabam engrossando as fileiras do tráfico e da criminalidade? E os que, por uma sorte na vida, andam de helicóptero e infringem a lei, também devem ser executados com um tiro na cabeça? E os policiais que, por uma série de razões, acabam se envolvendo com o crime, também merecem o mesmo destino? E os governantes que são cúmplices ou omissos diante desse quadro também devem ser executados? E que tal os eleitores desses governantes também merecerem responsabilização? Quem vai dar o primeiro tiro?
No início do século XX, o escritor norte-americano Jack London escreveu uma série de artigos sobre os miseráveis e desempregados que habitavam o East End londrino. Esses artigos resultaram em um livro, intitulado “O povo do abismo”, publicado no Brasil pela Fundação Perseu Abramo. Na abertura da edição brasileira, algumas dezenas de palavras de London nos lançam uma advertência. A prudência recomenda, ao menos, sua leitura:
“Os rejeitados e os inúteis! Os miseráveis, os humilhados, os esquecidos, todos morrendo no matadouro social. Os frutos da prostituição – prostituição de homens e mulheres e crianças, de carne e osso, e fulgor de espírito; enfim, os frutos da prostituição do trabalho. Se isso é o melhor que a civilização pode fazer pelos humanos, então nos dêem a selvageria nua e crua. Bem melhor ser um povo das vastidões e do deserto, das tocas e cavernas, do que ser um povo da máquina e do Abismo”.
A sociedade precisa assumir esse debate como algo que lhe diz respeito em vários sentidos, e não se encerra em encarcerar pessoas e deixa-las entregues aos ratos, baratas e esquecimentos. A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio grande do Sul está abrindo um espaço de debate para quem acha que esse problema diz respeito à sociedade como um todo. Nesta terça-feira (7), a Comissão promove uma reunião de trabalho, no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar, centro de Porto Alegre), para debater a possibilidade de implementação do método APAC no Estado.
“Todo homem é maior que o seu erro”: esse é o lema que orienta o trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), uma entidade civil de direito privado, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. O objetivo da associação é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, com o duplo propósito de evitar a reincidência do crime e oferecer alternativas para a recuperação das pessoas condenadas. A APAC atua como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semi-aberto e aberto.
Sul21
No início do século XX, o escritor norte-americano Jack London escreveu uma série de artigos sobre os miseráveis e desempregados que habitavam o East End londrino. Esses artigos resultaram em um livro, intitulado “O povo do abismo”, publicado no Brasil pela Fundação Perseu Abramo. Na abertura da edição brasileira, algumas dezenas de palavras de London nos lançam uma advertência. A prudência recomenda, ao menos, sua leitura:
“Os rejeitados e os inúteis! Os miseráveis, os humilhados, os esquecidos, todos morrendo no matadouro social. Os frutos da prostituição – prostituição de homens e mulheres e crianças, de carne e osso, e fulgor de espírito; enfim, os frutos da prostituição do trabalho. Se isso é o melhor que a civilização pode fazer pelos humanos, então nos dêem a selvageria nua e crua. Bem melhor ser um povo das vastidões e do deserto, das tocas e cavernas, do que ser um povo da máquina e do Abismo”.
A sociedade precisa assumir esse debate como algo que lhe diz respeito em vários sentidos, e não se encerra em encarcerar pessoas e deixa-las entregues aos ratos, baratas e esquecimentos. A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio grande do Sul está abrindo um espaço de debate para quem acha que esse problema diz respeito à sociedade como um todo. Nesta terça-feira (7), a Comissão promove uma reunião de trabalho, no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar, centro de Porto Alegre), para debater a possibilidade de implementação do método APAC no Estado.
“Todo homem é maior que o seu erro”: esse é o lema que orienta o trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), uma entidade civil de direito privado, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. O objetivo da associação é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, com o duplo propósito de evitar a reincidência do crime e oferecer alternativas para a recuperação das pessoas condenadas. A APAC atua como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semi-aberto e aberto.
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