PT pede intervenção superior na Paraíba

Uma obsessão por coleiras: PSDB, PMDB e agora PP

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores aprovou na noite desta quinta-feira, 26, durante encontro realizado no Sindicato dos Bancários, na Capital, uma resolução que poderá mudar os rumos do partido nas eleições de outubro.

No texto, os dirigentes se mostram insatisfeitos com o posicionamento do diretório estadual e pedem intervenção das instâncias superiores do PT. Eles reivindicam que as regras do estatuto sejam respeitadas e pedem providências. A resolução foi aprovada por 21 votos a 14.

Leia a íntegra do documento:

Veta Dilma

Vaticano II, um novo Pentecostes

[Concílio Vaticano II] Uma referência do tempo

Maria Clara Lucchetti Bingemer

Há 50 anos a Igreja Católica vivia um dos períodos mais importantes de seus mais de dois mil anos de história. Convocado pelo Papa João XXIII na festa de Natal de 1961, o Concílio Vaticano II era inaugurado no dia 11 de outubro de 1962. Realizado em 4 sessões, foi encerrado em 8 de dezembro de 1965, já sob o pontificado de Paulo VI.

O que pretendia o adorável e bondoso Papa João ao convocar em tempo recorde um Concílio Ecumênico com mais de 2000 participantes? Que necessidade pulsava nas entranhas da comunidade eclesial, fazendo sentir como necessária esta convocação? Por que a tradicional e respeitada Igreja Católica assumia o risco de abrir suas portas e situar-se sob os holofotes da opinião pública do mundo inteiro?

Desde Leão XIII, que em 1891 confessara com dor o distanciamento do catolicismo para com a classe operária, tornava-se sempre mais claro para o governo da Igreja que esse distanciamento se dava em relação ao mundo como um todo.

Imposto sobre fortunas não mata

Maurício Thuswohl


Bandeira histórica dos partidos de esquerda no Brasil, a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está prevista na Constituição Federal de 1988, mas, subordinado à aprovação de uma lei complementar para entrar em vigor, até hoje não se tornou realidade. 

O debate sobre a taxação das grandes fortunas no país, no entanto, voltou à tona no segundo semestre de 2011, com a mobilização do Congresso Nacional em torno da regulamentação da Emenda 29, que fixou os percentuais mínimos que União, estados e municípios devem investir no setor de saúde. Defensores e críticos dessa modalidade de tributação, praticada em outros países, voltaram a tornar públicos argumentos de uma discussão que deve ganhar corpo.

STF e as cotas raciais: relator a favor

STF começa a julgar cotas raciais nas universidades com voto a favor do relator

Luiz Orlando Carneiro

A constitucionalidade da reserva de cotas para ingresso nas universidades, com base em critérios étnico-raciais começou a ser julgada nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal, e já conta com o voto favorável do ministro-relator Ricardo Lewandowski. A longa sessão foi suspensa no início da noite,e será retomada nesta quinta-feira.

Em julgamento a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 186), ajuizada em 2009 pelo DEM, tendo como alvo o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília, em vigor desde 2006. O primeiro e até hoje único ministro negro do STF, Joaquim Barbosa — que será o sexto a votar — fez várias observações em apoio ao voto do relator. Numa delas, citou o presidente Barack Obama como o maior exemplo do sucesso da política de cotas para negros instituída, nos Estados Unidos, há 50 anos.

Os impactos do novo Código Florestal

Meio Ambiente discute impactos da aplicação do novo Código Florestal

Parecer do relator foi aprovado ontem pela Câmara e o texto seguirá para a sanção presidencial

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência nesta quinta-feira para avaliar os impactos da aplicação do novo Código Ambiental (PL 1876/99).

O parecer do relator Paulo Piau (PMDB-MG) foi aprovado ontem pelo Plenário da Câmara e segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto aprovado pelos deputados excluiu a maioria dos pontos defendidos pelo governo durante a tramitação no Senado. A versão aprovada manteve, no entanto, a necessidade de recomposição de mata nas áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios com até 10 metros.

A produção das cidades securitárias: polícia e política

Camelô preso por policial armado durante manifestação no Brás, em São Paulo. Foto: Almeida Rocha / Reuters 

Daniel Hirata

Com a atual importância da Polícia Militar, seja pela ampliação dos poderes dos praças no controle cotidiano, seja pela influência dos oficiais na administração pública, dificilmente trabalhadores pobres e com pouca articulação política conseguirão se manter atuantes em lugares cujo potencial econômico é muito grande.

Quando o coronel da reserva da Polícia Militar, Rubens Casado, foi nomeado subprefeito da Mooca, na cidade de São Paulo, em 2008, iniciava-se um processo de alteração na administração das subprefeituras que seria uma das marcas do segundo mandato de Gilberto Kassab. Foi dito em diversas oportunidades que se alterava o perfil mais político dos antigos subprefeitos, normalmente assessores ou possíveis candidatos a vereador, por um perfil mais técnico. A técnica em questão, articulação de estratégias securitárias e militares aplicadas ao espaço urbano, é uma das competências que Casado tem no curriculum.

Caatinga, um bioma desconhecido e a ‘Convivência com o Semi Árido’

Entrevista com Haroldo Schistek

Instituto Humanitas Unisinos


"A Caatinga ocupa 11% do território nacional e mereceria, sem dúvida, um enfoque apropriado e políticas públicas feitas exclusivamente para a área que engloba. Esta área corresponde às superfícies da Alemanha e França juntas", constata o idealizador do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA, com sede em Juazeiro, BA.

"A Caatinga é o bioma mais frágil que temos no Brasil. A ciência, identificando sua fauna e flora, nos mostra que não existe uma Caatinga só, mas muitas formas, criadas pela interação de seus seres vivos com o conjunto edafoclimático local. O clima é Semi Árido, com uma estação chuvosa curta e longos meses sem chuva, onde a evaporação potencial supera a precipitação praticamente em todos os meses do ano", constata, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Haroldo Schistek.

Segundo ele, defensor do paradigma "Convivência com o Semi-Árido", a "Caatinga ocupa 11% do território nacional e mereceria, sem dúvida, um enfoque apropriado e políticas públicas feitas exclusivamente para a área que engloba”. 

Conselhos de idosos nos municípios da Paraíba

Ministério Público prevê criação de conselhos


Dos 223 municípios paraibanos 72% não possuem conselho do Idoso. MPPB pretende instalar mais 40 conselhos no estado.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou na manhã de ontem, em Campina Grande, o Plano Estratégico da instituição que prevê a criação de 40 novos conselhos municipais do idoso no Estado até o final do ano. Atualmente, 72% (160) dos 223 municípios da Paraíba não possuem o conselho instalado. A meta do MP é garantir o funcionamento dos conselhos em todas as cidades do Estado até 2013.

Prefeito de João Pessoa contra servidores em campanha.

Agra adverte para uso da PMJP na campanha


Prefeito disse que não vai admitir o envolvimento de auxiliares do governo com a campanha municipal.

O prefeito Luciano Agra alertou que não vai admitir o envolvimento dos auxiliares do governo municipal com a campanha eleitoral, nas eleições deste ano. “Não vamos tolerar nenhum tipo de transgressão”, advertiu.

Ministério Público pode processar Escolas infantis de João Pessoa por estelionato

As 47 escolas de educação infantil que atuam de forma irregular em João Pessoa devem apresentar à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, no prazo de 15 dias, documentos que comprovem a autorização de funcionamento expedidas pelo Conselho Municipal de Educação da Capital, caso contrário, poderão ser processadas por estelionato.

O Conselho Municipal de Educação também tem dez dias para encaminhar ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) informações sobre os pedidos de autorização de funcionamento das escolas “Hotelzinho Fonte do Saber”, “Mundo do Saber”, “Construir o Saber”, “Cantinho da Criança” e “Escola Turma da Mônica”.

Fim das utopias e ditadura dos mercados?

Emir Sader

O fim das utopias trouxe consigo o abandono da esfera pública, do Estado, da política, de toda forma de ação coletiva e a entrega ao mercado.

O tema da mesa de debate na Bienal do Livro em Brasília colocou dois temas conexos. O alegado fim das utopias abriria caminho para a ditadura dos mercados.

O fim das utopias se ancoraria no fim do campo socialista e na redução do mundo ao horizonte do capitalismo, segundo a visão de Fukuyama, para quem tudo o que existisse no mundo se daria no marco da democracia liberal e da economia capitalista de mercado.

Precarização do trabalho médico e terceirização

Morte de jovem põe em discussão jornada médica em hospitais privados


Leonardo Sakamoto

A morte de Marcelo, 13 anos, filho de Flávio Dino, ex-deputado-federal e presidente da Embratur, ajudou a expor a realidade de precarização do trabalho médico – que não se limita ao serviço público de saúde, mas avança pelos maiores hospitais privados em grandes cidades como Brasília, São Paulo e o Rio de Janeiro.

Quando Marcelo faleceu no dia 14 de fevereiro, após ter dado entrada no hospital com uma crise de asma (as razões ainda estão sendo investigadas em inquérito da Polícia Civil), a médica que deveria atendê-lo estava trabalhando há exatas 23 horas. Izaura Costa Rodrigues Emídio havia saído de um plantão de 12 horas na UTI no Hospital de Taguatinga, no dia 13 de fevereiro, às 19h, para cumprir mais outro turno até a manhã seguinte na UTI do Hospital Santa Lúcia, onde estava Marcelo.

Esta semana, Flávio Dino, que já foi juiz federal, entrou com representação no Ministério Público do Trabalho pedindo abertura de inquérito para apurar qual jornada os médicos vêm cumprindo no Santa Lúcia.

Quilombolas: patrimônio histórico e cultural brasileiro

Carta aberta ao STF 

A decisão da restrição do espaço de reprodução histórico e social dos quilombolas atinge não só seu direito de propriedade, que a Constituição previu facilitar, mas o próprio cerne do projeto de desenvolvimento e nação que queremos construir, diz Boaventura de Sousa Santos em carta enviada aos ministros do STF.

Boaventura de Sousa Santos

Na próxima quarta, o STF julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade contrária ao Decreto 4887/2003, que regulamenta a demarcação e titulação das terras quilombolas.

Tais comunidades quilombolas constituem patrimônio histórico e cultural de todo o povo brasileiro e a perda dessa riqueza e diversidade afeta não apenas os grupos diretamente atingidos, mas se estende a todo o país. Constitui, dessa forma, perda irreversível do projeto civilizacional construído ao longo do processo de constituição do Brasil enquanto país com singularidades e riquezas próprias.

Paraíba tem cidades com mais índios no Brasil

Segundo e quarto lugar: Paraíba tem duas das cinco cidades com maior percentual de população indígena no Brasil


Hoje, 19 de abril é comemorado o Dia do Índio. Isso quase todo mundo sabe. O que muita gente não sabe é desde quando e como essa data foi escolhida.

Para entendermos a data de 19 de abril precisamos lembrar que em 1940, no México, foi realizado o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. O evento contou com a participação de várias autoridades governamentais dos países da América.

Foram convidados também vários líderes indígenas deste continente. Eles participariam das reuniões e decisões, mas não compareceram nos primeiros dias do evento, pois, tinham certo temor dos "homens brancos".

Somos todos índios

Só é índio quem nasce numa aldeia?

Eron Bezerra


Tenho acompanhado com apreensão o debate que se trava acerca de eventuais fraudes na emissão de RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena), que vem a ser o documento expedido para quem se autodeclara índio e pelo qual passa a gozar das prerrogativas e das limitações que o mesmo estabelece, fato que geralmente é desconhecido.

A expedição desse documento, regulamentado pela Portaria FUNAI Nº 003, de 14 de janeiro de 2002, com base no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) tem por regra a auto declaração, na medida em que entendeu o legislador ser o mecanismo mais viável para a realidade desses povos. Pode ser requerido em qualquer época. Assim, não deveria parecer estranho que alguém com, digamos, 30 anos, procure um posto da FUNAI, se declare índio e requeira o seu RANI.

Ter ou ser: eis a questão

Maria Clara Lucchetti Bingemer


Entre as múltiplas definições de cultura que hoje circulam no mundo do saber, uma delas é “o conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abarca, além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de viver juntos, os sistemas de valores, as tradições e as crenças.”

Isto que se convencionou chamar cultura, mas que pode ter já de entrada várias definições, segundo a área de especialidade desde onde se fala, é algo que tem sofrido grandes e profundas mutações na passagem da modernidade para a pós-modernidade. A tal ponto que passou a se constituir na área maior de interesse do ser humano hoje. O que era o “social” para a segunda metade do século XX é o cultural para este início de século XXI. Porém a primeira dificuldade com esse estado de coisas é que o conceito mesmo de cultura não e mais tão unívoco. 

Paraíba: População poderá fazer denúncias em site do MPE

Página na internet é a mais nova ferramenta da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba, para garantir transparência do pleito deste ano.

Está disponível na internet a página da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB). Na página (http://eleitoral.prpb.mpf.gov.br), o usuário terá acesso a vários serviços como fazer denúncias sobre crimes eleitorais, tirar dúvidas a respeito da atuação do Ministério Público Eleitoral, conferir o calendário eleitoral e saber quais são os promotores eleitorais e as respectivas zonas em que atuam.

O usuário também terá acesso a publicações como folders, folheteria e cartilhas com esclarecimentos sobre o valor do voto, combate à corrupção eleitoral, propaganda eleitoral, direitos de cidadania política, condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral e legislação eleitoral. 

Quebrar a hegemonia do capital financeiro

A melhor novidade política atual é a atitude da Dilma e o governo de enfrentamento à hegemonia do capital financeiro. O neoliberalismo colocou em prática políticas de desregulamentação, alegando que deveriam ser removidas as travas à livre circulação do capital, para que a economia voltasse a crescer.

Promoveu-se, em escala mundial, um imenso processo de desregulamentação. O resultado não foi uma retomada do crescimento econômico, mas uma gigantesca transferência de capitais do setor produtivo para o especulativo. Porque o capital não é feito para produzir, mas para acumular.

Quilombolas pedem titulação de terras

Quilombolas pedem agilidade no processo de titulação de terras


Remanescentes quilombolas promovem nesta segunda-feira (16) uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto para cobrar agilidade no processo de titulação de terras. Com bandeiras, cruzes de madeira e entoando cânticos, o grupo é formado por quilombolas dos estados do Maranhão, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. “Essa demora tem ocasionado situações de violência como assassinatos, miséria, e estamos aqui para chamar atenção para o problema”, disse Diogo Cabral, coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, organização que agrega comunidades que vivem em quilombos.

América sem Cuba?

O principal aspecto a se ressaltar no desfecho da 6ª reunião de Cúpula das Américas, que chegou ao fim no domingo passado em Cartagena (Colômbia), foi a firmeza com que os demais países usaram para se posicionarem do lado oposto aos EUA na questão cubana. Foi uma mostra nítida de que está chegando ao fim a era em que os EUA impunham suas vontades, e os demais países aceitavam. 

Agricultura Familiar e Tecnologia

 

O ( neo) ludismo agrícola


Luciano Rezende


Engana-se quem imagina que o ludismo passou à história. O pensamento de Ned Ludd encontra seguidores em diversos campos que, na atualidade, atuam muito além do movimento operário.

Inicialmente opostos às novas tecnologias desenvolvidas no âmbito da Revolução Industrial, propondo a depredação de fábricas modernas e a destruição das máquinas como forma de luta em defesa da nascente classe operária, os neoludistas agrícolas, adaptados aos novos tempos, canalizam suas ações contra as inovações tecnológicas desenvolvidas a partir da Revolução Verde, propondo o extermínio das plantações modernas e a eliminação dos transgênicos como sendo, literalmente, a salvação da lavoura. A esse respeito já nos advertia Karl Marx: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.

O equívoco dos ludistas de ontem é o equívoco dos ludistas de hoje: erram o alvo. Ao invés de combaterem a apropriação do conhecimento por meia dúzia de gigantes do setor privado, preferem centrar seu tacão justamente contra os grandes avanços tecnológicos.

Embrapa

Antonio Delfim Netto


Há tarefas que as virtudes do mercado não podem realizar adequadamente. Não se pode e não se deve esperar que uma empresa privada, que só pode sobreviver se gerar lucro, distribuir dividendos e criar valor para seus acionistas, atenda corretamente ao interesse social se tiver objetivos conflitantes entre o curto e o longo prazo.

É o que pode acontecer, por exemplo, quando a pesquisa e a inovação ocorrem em empresas que são, ao mesmo tempo, produtoras e disseminadoras de bens que incorporem seus resultados.

Suponhamos, para simplificar o argumento, uma empresa que produza um eficiente fungicida para combater doença que ataca a produção de feijão. Um dia, seus cientistas constroem com sucesso uma variedade de feijão resistente ao fungicida que ela mesma produz. Qual será a provável reação da sua administração, cujo primeiro dever é proteger o valor do patrimônio de seus acionistas? Patentear a inovação e colocá-la na prateleira!

Paraíba: Conferência Estadual de Direitos da Criança

Conferência vai discutir políticas públicas na área da infância 

Representantes de mais de 110 municípios da Paraíba participarão do evento, que começa no próximo dia 16

Começa na próxima segunda-feira (16), a partir das 18h30, a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento será realizado no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, e vai reunir representantes de mais de 110 municípios de toda a Paraíba, que discutirão projetos, avanços e dificuldades no que diz respeito à implantação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Mais de 1.100 pessoas são esperadas.

A discussão tem como tema “Plano Decenal – mobilizando, implementando e monitorando as políticas públicas de Direitos Humanos de crianças e adolescentes no Estado da Paraíba”.

O desafio ao poder dos bancos

O Estado de S.Paulo

Pela primeira vez o governo brasileiro enfrenta o poderio dos bancos privados sem dispor de controle direto sobre os juros e num regime plenamente democrático. É esta a grande novidade da campanha empreendida pela presidente Dilma Rousseff contra o preço ultrajante dos financiamentos no mercado nacional. Sem poder legal para impor um freio à agiotagem, a autoridade recorre a meios indiretos e sem garantia de resultados, como o corte de juros pelas instituições sob controle estatal - a começar pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica. 

Se esse lance produzirá algum bom efeito só se saberá mais tarde. Mas o confronto está aberto e a primeira resposta dos banqueiros teve um ar de bravata. Em vez de propor ao governo um roteiro para redução de juros, o presidente da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, levou ao Ministério da Fazenda uma lista com 22 reivindicações. 

O legal e o justo

Nem tudo que é legal é justo

João Baptista Herkenhoff

Dia desses, caminhando pelo calçadão da Praia da Costa, como o faço habitualmente, encontrei-me com Lauro Francisco Nunes, Oficial de Justiça que trabalhou comigo, nos tempos em que fui Juiz de Direito em Vila Velha.

Ao ensejo desse encontro fortuito, indaguei ao Lauro se ele se lembrava de um episódio no qual eu fui participante e ele, a personagem principal. Surpreso, ele quis saber que episódio foi este.

Respondi: foi uma injustiça que você me impediu de praticar.

Ah, sim, ele atalhou, o senhor quer se referir àquele despejo de um casal de velhinhos.

Mídia já cita relação Veja/Cachoeira

Eduardo Guimarães 



Está caindo a ficha da grande mídia demo-tucana quanto ao potencial explosivo da vindoura Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará as relações entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e empresas privadas, sem prejuízo de suas relações com o governo de Goiás e, sobretudo, com órgãos de imprensa ligados ao PSDB e ao DEM, como a revista Veja. Essa tomada de consciência transparece em denúncias fracas que essa mídia está fazendo ao PT.

Secretário de Saúde pede votos à comissionados

Reunião de Secretário de Saúde e comissionados pedindo votos para Estelizabel, foi convocada por ofício e exigiu presença obrigatória



Depois que a equipe do ClickPB publicou na tarde de hoje um vídeo de uma reunião com objetivos eleitorais, em favor da pré-candidata do PSB, Estelizabel Bezerra, realizada na noite de ontem sede do SINDSPREV-PB ( Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência da Paraíba), o jornalista e radialista Nilvan Ferreira, da Paraiba FM, publicou no início desta noite (13) em seu Facebook, um documento ofício que prova que a reunião flagrada pela equipe do ClickPB, foi convocada através de documento ofício, em papel timbrado com a logomarca do Estado da Paraíba. No ofício, a convocação para a reunião exigiu "presença obrigatória".

Entenda o caso:

Conforme pode ser observado nas imagens, o secretário de Saúde da Paraíba, Waldson de Souza, ocupa a mesa ao lado da secretária Executiva da Saúde, Cláudia Veras, que diante de uma plateia de comissionados pede o engajamento destes na campanha da pré-candidata do PSB, Estelizabel Bezerra. "Eu repito as próprias palavras do Ricardo Coutinho, que é governador, que disse em uma outra plenária, 'gente nós não temos espaço nem tempo para titubear'".

Em seu discurso, Claudia lembra que a candidata de Waldson é Estelizabel e que todos alí sabem que ocupam cargos de confiança. "Nós vamos assumir sim! Agente precisa assumir uma posição, como disse Waldson, a gente tem uma pré-candidatura única no PSB que é Estelizabel e é óbvio que a gente precisa sim,..." E completou: "Gente, a gente tem que entender que cargo de confiança não é por acaso, é cargo de confiança".

Click PB

Shopping não pode ser inaugurado sem as obras que minimizem seus impactos no trânsito

Na última quarta-feira, a Justiça de São Paulo manteve a decisão de não permitir a inauguração do Shopping JK Iguatemi, na Vila Olímpia, antes da construção das obras viárias exigidas pela prefeitura quando da aprovação do seu projeto. 

Qualquer grande empreendimento em São Paulo que se enquadre como polo gerador de tráfego, antes de iniciar suas atividades, precisa realizar uma série de obras, a fim de minimizar os impactos no trânsito do seu entorno. Para se ter uma ideia do tamanho do impacto, este shopping abrigará quase 8 mil novas vagas de estacionamento.

Nova legislação para melhorar mobilidade urbana nas grandes cidades começa a valer

Sabrina Craide


Brasília – Melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte são alguns dos objetivos da Lei 12.587/2012, que começa a vigorar hoje. A legislação, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi sancionada em janeiro e dá prioridade a meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano.

A legislação prevê instrumentos para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades, como a restrição da circulação em horários predeterminados, a exemplo do que já existe em São Paulo.

TCE-PB cobra Conselhos de Saúde de prefeitos

TCE-PB cobra de prefeitos instalação de Conselhos de Saúde 




O Tribunal de Contas do Estado começou a cobrar dos prefeitos paraibanos a instalação de Conselhos de Saúde cuja composição favoreça, paritariamente, a participação da comunidade na gestão do SUS. Em circular endereçada às Prefeituras, o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, acentua que a providência evitará que os municípios sofram as penalidades da Lei 8.142/90, o que pode incluir a reprovação de contas públicas.

Esses Conselhos devem ser formados por 50% dos usuários do SUS, 25% de trabalhadores e 25% de representantes de entes governamentais e prestadores de serviços (a exemplo de hospitais, ambulatórios e clínicas médicas), conforme determina o Decreto 99.438, de 7 de agosto de 1990. 

Código Florestal: Uma ‘concepção bandeirante de desenvolvimento’'.

 Entrevista com Maurício Torres

O novo texto do Código Florestal irá "agravar a vulnerabilidade das populações tradicionais frente os agentes econômicos interessados em suas terras e recursos”, adverte o pesquisador da USP.

"Na região oeste do Pará – e comumente em quase toda a Amazônia – o poder político se funde como poder econômico”. É por causa dessa união que os crimes ambientais ocorrem e não são fiscalizados, assegura Maurício Torres, que desenvolve pesquisa em Altamira, junto dos povos ribeirinhos e tradicionais da Amazônia.

 "Muitas prefeituras da região oeste paraense ilustram isso. Rurópolis teve recentemente seu vice-prefeito, Vilson Gonçalves, preso em decorrência de acusação por assassinato e por roubo de madeireiras em áreas de unidades de conservação”, relata. 

O papa e o marxismo

Frei Betto


O papa Bento XVI tem razão: o marxismo não é mais útil. Sim, o marxismo conforme muitos na Igreja Católica o entendem: uma ideologia ateísta, que justificou os crimes de Stalin e as barbaridades da revolução cultural chinesa. Aceitar que o marxismo conforme a ótica de Ratzinger é o mesmo marxismo conforme a ótica de Marx seria como identificar catolicismo com Inquisição. Poder-se-ia dizer hoje: o catolicismo não é mais útil. Porque já não se justifica enviar mulheres tidas como bruxas à fogueira nem torturar suspeitos de heresia. Ora, felizmente o catolicismo não pode ser identificado com a Inquisição, nem com a pedofilia de padres e bispos.

Do mesmo modo, o marxismo não se confunde com os marxistas que o utilizaram para disseminar o medo, o terror, e sufocar a liberdade religiosa.

O viver enclausurado e a alternativa

São Paulo já tem 50 shoppings e 420 novos condomínios enclausurados. Afetam vida saudável e própria noção de gentileza. Não são inevitáveis

Guilherme Zocchio*

O primeiro condomínio fechado em São Paulo data de 1973, no bairro do Morumbi, zona sul da cidade. De lá para cá, a metrópole foi o território ideal para a proliferação desses enclaves fortificados e dos shopping centers. Além de isolarem os cidadãos do usufruto dos espaços públicos, estes recintos distorcem a própria noção do que é o espaço urbano e prejudicam a convivência nas cidades.

Escracho, uma maneira de mostrar que a ditadura tem rosto – e vida

Atos organizados nos moldes da Argentina ganham força na tentativa de expor uma verdade que custa a vir à tona por iniciativa do próprio Estado

João Peres

Os atos de escracho podem ajudar a romper o desconhecimento dos jovens sobre os fatos da ditadura

São Paulo – Tornados famosos na Argentina, os escrachos contra colaboradores da ditadura vão ganhando força no Brasil. O segundo em quinze dias, realizado ontem (7) em São Paulo, denunciou Harry Shibata, médico legista que falsificava a causa da morte em laudos de pessoas assassinadas pela repressão, como o do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, morto em 1975.

Cá, como lá, este tipo de ato serve não apenas para mexer com os humores do passado, mas para mostrar que algumas páginas não foram viradas. “As atrocidades que foram cometidas no passado continuam sendo cometidas no presente”

Paraíba: É dever do PT criticar o governo estadual e propor alternativas.

É inadmissível para petistas e cidadãos esclarecidos da paraíba a afirmação de que a aliança nacional PT- PSB é motivo para impedir a crítica aos erros, a denuncia de abusos e a proposição de alternativas às administrações socialistas na Paraíba.

Ao contrario, o PT tem o dever de manter-se vigilante e atento a todos os atos da administração que possam atentar ou desmerecer os princípios e normas consagradas na aliança programática nacional.

Assim, nem a aliança nacional nem o PT paraibano tem responsabilidade quando o governador trai acintosamente a categoria dos policiais, descumprindo compromissos de campanha, como também não tem responsabilidade nenhuma quando a autoridade estadual tira dos seus botões a ideia, jamais cogitada em campanha, de cortar impiedosamente empregos, salários e gratificações de milhares de funcionários públicos. Ao PT resta unicamente a responsabilidade de denunciar a falta de transparência e o “estelionato” eleitoral cometido.

Quando o novo governador adota as velhíssimas praticas do clientelismo, empregando, sem concurso, milhares de funcionários públicos escolhidos entre os seus simpatizantes, nada resta ao PT senão denunciar e criticar.

Assim como vemos ao PT da Paraíba cabe sim exercer a critica aos atos das administrações socialistas e diante de tantos erros políticos e éticos, propor alternativas. No caso e momento, um candidato ao governo municipal, um programa de governo transparente, afinado com os interesses dos paraibanos e o compromisso de fidelidade aos princípios democráticos de gestão pública.

Pode-se contestar que governo do estado é uma coisa, prefeitura é outra. Engana-se quem pensa assim. Os pré-candidatos socialistas apresentados até agora, do ponto de vista político, nada mais são que ectoplasmas do governador, personagens sem nenhuma densidade politica própria, submissos a uma única personagem com poder próprio e monocrático por natureza.

PT responde Estelizabel e reafirma candidatura de Luciano Cartaxo em João Pessoa

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, Rodrigo Soares, em resposta às declarações de Estelizabel Bezerra sobre possível aliança entre o PT e PSB no pleito deste ano na Capital paraibana, reafirmou em entrevista à imprensa nesta terça-feira (03) que a candidatura própria do Partido dos Trabalhadores em João Pessoa está consolidada com a pré-candidatura de Luciano Cartaxo.

Rodrigo Soares lembra que cerca de três mil filiados foram às ruas e às urnas em defesa da candidatura própria e que Luciano Cartaxo há tempos está com nome consolidado internamente.

Habeas corpus para todos os detentos

Brasil: Violações dos Direitos Humanos no Sistema Carcerário

Fernando Sapelli

No começo deste ano, a cidade de Lavras, no sul de Minas Gerais, virou notícia pelo fato do advogado Luiz Henrique Fernandes Santana ter pedido habeas corpus para todos os detentos da cadeia, alegando superlotação e falta de espaço para todos os 248 presos, sendo que a cadeia comportaria apenas 51 detentos. Enquanto o processo continua em aberto, as condições gerais das cadeias no Brasil permanecem em debate. 

Humilhação ou a antipolítica

A filósofa Marcia Tiburi afirma que a política é uma instituição que administra a nossa humilhação




A verdade da antipolítica de nossos dias é a humilhação. O verbo transitivo implica a ação ativa ou passiva de alguém: ou se humilha ou se é humilhado. Na origem, humilhar significa rebaixar e abater, desdenhar e submeter. O menosprezo, a desvalorização de alguém estão em seu cerne. Não se humilha um objeto, apenas um sujeito ‑ uma pessoa, um grupo, um povo ‑, que, no ato da humilhação, é “assujeitado”, ou seja, destituído de si, dessubjetivado.

Podemos dizer com tranquilidade que a política de nosso tempo não é mais política porque, em vez de ser laço em que as relações entre indivíduos e instituições são valorizadas constituindo a ação capaz de dar sustentabilidade à sociedade, se transformou no gesto de negar o outro, o gesto antipolítico por excelência.

Mas que tipo de negação é a humilhação? O desprezo, o esquecimento ou a negligência que conhecemos tão bem fazem parte da estratégia geral da humilhação que constitui a antipolítica.

Ensino Médio: Educando adolescentes

Claudia Costin


Ao analisar os desafios da Educação Básica no Brasil, um consenso estabelece-se de imediato entre os pesquisadores: o principal gargalo na construção de um processo de qualidade encontra-se no Ensino Médio. De fato, na última aplicação do SAEB com resultados divulgados, em 2009, constatou-se que o 3º ano do Ensino Médio teve um desempenho sofrível: apenas 28,9% dos estudantes dominavam os conhecimentos devidos em Português. Em matemática, o pior resultado, apenas 11%.


Mudanças profundas foram propostas neste segmento de Educação e devem acarretar melhorais nos próximos anos, mas é inegável que parte deste problema inicia-se bem antes do Ensino Médio, a saber, na forma como ensinamos no Ensino Fundamental.

Governos ignoram recado de STF sobre Defensorias

Marcelo Semer



O Supremo Tribunal Federal decidiu pela totalidade dos ministros que o Estado de Santa Catarina deve criar com urgência sua Defensoria Pública.

Considerou inconstitucional a lei que estabelecia que a defesa dos carentes fosse terceirizada a advogados indicados pela OAB local.

Duas semanas antes, o STF, com a mesma unanimidade, já havia considerado inconstitucional um artigo da Lei da Defensoria paulista, que obrigava a instituição a fazer convênio exclusivo com a Ordem para casos que excedessem a capacidade de seus defensores. O convênio acabou se transformando em mercado de trabalho para advogados e acaba por estancar o próprio crescimento do órgão.

As duas decisões se ancoram no mesmo fundamento: o caráter eminentemente público que a Constituição atribuiu à Defensoria, uma instituição cuja autonomia ainda vem sendo desprezada pelos governos.

O recado do Supremo é claro e não tem sido ouvido pelos chefes do Executivo. 

Pacote de Dilma não ataca o rentismo

 Vermelho:



As medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para socorrer a indústria têm um aspecto positivo ao revelar a preocupação do governo em fortalecer a economia frente ao tsunami monetário que ela mesma denunciou há algumas semanas.


Preocupação corporificada com os dados recentes que mostraram um crescimento pífio do PIB em 2011, a tendência de desaceleração no desempenho da indústria e a queda em sua participação no conjunto da economia brasileira, que volta aos níveis da década de 1950.


Mas as medidas podem ser superficiais e insuficientes. 

American dream: antigovernismo e valorização da liberdade individual.

Contardo Caligaris


Republicanos como Santorum são iguais ao Talibã: querem que a lei de seu deus valha para todos


Os Estados Unidos parecem estar divididos como nunca. No entanto, todos concordam: para ganhar as eleições presidenciais, é preciso conquistar o centro moderado -sem ele, não há vitória possível. Mas o que é, nos EUA, o centro político?

Não basta ser bom, importa ser misericordioso

Leonardo Boff  




Ele não se propôs fundar uma nova religião. Nem pretendeu que as pessoas fossem mais religiosas. Mas o que de fato quis, foi que todos, com a religião ou sem ela, fossem mais humanos, solidários, fraternos, justos, amorosos e misericordiosos