sábado, 22 de abril de 2017

A Sociedade Secreta da Odebrecht e a Globo

Carta do Advogado Cristiano Zanin ao Jornalista Merval Pereira
São Paulo, 21 de abril de 2017

Ao Merval Pereira; Colunista de O Globo; Membro do Conselho Editorial da Globo

Senhor jornalista:

Verdadeiro “segredo de Polichinelo”, título de sua coluna de hoje (Edição 21/04/2017), é a participação ampla, direta e ilegítima das Organizações Globo na perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o intuito de prejudicar ou inviabilizar sua atuação política. A aliança entre a Globo e os agentes públicos que integram a Lava-Jato - hoje alçados à condição de artistas de um filme estarrecedor, que viola os mais elementares direitos fundamentais do investigado – já foi mais discreta. Hoje, a Globo dita as acusações contra Lula e disponibiliza os seus veículos de comunicação para colocá-las em pé.

A história do chamado tríplex do Guarujá é um bom exemplo disso. Foi a Globo, em 2010, que iniciou essa farsa de que Lula seria o proprietário do apartamento 164-A do Condomínio Solaris. Deu holofote a três promotores de Justiça de São Paulo que promoveram um grande espetáculo midiático, transmitido ao vivo pela emissora. Na sequencia, o assunto do Guarujá foi parar em Curitiba, nas mãos de uma nova instituição criada no país à revelia da Constituição Federal – a chamada Força Tarefa da Lava-Jato. E, mais uma vez, o tríplex foi alvo de coletiva transmitida ao vivo pela emissora, com ajuda de um anedótico PowerPoint.

Mas o que dizem os fatos? Após 24 audiências e o testemunho de 73 depoentes compromissados com a verdade, ruiu a acusação de que Lula teria recebido a propriedade desse apartamento como contrapartida de três contratos firmados entre a OAS e a Petrobras. No rol de testemunhas estavam funcionários da OAS que afirmaram não ser Lula o proprietário e que o ex-presidente visitou o local uma única vez, para afirmar se tinha interesse na compra, mas rejeitou.

A Globo e seus aliados não se rendem à verdade. E isso pode ser bem observado ontem. O jornal Valor Econômico, hoje 100% de propriedade do grupo, publicou 3 horas antes do depoimento de Léo Pinheiro ao Juízo de Curitiba, o script da audiência de ontem. Antecipou a troca dos advogados que iria ocorrer, considerando retomada de negociações em busca de uma delação premiada. E deixou claro que o executivo da OAS iria acusar Lula – sem provas – como condição de ver a sua delação aceita pelo Ministério Público Federal. Foi o que ocorreu. Léo Pinheiro deu aos procuradores da República a sonhada narrativa contra Lula – na contramão dos 73 depoimentos anteriormente colhidos – e com isso viu crescer a chance de sair da prisão ou obter outros benefícios.

As afirmações de Léo Pinheiro, que é corréu na ação e por isso depôs sem o compromisso de dizer a verdade, foram, no entanto, suficientes para que sua coluna concluísse que “Lula é o verdadeiro dono do tríplex e do sítio de Atibaia”. E o senhor foi além: fez ataques diretos e levianos a mim e ao advogado Roberto Teixeira.

Avalio que o senhor sequer assistiu ao vídeo da audiência. Se tivesse assistido, saberia que Léo Pinheiro respondeu às minhas perguntas dizendo que Lula jamais teve as chaves ou usou o imóvel; jamais manteve qualquer pertence pessoal no local; jamais usou ou teve qualquer título de propriedade do apartamento. Ou seja, Léo Pinheiro ao responder às minhas questões – independentemente da versão que havia combinado para ter sua delação premiada aceita – reconheceu que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato que pudesse indicar posse, uso ou gozo do apartamento, que são os atributos necessários para a configuração da propriedade segundo o artigo 1.228 do Código Civil.

Léo Pinheiro ainda reconheceu que deu o mesmo tríplex que afirmara ser de Lula em garantia para obtenção de recursos para a OAS, o que torna risível a tese por ele sustentada sobre a propriedade do imóvel em garantia, em sucessivas operações, para captar dinheiro no mercado! A situação, portanto, é bem diversa daquela apresentada aos seus leitores.

Registro igualmente que Léo Pinheiro negou quando perguntado se algum recurso utilizado no tal tríplex era proveniente da Petrobras. A Folha de S. Paulo, por exemplo, registrou isso nas suas páginas na data de hoje. Mas o senhor preferiu mentir aos leitores, dizendo que Léo Pinheiro teria afirmado que “o apartamento foi pago com a propina que o PT obteve com obras na Petrobras”.

Na tentativa de agrediu minha atuação profissional, o senhor disse que “o advogado de Lula tentou uma última cartada, que acabou comprometendo ainda mais o cliente”. E narra a seguir que eu teria denunciado a Sergio Moro a prática de um crime praticado por Léo Pinheiro: “Segundo Zanin, se o apartamento é de Lula, a empreiteira cometeu um crime ao dizer-se dona do apartamento”. Todavia, efetivamente, quem assistir a gravação da audiência verá que não fiz qualquer afirmação nesse sentido. Por má-fé ou imprudência, o senhor comete até mesmo erros factuais em suas análises, e esse é um deles.

Quem de fato fez tal colocação foi o ilustre advogado José Roberto Batochio, ex-presidente da OAB Nacional, com o qual tenho a honra de atuar, afirmando – corretamente, ao meu ver – que as colocações mentirosas de Léo Pinheiro poderiam, em tese, configurar o crime previsto no artigo 171, § 2º, inciso 1º, do Código Penal. O senhor, portanto, errou a pessoa e o tema na sua análise.

Ainda na tentativa de desqualificar a mim e a defesa do ex-presidente Lula, o senhor fez a seguinte afirmação: “O amigo de Lula, Roberto Teixeira, sogro do advogado Cristiano Zanin, chamou-o [Alexandrino Alencar] em seu escritório e combinou fazerem notas frias para regularizar despesas”. Essa situação, todavia, jamais existiu e não tem amparo sequer na delação do executivo da Odebrecht, que jamais fez referência a “notas frias”. Isso é criação sua, com evidente intenção de caluniar o advogado Roberto Teixeira, ex-presidente da OAB/SBC e que tem uma história ilibada de 47 anos de advocacia.

A propósito, se o senhor e a Globo realmente tivessem interesse na delação da Odebrecht, deveriam começar explicando a tal “sociedade secreta” que Emílio Odebrecht afirmou ter mantido com a emissora para influir em decisões de governo na era do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no tocante à privatização da área de telefonia e petróleo. Houve apenas lobby? Tráfico de influência? Por que a Globo até hoje não se manifestou sobre esses graves fatos apontados por Emílio Odebrecht? Prepotência? Falta de uma versão convincente?

Avalio, Merval, que o senhor jamais conseguirá esconder um outro verdadeiro “segredo de Polichinelo” – o mal que a Globo faz ao País e à democracia.

Cristiano Zanin Martins


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