sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Escravidão e sistema penitenciário

Siro Darlan

Quando um magistrado federal sugere que “pessoa mais pobre não liga e até gosta de ficar um pouco na prisão” e o sistema penitenciário pinta o perfil dos encarcerados como de pretos, pobres e analfabetos, compreende-se que passados 128 anos da abolição da escravidão no Brasil. Ela continua viva no encarceramento em massa que afeta proporcionalmente a população negra, na ausência de negros nos cargos de comando dos poderes da República, no linchamento e perseguição dos jovens negros, nos aprisionamentos por delitos de drogas, ao tratamento diferenciado que cidadãos negros recebem do aparato policial, do ministério público e do judiciário e no número absurdo de mortes violentas de que são vítimas predominantemente os cidadãos negros.



A população carcerária no Brasil, segundo o CNJ é de 712 mil presos com 60,8% de negros até 2015, enquanto os negros representam 51% da população brasileira. Para cada 100 mil habitantes havia 191 brancos presos contra 292 negros nas mesmas condições. O Brasil já ultrapassou a Rússia com 677 mil presos, sendo agora a terceira maior população carcerária do Planeta. Recentemente a ativista negra Angela Davis ao ser entrevistada quando de sua passagem pelo Brasil, declarou que “Brasil e EUA fracassaram em abolir a escravidão”. Essa afirmação vem a reboque de uma crítica feita quando os dois países, após séculos de exploração da mão de obra escrava, através de simples decretos declararam a emancipação dos negros, sem qualquer amparo social, abandonando-os à sua própria sorte. Não houve qualquer referência a nenhum tipo de auxílio ou indenização em razão da condição sub-humana de escravos.



Assim como no Brasil, também nos EUA a população negra sofre o mesmo estigma do encarceramento com 40,2 por cento da população carcerária contra 6,6 de representação negra em relação à população do país. A Diretora de presidio Ava DuVernay dos Estados Unidos retratou os afro-americanos como pessoas que continuam escravizados e para ilustrar menciona os linchamentos, à luta pelos direitos civis, os aprisionamentos por delitos de drogas, às leis “pare e reviste” e ao surto de mortes de civis negros pela polícia.



A nova vertente política que advoga uma escola sem ideologias é um obstáculo para que se eduque as crianças para a necessidade de respeitar as diferenças. Afinal toda essa crise de identidade que faz com que uma sociedade de maioria negra, como é a nossa, e onde habita a maior população negra fora da África, e onde ainda tem lugar para o racismo e outras formas de discriminações, faz-se necessário educar desde a primeira infância para a convivência pacífica e respeitosa entre todos, independentemente da raça, preferência sexual, religião, ou qualquer outra diferença entre os seres humanos em desenvolvimento.



* desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Jornal do Brasil 


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